Está chegando o webinar “Empresas e Direitos Humanos: Gestão Social e Governança nas Organizações”, organizado pelo Instituto Trabalho e Vida entre os dias 08 e 12 de março. A entidade é parceira do Seconci-MG em eventos voltados, principalmente, para a área de Segurança do Trabalho. O webinar terá a participação de especialistas do país e internacionais em sua programação.

O webinar terá uma carga horária de 12h e é destinado a gestores, economistas, profissionais com atuação em SST, advogados, servidores públicos, profissionais de recursos humanos, responsabilidade social e governança e estudantes.

Confira a programação:

08 de março 

10h Abertura: Representantes da ABRH, Sebrae, Ministério da Economia, OIT, OAB, MPT, TST, FIESP

10h30 Palestra: Panorama da gestão social em negócios e empresas na legislação internacional             

Palestrante: Jordi García Viña – Director de Relaciones Laborales de la Organización Española de Organizaciones Empresariales (CEOE)

Debatedores:

– Wolnei Ferreira Rodrigues – Diretor Jurídico da ABRH, Advogado da FIESP

– Tulio Massoni – Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP, Advogado Trabalhista

– Antonio Fernandes dos Santos Neto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo

– Renato Bignami – Pesquisador 

12h30 Encerramento do dia

09 de março 

10h Palestra: Escopo para os sistemas e padrões de diligência social

        Palestrante: Representante da OIT (em consulta) 

10h45 Debatedores:

– Mércia Silva – Diretora Executiva da InPacto

– Victoriana Gonzaga – Advogada, graduada pela PUC – SP

– Roberto Baungartner – Advogado, Doutor em Direito (PUC – SP), Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC

12h00 Espaço para interação e perguntas 

12h30 Encerramento do dia

10 de março 

10h Palestra: Novos paradigmas para a gestão social: para além dos códigos de conduta e dos check lists

Palestrante: Thiago Laporte – Auditor Fiscal do Trabalho, Professor Universitário, Perito na Conferência Internacional da OIT – 2020

Debatedores:

– Profª Drª Manoela Carneiro Roland – Doutora em Direito Internacional e da Integração Econômica

– Luis Fabre – Procurador do Ministério Público Federal – Anápolis

12h00 Espaço para interação e perguntas 

12h30 Encerramento do dia

11 de março 

10h Palestra: A gestão social no âmbito da América Latina e Caribe

        Palestrante: Rodrigo Tavares – Fundador e Presidente do Granito Grou (em consulta)

Debatedores:

– Marina Novaes – ONG Human Rights (em consulta)

– Ivani Contini Bramante – Desembargadora do TRT – 2ª Região

– Valentina Forastieri – Senior Specialist on Occupational Health, Health Promotion and Well-being – International Labour Office (em consulta)

12h00 Espaço para interação e perguntas 

12h30 Encerramento do dia

12 de março 

10h Cases de boas práticas organizacionais de prevenção e reparação de danos a direitos fundamentais do trabalho

Empresas apoiadoras em consulta — SindiTeleBrasil

11h Espaço para perguntas, interação

12h Encerramento do evento 

Para mais informações e inscrições, entre em contato com o Instituto Trabalho e Vida através do e-mail contato@trabalhoevida.com.br.

Com o crescimento no número de casos de Covid-19, é fundamental que não deixemos de lado as medidas de proteção individual com relação à doença. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), parceira do Seconci-MG, vem divulgando em suas redes digitais uma série de conteúdos informativos, além de ter criado um aplicativo para ajudar no combate à doença.

Os vídeos educativos chamam atenção para cuidados que precisam ser mantidos mesmo após a vacina. São hábitos e protocolos que irão perdurar e que não devem ser negligenciados, como o uso de máscaras e a forma correta de higienização das mãos. Sobre este último tema, o Seconci-MG também produziu um vídeo explicativo, com a Coordenadora das áreas Médica e Ocupacional, Ana Lúcia de Almeida, que pode ser visto nesta página. 

Já o app Saúde Digital MG Covid-19 é um aplicativo desenvolvido pela Secretaria no qual o usuário, respondendo  a perguntas em uma autoavaliação, é direcionado para uma consulta médica ou outros encaminhamentos. Você pode fazer o seu próprio cadastro e de outras pessoas, caso elas não tenham como baixar o app. Cada pessoa pode e deve se autoavaliar sempre que tiver dúvidas sobre sua condição de saúde. 

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Siga o instagram da SES-MG e saiba quais cuidados com relação ao coronavírus não devem ser negligenciados: @saudemg. Visite também o site da campanha contra a doença no site da SES-MG, neste link. Para baixar o aplicativo, que está disponível para Android e iOS, procure por Saúde Digital MG Covid-19 no Google Play ou na App Store, em seu celular. 

Inscreva-se no curso on-line e ao vivo “GRO/PGR para Administrativos da Indústria da Construção”, que será ministrado pela engenheira de segurança e supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter. A profissional irá abordar os elementos construtivos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e o Programa de Gestão de Riscos na Indústria da Construção. O curso acontece no dia 17 de março, das 8h30 às 12h30.
Reserve sua vaga: www.sinduscon-mg.org.br/cursos2

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) disponibilizou a publicação “Manual Orientativo de Segurança e Saúde no Trabalho para os Canteiros de Obras de Edificações”. Ela busca auxiliar os gestores de obras na implantação dos requisitos da nova Norma Regulamentadora NR-18, que trata de condições de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) no setor da construção.

Na publicação, você encontra uma série de checklists de SST relacionados às requisições da nova norma. A ferramenta, como explicou o vice-presidente da Área de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, pode ajudar empresas e profissionais do setor da construção a se adaptarem à implantação das novas diretrizes da NR-18.

Além dos checklists, a publicação traz ainda boas práticas dentro dos requisitos legais e orientações para o dia a dia nos canteiros de obras de edificações.

Clique aqui e faça o download gratuito do Manual Orientativo de Segurança e Saúde no Trabalho para os Canteiros de Obras de Edificações da Cbic. 

Em função do cancelamento, pelo governo estadual, do ponto facultativo nos dias de Carnaval, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Seconci-MG informa que terá funcionamento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

A decisão governamental faz parte das medidas de restrição para conter a segunda onda da Covid-19 e visa desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo coronavírus.

Tendo como prioridade a preservação da saúde de seus colaboradores e dos usuários de seus serviços, a entidade segue contando com a colaboração de todos para reforçar medidas de bioproteção como o distanciamento social, evitar aglomerações ou reuniões sociais, além do uso obrigatório de máscaras em locais de acesso público e higiene frequente das mãos.

Ainda não existe ampla disponibilidade da vacina contra a Covid-19 e a distribuição está sendo gradual, de forma escalonada, de acordo com o risco de exposição ao vírus e risco de complicações da doença, portanto é essencial não relaxar nas medidas protetivas e de prevenção. 

Condutas adotadas pelo Seconci-MG:

Não está sendo permitida a entrada e circulação de pessoas sem a máscara, e, para garantir o distanciamento entre os pacientes, foram isoladas algumas cadeiras na recepção e removidos objetos de contato coletivo, como jornais e revistas. Além da disponibilização de álcool em gel em dispensers em todos os ambientes, está sendo aferida a temperatura de pacientes antes do atendimento a ser prestado. Aqueles que apresentarem sintomas sugestivos da Covid-19 (sintomas gripais como tosse, febre, dor de garganta, coriza, e mal estar geral) então sendo orientados a retornarem às suas residências, buscarem teleorientação ou Unidades de Saúde especializadas no diagnóstico da Covid-19. O reagendamento da consulta será feito conforme orientação recebida do profissional de saúde que fez a avaliação clínica do paciente, seguindo protocolos do Ministério da Saúde.

Confira nosso funcionamento regular: a entidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, com intervalo para almoço, das 12h às 13h. Os atendimentos nas áreas médicas e odontológica devem ser previamente agendados. Não atendemos emergências na área médica, apenas urgências odontológicas – sendo que o paciente necessitado desta intervenção, deve chegar ao Seconci-MG preferencialmente no início de cada turno de atendimento – às 7h30, 13h e 16h- para que seja possível o encaixe desta consulta.

Agendamento de consultas nas áreas de Medicina Assistencial e Odontologia: verificar a disponibildade de vagas, horários e critérios de marcação através dos telefones (31) 3449-8001, 3449-8002 ou 3449-8003, nos horários de 8h às 12h ou de 13h30 as 17h.

Atendimento na Medicina Ocupacional (para empresas contratantes do PCMSO do Seconci-MG)

Informações, orientações e agendamento de consultas deste setor podem ser feitos pelos telefones: 31- 3449-8040 e 3449-8041 ou através dos e-mails: pcmsoadm@seconci-mg.org.br e pcmsomarcacao1@seconci-mg.org.br.

Atendimento na área de Segurança do Trabalho
O Departamento de Segurança do Trabalho realiza, sob demanda, os treinamentos Admissional (NR18) e de Trabalho em Altura (NR35), além de manter os expedientes administrativos. O setor pode ser contactado pelo telefone (31) 3449-8032 ou através do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br, das 7h30 às 11h30.

Atendimento no Serviço Social

O Departamento de Serviço Social funciona em dois turnos – manhã (7h30 às 12h) e tarde ( 13h às 17h30). O contato com este setor pode ser feito através dos telefones (31) 3449-8005 ou 3449-8006 ou através dos e-mails social@seconci-mg.org.br e social2@seconci-mg.org.br. 

Onde buscar atendimento específico para Covid-19

Centro Especializado em COVID-19 (CECOVID Barreiro)
Rua Aurélio Lopes, 20 – Diamante – UPA Barreiro

 Funcionamento: todos os dias, 24 horas

Centro Especializado em COVID-19 (CECOVID Centro Sul)
Rua Domingos Vieira, 488 – Santa Efigênia – UPA Centro Sul
Funcionamento: todos os dias, 24 horas

Centro de Doenças Respiratórias/COVID-19 (CDR/COVID)
Rua Padre Pedro Pinto, 175 – UPA Venda Nova
Funcionamento: todos os dias, das 7 às 19 horas.

Mais informações e orientações:

*Prefeitura de Belo Horizonte – Covid

O Ministério do Trabalho estabelece que todos os funcionários expostos a riscos devam receber, obrigatoriamente, treinamentos de segurança no trabalho, que contemplem a legislação vigente e os conscientizem para evitar os acidentes laborais.

O Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG promove dois destes treinamentos obrigatórios em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e determinados por Normas Regulamentadoras : O Treinamento Admissional (NR18) e a Capacitação para Trabalho em Altura (NR35).

Realizados sob demanda, eles acontecem diariamente, na sede da entidade e atualmente com sua dinâmica adaptada às medidas preventivas de combate à disseminação do novo coronavírus. O setor cuida para que haja aumento do espaçamento entre as carteiras utilizadas pelos participantes, bem como diminuição do número de treinandos por curso. Também foi intensificado o processo operacional de higienização dos móveis e equipamentos e assegurada a disponibilização de álcool gel e de pias para higienização das mãos. Além disso, é aferida a temperatura dos inscritos antes destes adentrarem as salas de aula. Outro reforço de conscientização sobre os cuidados necessários para se evitar a Covid-19 e a propagação do novo coronavírus é a exibição, durantes os treinamentos, de vídeos didáticos sobre o tema  produzidos pelo Seconci-MG.

Como a NR18 trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil, o treinamento por ela preconizado visa estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, com o objetivo de criar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança. O Treinamento Admissional aborda conteúdos e instruções que visam garantir a execução das atividades e rotinas dos trabalhadores da construção civil com segurança, evitando acidentes durante o expediente de trabalho. Seu conteúdo programático contempla questões como: informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho; riscos inerentes à função desempenhada; uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) disponíveis no canteiro de obra.

Já a Capacitação para Trabalho em Altura, exigida pela NR35, deve ser administrada para todo trabalhador que exerce suas funções em altura superior a 2 metros em relação ao nível inferior, uma vez que atividade desempenhada em altura oferece riscos e requer cuidados especiais. O trabalhador é preparado para exercer suas funções em alturas e será instruído sobre os princípios e pontos mais relevantes das normas e regulamentos que regem estas atividades, análise de riscos, riscos potenciais e medidas de controle, prevenção de acidentes e situações de emergência. A parte prática desta capacitação é realizada em uma torre de treinamento instalada na própria sede do Seconci-MG. Nela, o participante aprende sobre o uso correto dos equipamentos de proteção individual contra quedas, técnicas de progressão, ascensão e descensão, entre outros procedimentos específicos. Para saber mais informações sobre estes treinamentos, incluindo o valor do investimento, entre em contato com o Departamento de Segurança do Trabalho através do telefone (31)3449-8032 (das 7h30 às 11h00 ou das 13h às 14h), ou pelo e-mail seguranca@seconci-mg.org.br.

Atendendo em uma sala no primeiro piso da sede do Seconci-MG, próxima à recepção, a equipe do Serviço Social auxilia o usuário da entidade no trâmite do atendimento nela prestado, orientando-lhe sobre consultas e exames complementares, bem como sobre o acesso a benefícios da Previdência Social e a serviços disponíveis nas redes de saúde pública e privada.

Diariamente, seja durante a rotina do atendimento realizado na casa, ou através de breves palestras ministradas nos treinamentos promovidos pelo Departamento de Segurança do Trabalho, os profissionais deste setor explicam a dinâmica de funcionamento do Seconci-MG, seus benefícios e limites de atuação, os critérios para prestação dos serviços , inclusive para  aqueles extensivos aos dependentes do trabalhador. 

Conectado com todas as outras áreas de atuação do Seconci-MG, este departamento também presta apoio na organização de eventos educativos, intermediando contatos e providências para a realização de palestras e campanhas de educação em saúde. O setor supervisona, também, a realização de programas de promoção social como o de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os cursos de aperfeiçoamento profissional promovidos em parceria com o Sesi e o Senai. Estas ações foram interrompidas ou afetadas pela pandemia de Covid-19, atendendo às recomendações dos órgãos governamentais e oficiais de saúde, que ainda restringem a realização de atividades e eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, mesmo que por tempo determinado, como forma de evitar ou reduzir a propagação do novo coronavírus.   O Departamento de Serviço Social funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 17h30. O contato com o setor também pode ser feito pelos telefones (31) 3449-8005 ou 3449-8006 ou através dos e-mails social@seconci-mg.org.br e social2@seconci-mg.org.br.

O Instituto Trabalho e Vida realizará, entre os dias 08 e 12 de março deste ano, o webinar “Empresas e Direitos Humanos: Gestão Social e Governança nas Organizações”. A entidade é parceira do Seconci-MG na promoção de eventos voltados, principalmente, para a Segurança do Trabalho. O evento irá contar com a participação de especialistas da área em sua programação.

O webinar terá uma carga horária de 12h e é destinado a gestores, economistas, profissionais com atuação em SST, advogados, servidores públicos, profissionais de recursos humanos, responsabilidade social e governança e estudantes.

Confira a programação:

08 de março 

10h Abertura: Representantes da ABRH, Sebrae, Ministério da Economia, OIT, OAB, MPT, TST, FIESP

10h30 Palestra: Panorama da gestão social em negócios e empresas na legislação internacional             

Palestrante: Jordi García Viña – Director de Relaciones Laborales de la Organización Española de Organizaciones Empresariales (CEOE)

Debatedores:

– Wolnei Ferreira Rodrigues – Diretor Jurídico da ABRH, Advogado da FIESP

– Tulio Massoni – Professor de Direito do Trabalho da UNIFESP, Advogado Trabalhista

– Antonio Fernandes dos Santos Neto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo

– Renato Bignami – Pesquisador 

12h30 Encerramento do dia

09 de março 

10h Palestra: Escopo para os sistemas e padrões de diligência social

        Palestrante: Representante da OIT (em consulta) 

10h45 Debatedores:

– Mércia Silva – Diretora Executiva da InPacto

– Victoriana Gonzaga – Advogada, graduada pela PUC – SP

– Roberto Baungartner – Advogado, Doutor em Direito (PUC – SP), Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC

12h00 Espaço para interação e perguntas 

12h30 Encerramento do dia

10 de março 

10h Palestra: Novos paradigmas para a gestão social: para além dos códigos de conduta e dos check lists

Palestrante: Thiago Laporte – Auditor Fiscal do Trabalho, Professor Universitário, Perito na Conferência Internacional da OIT – 2020

Debatedores:

– Profª Drª Manoela Carneiro Roland – Doutora em Direito Internacional e da Integração Econômica

– Luis Fabre – Procurador do Ministério Público Federal – Anápolis

12h00 Espaço para interação e perguntas 

12h30 Encerramento do dia

11 de março 

10h Palestra: A gestão social no âmbito da América Latina e Caribe

        Palestrante: Rodrigo Tavares – Fundador e Presidente do Granito Grou (em consulta)

Debatedores:

– Marina Novaes – ONG Human Rights (em consulta)

– Ivani Contini Bramante – Desembargadora do TRT – 2ª Região

– Valentina Forastieri – Senior Specialist on Occupational Health, Health Promotion and Well-being – International Labour Office (em consulta)

12h00 Espaço para interação e perguntas 

12h30 Encerramento do dia

12 de março 

10h Cases de boas práticas organizacionais de prevenção e reparação de danos a direitos fundamentais do trabalho

Empresas apoiadoras em consulta — SindiTeleBrasil

11h Espaço para perguntas, interação

12h Encerramento do evento 

Para mais informações e inscrições, entre em contato com o Instituto Trabalho e Vida através do e-mail contato@trabalhoevida.com.br.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), parceira do Seconci-MG em campanhas de saúde e na disseminação de informações de qualidade dentro desse tema, vem chamando atenção para três doenças bem diferentes entre si, mas que têm um ponto em comum: apesar de não terem cura, elas podem ser evitadas e controladas.

Elas são a doença de Alzheimer, a Fibromialgia e o Lúpus Eritematoso Sistêmico e figuram no calendário da saúde no Fevereiro Roxo. Estudos recentes indicam que essas condições apresentam diversos tratamentos efetivos para atrasar ou evitar as crises características de cada uma. Isso torna o diagnóstico precoce, benéfico em qualquer doença, ainda mais importante. 

Quer saber mais? Acesse esta publicação no blog Saúde MG, atualizado pela SES-MG. 

A Portaria SEPRT/ME Nº 1.295, publicada em 2 fevereiro de 2021, prorroga o início da data de vigência das Normas Regulamentadoras (NRs) que tiveram suas alterações aprovadas no último ano. Com isso, o novo texto das NRs nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção só começam a valer a partir do dia 2 de agosto deste ano.
Após diversas reuniões organizadas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), na qual a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho, Andreia Darmstadter, representou a Bancada Patronal, e presididas pelo Ministério da Economia, o atual governo tornou público, entre fevereiro e março, as alterações que foram fruto da revisão das NRs 1, 7, 9 e 18.

Clique aqui e acesse o texto completo da Portaria.