A abertura da 3ª edição do Construa Minas aconteceu no último dia 19, no The One Eventos, em Belo Horizonte, reunindo representantes do setor da construção.
O Seconci-MG esteve presente, representado por seu presidente, Ricardo Catão Ribeiro, pela vice-presidente de Planejamento, Danuza Prates Mohallem, pelo superintendente executivo Ivon Godoy, pela supervisora da Área de Segurança do Trabalho, Andreia Kaucher Darmstadter, e pela supervisora da Área Social, Sylvia Helena Costa.
O evento contou com discursos dos presidentes da CBIC, Renato Correia, e do Sinduscon-MG, Renato Michel – que destacaram o papel do setor na economia brasileira e seu impacto social. Correia frisou a importância do setor da construção na geração de empregos, arrecadação de impostos e contribuição para a cidadania. Renato Michel, em sua fala, ressaltou que o evento deste ano superou as expectativas, com 35 entidades, 200 palestrantes e quase 6 mil inscrições, além de enfatizar que o Construa Minas serve para unir a cadeia produtiva da construção e enfrentar desafios do setor.
Além dos dirigentes da CBIC e Sinduscon-MG, também participaram da abertura os representantes do Sebrae, Sudecap, Caixa Econômica Federal e André Abreu Reis, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte. André, por sua vez, destacou os esforços da prefeitura para combater o déficit habitacional e promover o crescimento da cidade.
O Seminário “Trabalho em Altura – tudo o que você precisa saber sobre ancoragens, EPI e Projetos”, promovido pelo Seconci-MG, no dia 23/08, durante o Construa Minas, contou com palestras, debates e exposições de especialistas no assunto, com expertise em questões técnicas e normativas em torno do trabalho em altura (NR35).
O evento do Seconci-MG contou com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho, Kronos Soluções e Projetos LTDA, Mine Safety Appliances e Todo Cultura. Com sala lotada, os mais de 90 participantes aprofundaram os conhecimentos nos seguintes temas:
O primeiro painel: “DESAFIOS PARA A GESTÃO DE SST NO SETOR DA CONSTRUÇÃO E A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS E NORMAS VIGENTES (NOVAS NBRS), COM FOCO NO TRABALHO EM ALTURA”, teve a participação dos palestrantes:
– Andreia Kaucher Darmstadter: engenheira de Segurança do Trabalho, supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG.
– Ricardo Fleury Barcellos: engenheiro civil e auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
Andreia Darmstadter reiterou que o trabalho em altura tem um grau de sensibilidade muito grande. Nesse sentido, comentou a supervisora, são fundamentais os projetos e o cumprimento de normas, como a Norma Regulamentadora 18, auxiliando na prevenção do alto índice de quedas. Para Andreia Kaucher, o treinamento para trabalho em altura “é algo inegociável”: ou seja, não dá para fazer com improvisação. É uma questão, explicou, de saber se o trabalhador tem capacidade, por meio de uma avaliação médica, além de todo um protocolo de treinamento. “Tudo começa pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para se ter conhecimento do que se faz naquela função”, comentou.
Já o auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Ricardo Fleury Barcellos, destacou a necessidade da adaptação dos projetos à realidade sempre que possível. Ele citou ainda questões essenciais a serem consideradas do ponto de vista técnico, como da altura da queda e da elasticidade do elemento de sustentação. E ressaltou avanços, por meio da substituição de equipamentos e materiais que resultaram em melhorias. “Os cintos de segurança, as cordas, os talabartes – dispositivos conectados ao cinturão do tipo paraquedista que prendem o trabalhador a um ponto de ancoragem, para retenção de queda ou de posicionamento melhoraram muito nas últimas décadas.”
O segundo painel do seminário contou com a palestra técnica “ANCORAGEM É TUDO IGUAL”?, ministrada pelo engenheiro civil e de Engenharia de Segurança do Trabalho, Rodrigo Fonseca, da Kronos Soluções e Projetos LTDA, que abordou os aspectos técnicos, normativos e de fundamentos.
Em sua exposição, Rodrigo informou que antes de mais nada a ancoragem precisa ser feita de forma correta. Tudo começa na fase de projeto, ou seja, conhecer a dinâmica do trabalho em altura para desenvolver o melhor sistema. “Cerca de 80% das instalações de ancoragem hoje estão erradas. As corretas, 20%, possuem, por exemplo, uma documentação, projeto executivo e seleção de material”, reiterou. Segundo Rodrigo Fonseca, essa seleção precisa ser muito criteriosa, com um fator de segurança muito alto. “Uma instalação inadequada pode reduzir a resistência da ancoragem”, enfatizou.
Já o tema da última palestra ministrada durante o seminário foi “DIFERENÇAS NOS CINTOS PARA TRABALHOS EM ALTURA E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS”, e ficou a cargo do engenheiro mecânico e gerente de produtos da MSA Safety, Rogério dos Santos Sousa, que focou na NR 35 – norma regulamentadora que estabelece padrões de segurança para o trabalho em altura no Brasil e que visa garantir segurança, sem colocar em risco a vida e a integridade.
Durante o Seminário promovido pelo Seconci-MG sobre Trabalho em Altura, o grupo Todo Cultura – de produção teatral e audiovisual, especializado em comunicação para conscientização, treinamentos, responsabilidade social e ambiental para o meio corporativo -, parceiro do Seconci-MG, realizou esquetes cênicos, tanto na abertura quanto nos intervalos entre as palestras, sempre pontuando e reforçando o tema do evento.
(Fonte: Com informações da Interface Comunicação)
Após a realização do Seminário sobre Trabalho em Altura, os dois palestrantes Rodrigo Fonseca e Rogério dos Santos Sousa visitaram as instalações do Seconci-MG.
A supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho da entidade, Andreia Darmstadter, apresentou as instalações do Centro de Treinamento e a torre de treinamento para Trabalho em Altura (NR35).
No último dia 21 de agosto, a supervisora do Departamento de Serviço Social do Seconci-MG, Sylvia Helena Costa, participou de um evento de sensibilização sobre o mês temático “Agosto Lilás”, dedicado a ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, promovido pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese).
Com o objetivo de destacar a importância de intervenções coletivas de conscientização para o combate da violência contra a mulher, visando fortalecer o compromisso público com esta causa, e promover um diálogo amplo sobre políticas e estratégias para alterar essa realidade, o evento reuniu, no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, das 8h às 18h, vários integrantes da rede de enfrentamento deste problema.
O Seconci-MG, braço social do sindicato patronal da construção civil – Sinduscon-MG, aderiu a este movimento através do projeto “Construindo Igualdades”, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv). O projeto traz a discussão da violência doméstica para o âmbito da construção civil, promovendo palestras e outros eventos educativos nas obras e sedes das construtoras. A intenção é oportunizar uma compreensão crítica deste fenômeno social, debatendo suas raízes estruturais, a forma como ele afeta as relações pessoais e profissionais, numa dimensão educativa e de sensibilização, para que este ciclo de violência seja quebrado.
A programação do evento contou com o painel “Políticas de Atendimento à Mulher e a Participação Feminina no Parlamento”, mediado pela Secretária Adjunta Mila Batista Costa, da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV MG). Na sequência, foram apresentadas as “Boas Práticas no âmbito das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) da PCMG, com as experiências das DEAMs de Diamantina, Uberaba e Varginha. À tarde, foi apresentado um panorama da “Articulação Intersetorial da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica”, com palestras da Promotora de Justiça Patrícia Habkouk, da Defensora Pública Samantha Vilarinho e da Desembargadora Evangelina Castilho, Superintendente da Comsiv. As duas últimas já ministraram palestras em canteiros de obras de empresas associadas ao Seconci-MG. Ainda neste turno, aconteceu o painel “Operacionalização de Serviços Especializados” que apresentou o “Protocolo de atendimento à violência Sexual” e o “Protocolo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”. O evento foi encerrado com a apresentação da Subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres (SPM/SEDESE), Joana Coelho, que falou sobre as “Ações da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres”.
Como participar do Projeto Construindo Igualdades: Para promover uma palestra sobre violência doméstica e familiar na obra ou na sede de sua empresa, entre em contato com o nosso departamento de Serviço Social, de 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h00, através dos telefones (31) 3449-8005, 3449-8006 ou 9 8676-1019 (WhatsApp). Formalize uma solicitação de palestra através do e-mail social2@seconci-mg.org.br, informando o local de realização da palestra, a data e horário pretendidos, o número de participantes, além do nome e contato de um(a) interlocutor(a), para a articulação de detalhes e providências pertinentes. Este setor (Serviço Social) irá intermediar contatos junto à Coordenadoria da Mulher em Situação de ViolênciaDoméstica e Familiar do TJMG, que irá buscar um palestrante entre profissionais que têm expertise para abordar o tema, uma vez que atuam na rede de enfrentamento deste problema.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no último dia 28, três portarias que dispõem sobre as NRs 1 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 16 (Atividades e Operações Perigosas) e 18 (Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção).
APortaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024 aprova a nova redação do capítulo 1.5 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e altera o Anexo I (Termos e Definições) da NR 1. Ela mantém a atual sistemática do GRO-PGR, com a identificação de perigos, avaliação dos riscos e adoção de medidas de prevenção, porém, vários itens têm alteração no texto para trazer maior clareza com a finalidade de melhorar a implementação do GRO.
A portaria também traz alterações no texto do Anexo I da mesma Norma Regulamentadora. Entre elas, está uma mudança no termo “Perigo ou fator de risco ocupacional/Perigo ou fonte de risco ocupacional”, que agora passa a ser definido apenas como “Perigo ou fator de risco ocupacional”, com a seguinte redação: “Elemento ou situação que, isoladamente ou em combinação, tem o potencial de dar origem a lesões ou agravos à saúde”.
Outros termos que não constavam neste anexo foram inseridos com as suas respectivas definições: Avaliação de Risco; Emergências de Grandes Magnitudes; Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; Identificação de Perigos; Levantamento Preliminar de Perigos e Riscos; Organização Contratada; Perigo Externo; Programa de Gerenciamento de Riscos; e Risco Ocupacional Evidente.
Atividades e operações perigosas
Outra portaria publicada, a MTE nº 1.418, de 27 de agosto de 2024, altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora 16. Ele está relacionado com o item 16.6, que determina que as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros para os inflamáveis líquidos e 135 quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
O subitem 16.6.1.1, porém, determina que não se aplica ao item 16.6 as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de combustível originais de fábrica e suplementares, certificados pelo órgão competente. Agora, com a alteração da redação e a publicação da portaria, o item 16.6 também não se aplica aos tanques de combustíveis para consumo próprio de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga. A presente portaria revoga a SEPRT nº 1.357, de 9 de dezembro de 2019 e entrou em vigor na data de sua publicação.
NR 18 tem item revogado
Também entrou em vigor nesta quarta-feira, a Portaria MTE nº 1.420, de 27 de agosto de 2024, que revoga o item 18.17.2 da NR 18, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020. O item proibia reutilizar contêiner originalmente utilizado para transporte de cargas em área de vivência nos canteiros de obra. Agora, com a revogação, fica estabelecido que somente é permitido o uso de contêiner originalmente utilizado para transporte de cargas, em áreas de vivência ou de ocupação de trabalhadores, se este for acompanhado de laudo das condições técnicas e ambientais relativo à ausência de riscos químicos, biológicos e físicos (especificamente para radiações), com a identificação da empresa responsável pela adaptação.
Outra determinação é quando da utilização de contêiner, originalmente utilizado para transporte de cargas, em área de vivência ou de ocupação de trabalhadores, deve ser observado o previsto no capítulo 18.5 (Áreas de vivência) da NR 18, ficando dispensado de observar a altura mínima de pé direito prevista no item 24.9.7 da NR 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho), exceto quando utilizado como quarto de dormitório com beliche.
A não utilização dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) de maneira adequada pode causar prejuízos e expor a empresa a diferentes penalidades (podendo ser obrigações financeiras e em casos extremos até a proibição de continuidade das atividades empresariais).
Todas as empresas devem ter pleno conhecimento de suas obrigações legais em relação à Segurança e Saúde no Trabalho e muitos riscos aos quais as empresas podem se expor iniciam quando não se concede ou fiscaliza o uso de EPIs conforme exigido.
Legalmente, se houver comprovação que trabalhadores sofreram acidentes ou desencadearam doenças ocupacionais em razão da falta de EPIs ou do uso incorreto destes, a empresa pode ser penalizada dentre outras formas, com indenizações trabalhistas. A responsabilidade pelo fornecimento dos EPIs e também pela correta utilização destes é da empresa, o que exige uma postura contínua de controle nas atividades diárias.
Além das penalidades administrativas e trabalhistas, outros prejuízos podem ocorrer em relação à falta ou mau uso dos EPIs, tais como:
Aumento da rotatividade dos trabalhadores no ambiente de trabalho;
Maiores riscos de ações de rescisão indireta;
Prejuízo na imagem da empresa perante consumidores e clientes;
Favorecimento no desenvolvimento de doenças de trabalho a médio ou longo prazo, com necessidade de afastamento do trabalhador etc.
Não deixe de conhecer todos os equipamentos de proteção necessários para sua atividade e garanta o correto uso deles, impedindo assim os prejuízos à organização.
O Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais– Seconci-MGcelebrou um Acordo de Cooperação Técnica (Nº 043/2023) com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG,por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Aperfeiçoamento Funcional e da Superintendência de Engenharia e Arquitetura.
O objeto do acordo é o desenvolvimento de programas específicos de cooperação tanto nos aspectos técnicos e profissionais, quanto na troca de experiências para a melhoria das qualificações profissional, cultural e social de membros, servidores, funcionários terceirizados que prestam serviços na Procuradoria e dos funcionários do Seconci-MG.
A parceria tem por finalidade, também, a cooperação mútua entre as entidades para promover ações técnicas (cursos, palestras e eventos educativos) e o conhecimento dos partícipes quanto à aprendizagem necessária e à aplicação prática das questões envolvendo saúde e segurança do trabalho.
O Seconci-MG elaborou uma pequena cartilha reunindo informações básicas sobre sua dinâmica de funcionamento e os serviços que disponibiliza. Em formato de bolso, o livreto será entregue aos usuários dos serviços da entidade, no trâmite do atendimento ou após as palestras institucionais que são realizadas diariamente na sede, durante os treinamentos promovidos pelo departamento de Segurança do Trabalho.
Achamos importante divulgar nossa estrutura de atendimento, para que os empregados das empresas associadas, e seus dependentes que têm direito, utilizem com propriedade os benefícios advindos da associação à entidade. Esta divulgação institucional pode ser feita também na sede da empresa ou nos canteiros de obras. São palestras de curta duração, nas quais apresentamos os serviços oferecidos nas áreas médica, odontológica e de segurança no trabalho. Uma oportunidade para solucionar dúvidas e repassar informações gerais sobre o atendimento prestado, otimizando a busca e utilização dos serviços disponíveis.
A agenda é concorrida, por isso, não deixe para depois e envie sua solicitação para receber a UMO e levar o atendimento odontológico ao seu canteiro de obras. Confira como solicitar.
COMO E ONDE SERÁ O ATENDIMENTO:
O atendimento odontológico será prestado diretamente no local de trabalho dos funcionários – canteiro de obra ou sede da empresa – desde que este local reúna as condições e atenda aos critérios para instalação do consultório móvel.
O dentista designado para realizar este atendimento trabalha no turno da manhã, das 8h às 12h. Ele trabalha conectado ao sistema operacional do Seconci-MG, portanto, para ser atendido na UMO, o funcionário deve estar cadastrado na entidade.
Os procedimentos realizados na unidade móvel obedecem a todas as determinações legais de biossegurança.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
– Consulta para avaliação da condição bucal do paciente
– Orientação geral de saúde bucal
– Profilaxias (limpezas)
– Confecção de diversos tipos de restaurações
PROCEDIMENTOS NÃO REALIZADOS NA UMO:
A UMO conta com o apoio da equipe de dentistas que atendem no Seconci-MG. Quando há necessidades específicas nas áreas de emergências odontológicas, tratamento de canal e de cirurgias, os pacientes são encaminhados para a sede da entidade pelo próprio dentista da Unidade Móvel.
COMO SOLICITAR A UMO:
1 – Endereçar solicitação de atendimento para o Departamento de Serviço Social (social@seconci-mg.org.br ou social2@seconci-mg.org.br), com endereço da obra, número de funcionários que serão atendidos, responsável pelo contato.
2 – O atendimento das solicitações obedece à ordem de chegada das mesmas e a empresa solicitante precisa atender às condições para instalação e permanência do veículo no local que irá recebê-lo, que será previamente vistoriado por um profissional do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG.
3 – Antes de iniciar o atendimento, a empresa receberá as “Regras para utilização da UMO pela Empresa”.
4 – A empresa deverá assinar o “Termo de Responsabilidade”, assegurando que estará sob sua incumbência a guarda e conservação do veículo.
De 28 a 30 de outubro, Belo Horizonte vai sediar o People Connect World, evento que tem por objetivo conectar pessoas e negócios, trazendo o que há de mais moderno em liderança, desenvolvimento de pessoas, segurança e gestão de terceiros.
Serão 3 dias de muito conteúdo e networking, combinando tecnologia, inovação e experiência, com foco principal nas pessoas.
O Seconci-MG, representado pela supervisora do seu Departamento de Segurança do Trabalho, Andreia Darmstadter, estará presente no dia 29/10, com a palestra “Segurança no trabalho: tendências e inovações que vão transformar o setor”.
O evento vai acontecer das 8h às 18h, no Minascentro (Auditório C) – Rua dos Guajajaras 1022/Belo Horizonte e mais informações sobre a programação e inscrições podem ser obtidas no site https://peopleconnectworld.com.br/
