No cotidiano profissional, é comum haver confusão – ou falta de clareza – sobre a diferença entre atestado médico e declaração de comparecimento. Embora ambos os documentos sirvam para justificar ausências no trabalho, eles possuem natureza e finalidades distintas, o que exige atenção e bom senso por parte de empregados e empregadores.
Atestado Médico: comprova a incapacidade laboral temporária. É um documento emitido por profissional da área de saúde, que atesta a impossibilidade temporária de o colaborador exercer suas atividades laborais por motivos de saúde. Esse documento tem amparo legal e, quando preenchido corretamente, deve ser aceito pela empresa para fins de abono e afastamento durante o período indicado.
Declaração de comparecimento: comprova presença em atendimento. É um documento que apenas registra que o colaborador esteve presente em um atendimento, em determinada data e horário (hora do início e hora da finalização do atendimento). É importante destacar que a declaração não indica incapacidade para o trabalho, mas apenas justifica a ausência durante o período informado. Portanto, se ainda houver tempo hábil dentro da jornada de trabalho, o colaborador deve retornar às suas atividades normalmente após o atendimento.
Bom senso e comunicação – melhor combinação: Tanto atestados quanto declarações podem ser utilizados para fins de justificativa e eventual abono de horas, conforme a política interna da organização. O fundamental é que haja clareza nas informações e diálogo entre as partes envolvidas, evitando mal-entendidos e desgastes desnecessários.
Definir bem esses conceitos é um passo importante para manter um ambiente de trabalho mais justo, transparente e respeitoso.
