No último dia 13 de agosto, representantes de vários Seconcis se conectaram virtualmente para assistirem à palestra “As principais alterações nas Normas Regulamentadoras”, ministrada pela Supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter. Já vimos vivenciando muita inquietação a respeito da atualização das NRs e o assunto vem sendo continuamente debatido em Lives e outros eventos on line, como pedem os protocolos da pandemia de Covid-19, que reforçam, ainda, a necessidade de distanciamento social.
Andreia integrou um time de especialistas que participou do processo de revisão da NR18, representando a bancada dos empregadores. Nas palestras que tem realizado, ela chama atenção para o fato de que algumas das NRs que foram atualizadas trazem mudanças importantes, que impactam diretamente o processo das empresas, resultando na necessidade premente destas se adequarem ao novo modelo. Ela pontua que o novo texto da NR18 está mais objetivo e enxuto, equalizado com as normas internacionais vigentes. A nova NR18 “deixa de ser uma norma de aplicação e passa a ser uma norma de gestão, conferindo mais responsabilidade aos profissionais de saúde e segurança do trabalho”.
A engenheira de segurança destacou também a NR01, que em sua opinião é “uma divisora de águas”. Ela é a norma regulamentadora que trata das disposições gerais e agora traz referências que são comuns a todas as NRs. Com a atualização das normas, várias informações irão constar na NR01, daí a importância de conhecê-la bem, para que todo o seu conteúdo seja cumprido, evitando-se equívocos e problemas.
Outra novidade salientada nas palestras é a instituição do Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO), que inclui o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), em substituição ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Andreia observou que o PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram requisitos previstos na NR01, reiterando que o novo Programa vai além do simples cumprimento de exigências normativas, mas avança na gestão do risco e valoriza a atuação de profissionais de segurança e saúde na implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança.
Nesta semana, nos dias 18 e 19 de agosto, das 9h30 às 11h30, a Supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG foi uma das palestrantes no Seminário Perspectivas para aplicação de SST frente às alterações das Nrs, com ênfase na NR-18 , realizado pelo Sinduscon e pelo Seconci do Paraná. Na pauta de discussões, que teve a participação do Engenheiro de Segurança do Trabalho do Seconci-PR, Roberto Gubert Rocha e do Coordenador da área médica da entidade paranaense, o médico Marcelo de Oliveira, foram tratados assuntos como Alterações de algumas NRs, O novo documento de SST e Como deverá ser a atuação do profissional de SST.
Para a Supervisora da área de Segurança do Trabalho, os Seconcis podem ter uma atuação proeminente no que diz respeito ao apoio e consultoria disponibilizados às empresas da construção, para que estas se atualizem e ajustem sua infraestrutura de saúde e segurança do trabalho com relação às mudanças nas normas regulamentadoras que afetam o setor.
