Autor: Néllie

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CANPAT Construção 2022 vai abordar Gestão da Segurança e Saúde na Construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará no dia 26 de julho, às 10 horas, o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Indústria da Construção – CANPAT Construção 2022, com o tema “Gestão da Segurança e Saúde na Construção: uma nova cultura para um ambiente de trabalho seguro e saudável”. 

Uma campanha consolidada que combina esforços com os principais atores da SST: o SESI, os Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis) e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). 

De acordo com o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC), Fernando Guedes, o evento, que está em sua 6ª edição, vai abordar questões de segurança e saúde do trabalho (SST) na construção, além dos novos paradigmas e a cultura de prevenção que as empresas devem observar com a NR 18, que entrou em vigor este ano.

O presidente da CPRT destacou ainda a importância do evento no calendário do setor e dos relevantes debates que a CANPAT Construção promove. “A expectativa é muito elevada, afinal de contas é um setor muito importante. A nossa Campanha já é um evento dentro do calendário da construção, respeitado e muito aguardado pelos profissionais prevencionistas”, disse.

Confira a programação completa:

10h – ABERTURA 

José Carlos Martins – Presidente CBIC

Fernando Guedes – Presidente da CPRT/CBIC

Rafael Lucchesi – Diretor de Educação e Tecnologia da CNI, Diretor Superintendente do SESI/DN e Diretor Geral do SENAI/DN

Romulo Machado – Subsecretário de Inspeção do Trabalho

10h45 – PAINEL TÉCNICO. PANORAMA ATUAL DA NR-18 

Haruo Ishikawa – Vice-presidente do Sinduscon-SP e Coordenador do Grupo Estratégico de SST da CPRT/CBIC

Rubens Patruni Filho – Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de SST no Paraná

Gianfranco Pampalon – Consultor de Saúde e Segurança do Trabalho Seconci-SP

Migliane Réus de Mello – Especialista em Desenvolvimento Industrial do SESI-DN 

Clique aqui e garanta a sua vaga!

(Fonte: Agência CBIC)

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Sinduscon-MG e Seconci-MG convidam para evento em comemoração aos 50 anos do Serviço Obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho

Para celebrar os 50 anos da instituição do Serviço Obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho, o Sinduscon-MG e seu braço social, o Seconci-MG, irão promover um webinar, reunindo parceiros e profissionais que atuam nesta área, no próximo “Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho”, comemorado anualmente em  27 de julho. Entre os participantes teremos: Corpo de Bombeiros, Cemig, SRTE-MG e Todo Cultura.

O objetivo desse encontro é reforçar a importância da data para a promoção constante de um ambiente seguro e saudável aos trabalhadores das empresas de Construção Civil. E, também, destacar a atuação das duas entidades e instituições parceiras para que as empresas associadas desenvolvam e possam aperfeiçoar seus planos de ação em saúde e segurança.

Na ocasião, será lançada a 24ª edição do Prêmio de Segurança, promovido anualmente pelo Sinduscon-MG e Seconci-MG.   

As vagas são limitadas e o evento é exclusivo para associados ao Sinduscon-MG e ao Seconci-MG. Confirme sua presença: https://bit.ly/webinar-DN-PrevencaoAcidentes

Confira abaixo a programação prévia.  

17h00 – Abertura – Sinduscon/MG, Seconci-MG, SRTE/MG

17h20 – “A importância do dia 27 de julho” – Andreia Kaucher Darmstadter – Supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG

17h35 – “Resposta operacional do CBMMG nos acidentes de trabalho e parceria” – Major Kleber Silveira de Castro – Chefe da Divisão Operacional do 1º Comando Operacional – CBMMG

17h55 – Parceria CEMIG – Sinduscon-MG – Seconci-MG para trabalhar a prevenção de acidentes com a energia elétrica junto aos trabalhadores da construção civil – João José Magalhães Soares – Gerente de Saúde e Segurança da Cemig

18h05 – Recursos cênicos e audiovisuais para intervenções didáticas e educativas em segurança do trabalho – parceria com o Seconci-MG – Rangel de Andrade – Grupo de Produção Audiovisual Todo Cultura

18h15 – Debate e encerramento.

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Atualizadas as “Medidas para combate à Covid-19 no âmbito da empresa” – Revisão VI

O documento “Medidas para combate à Covid-19 no âmbito da empresa” está atualizado – Revisão VI. Confira e divulgue!
 
Ele traz um conjunto de orientações sobre medidas que devem integrar um Plano de Contingenciamento à Covid-19 no âmbito da empresa.
 
Destacamos que no caso de contatantes, por exemplo, trabalhador sem sintomas que resida com pessoa com diagnóstico confirmado de Covid-19, se o trabalhador estiver com a vacinação contra Covid-19 que foi disponibilizada para ele, completa, a empresa não é obrigada a afastá-lo do trabalho presencial.
 
Lembramos que essas medidas e recomendações apresentadas estão sendo atualizadas conforme a evolução da pandemia e do conhecimento pertinente ao assunto.
 

Clique aqui para ler o documento na íntegra. O mesmo também poderá ser acessado em nosso site, na aba “Arquivos” – pasta “PCMSO”. 
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Você sabia que o Seconci-MG oferece curso para cipistas?

Informamos que o Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG promove o Curso de formação para membros da CIPA. De acordo com a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) as empresas devem oferecer este curso aos titulares e suplentes eleitos para integrarem a CIPA, a fim de que estes membros estejam constantemente atentos aos riscos presentes nos ambientes de trabalho e para que se atualizem com relação às medidas de medicina ocupacional voltadas para a preservação da saúde e segurança dos colaboradores.

Em outubro de 2021, foi promulgada a Portaria /MTP Nº422 que traz alterações significativas na NR-5. O novo texto entrou em vigor em janeiro último e por isso é importante tomar conhecimento das principais modificações e sobre o que permaneceu.

Os cursos para cipistas têm carga horária de 16 horas e são ministrados durante 04 dias úteis. Eles acontecem  sempre que o Departamento de Segurança no Trabalho reúne um número mínimo de participantes que justifique sua realização.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) – 3449 -8032 ou pelo e-mail seguranca@seconci-mg.org.br

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Confira as novas empresas que passaram a fazer parte do Seconci-MG

Nossas boas-vindas às empresas que passaram a fazer parte do Seconci-MG, entre maio e junho/22. 

  • A2 ENGENHARIA LTDA.
  • ATTOM EMPREEND. IMOB. E INCORPORAÇÕES LTDA.
  • BOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA. 
  • CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA DI PADOVA
  • CONSTRUTORA OLIVEIRA BARBOSA LTDA. – ED CAMBARÁ
  • DÉBORA C.C. DA SILVA PINTURAS
  • EDIFICAÇÕES ANTONELLA SPE LTDA.
  • FREDERICO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
  • HATIKVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
  • HOM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
  • IRMÃOS BARBOSA EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA.
  • JCP CONSTRUÇÕES LTDA.
  • LUCAS PEREIRA DE SOUZA NEVES
  • MSE ENGENHARIA LTDA.
  • PARQUE JK EMPREEND. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
  • PASSOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
  • PAULO ROBERTO DA SILVA CUNHA
  • PINTURAS CASABLANCA LTDA.
  • PLENART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
  • REGINALDO RIBEIRO OLIVEIRA JUNIOR
  • RENOV AR CONDICIONADO LTDA.
  • R & M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
  • RODRIGO OTAVIO COSTA CERQUEIRA
  • RODRIGO VELLOSO DE ALMEIDA
  • RUI MENEGHETTI JUNIOR
  • RWM ENGENHARIA LTDA.
  • SANTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
  • SIQUEIRAS ACABAMENTOS LTDA.
  • SPE CG RUBIM 41 LTDA.
  • SPE MPO EURICO 535 LTDA.
  • URBAMAX INCORPORADORA LTDA.
  • VALENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Dengue: intervenção educativa no canteiro de obras

Temos acompanhado o recrudescimento do número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, a chikungunya e o zika vírus. Com um foco quase absoluto na pandemia de Covid-19, há uma tendência em relaxar os cuidados preventivos contra a proliferação do mosquito. Os desafios para evitar o surgimento e eliminar criadouros já existentes devem continuar e é preciso colaborar com o poder público nesta luta contra o mosquito.

Diariamente, o Serviço Social faz um alerta sobre o assunto nos treinamentos admissionais promovidos pelo Departamento de Segurança no Trabalho na sede do Seconci-MG. A participação nos treinamentos, para realização de uma palestra institucional sobre a entidade, inclui uma fala sobre as principais formas de prevenção da dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Para complementar, é dado ao participante um impresso que destaca medidas simples para evitar a proliferação do mosquito nas residências e no ambiente de trabalho.

Intervenção educativa no canteiro de obras – Sempre que possível, o Seconci-MG intermedia contatos e providências para promover ações educativas nas obras. Nesta quinta-feira, 30 de junho, colaboradores da Somattos Engenharia assistiram a uma palestra sobre a dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, ministrada pelo biólogo e técnico superior de saúde Diego Guedes de Oliveira. A intervenção foi articulada com o apoio do gerente adjunto de operações de campo Vitor Dias, da Diretoria de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Antes, na véspera da palestra, foi realizada uma vistoria preventiva no canteiro de obras para identificação de eventuais focos de Aedes, pois a melhor maneira de prevenir a dengue se faz através do combate à proliferação do mosquito e da eliminação de criadouros (locais nos quais se acumule água limpa e parada, onde o mosquito deposita seus ovos). A expectativa é de que ações como esta repercutam e ganhem força, pois a conscientização também é uma arma eficaz no combate à dengue.

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O Seconci-MG auxilia a manutenção da sua saúde bucal

O Departamento de Odontologia do Seconci-MG completa trinta anos e, desde que foi criado, tem como objetivo prestar o melhor atendimento odontológico possível aos trabalhadores da construção Civil e seus familiares.

São realizados procedimentos odontológicos curativos, ou seja, aqueles procedimentos necessários quando os problemas já se instalaram na boca. “Mas fizemos uma opção por também investir nos procedimentos odontológicos PREVENTIVOS”, observa o coordenador da área odontológica, Sérgio Benjamim.  

“Mesmo reconhecendo a enorme importância de se restaurar dentes, recuperando-os para exercerem suas funções com perfeição, e de extrair dentes que não têm mais recuperação, é importante saber que os cuidados de PREVENÇÃO têm, também, enorme importância” – ressalta o cirurgião-dentista. 

Além do colaborador da construção civil, o Seconci-MG atende também suas famílias. Assim sendo, as crianças (a partir dos seis anos) e os adolescentes recebem uma atenção especial na prevenção, pois é nessa faixa etária que o ser humano é mais vulnerável aos problemas na boca, e as limpezas periódicas com aplicações de flúor e as orientações individuais durante as consultas odontológicas ajudam a manter os dentes saudáveis.

Por isso é muito importante que todos façam as profilaxias bucais (limpezas) frequentemente, fazendo dessas consultas preventivas um hábito. E o Seconci-MG pode ajudar.

Oferecemos profilaxias (limpezas preventivas) e orientações de saúde bucal como uma estratégia que inclua todos os cuidados para se manter saudável por toda a vida. Os nossos cirurgiões-dentistas encontram-se preparados para oferecer a cada um de nossos usuários essa boa experiência em prevenção.

Não deixe para comparecer ao dentista apenas quando algum problema surgir. Venha fazer sua prevenção conosco.

Veja o que o Seconci-MG disponibiliza para os usuários do seu serviço odontológico:

– aula de higiene bucal

– canal de dentes anteriores

– limpeza

– polimento

– restaurações diversas

– extração

– retirada de tártaro

– odontopediatria (atendimento de crianças a partir dos 6 anos de idade)

– Unidade Móvel Odontológica (UMO)

Agende a consulta odontológica do seu colaborador (e dos dependentes deste) através dos nossos canais de marcação: área do associado no site (www.seconci-mg.org.br) ou pelos telefones (31)3449-8002/3449-8003.

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A nova NR-33 – Segurança e saúde no trabalho em espaços confinados

A NR 33 se aplica às organizações onde existem trabalhos em espaços confinados. Tem por objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.

Considera -se “Espaço Confinado”  qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída (ex: utilizados para armazenagem de material com potencial para engolfar ou afogar o trabalhador ), e em que exista ou possa existir atmosfera perigosa (estejam presentes uma das seguintes condições: deficiência ou enriquecimento de oxigênio; presença de contaminantes com potencial de causar danos à saúde do trabalhador; ou seja, caracterizada como uma atmosfera explosiva).

A norma estabelece a obrigatoriedade do empregador implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados (previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos, da NR-01- Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), por medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento, de forma a garantir permanentemente ambientes com condições adequadas de trabalho. Ela também  impõe que a gestão de segurança e saúde deva ser planejada, programada, implementada e avaliada, incluindo medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas e medidas pessoais e capacitação para trabalho em espaços confinados, devendo elaborar os procedimentos de segurança.

Quando possuir espaço confinado, a organização deve elaborar e manter o cadastro deste espaço, contemplando:

  1. identificação do espaço confinado, podendo para esse fim, ser utilizado código ou número de rastreio;
  2. volume do espaço confinado;
  3. número de aberturas de entrada e “bocas de visita”, e suas dimensões;
  4. formas de acesso, suas dimensões e geometria;
  5. condição do espaço confinado (ativo ou inativo);
  6. croqui do espaço confinado (com previsão de bloqueios e raquetes); e
  7. utilização e/ou produto armazenado e indicação dos possíveis perigos existentes antes da liberação de entrada.

Toda e qualquer entrada e trabalho em espaço confinado devem ser precedidos da emissão da Permissão de Entrada e Trabalho – PET .

A norma proíbe a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador, ficando a cargo da organização (empregador) desenvolver e implantar programas de capacitação. Ela estipula que todos os trabalhadores autorizados, Vigias e Supervisores de Entrada devam receber capacitação periódica a cada 12 meses, com carga horária mínima de 8 horas, sendo que a capacitação inicial dos trabalhadores autorizados e Vigias deve ter carga horária mínima de dezesseis horas, devendo ser realizada dentro do horário de trabalho.

Leia a íntegra da Portaria MTP nº 1.690, que aprova a nova redação da NR-33 (Norma Regulamentadora nº 33) sobre Segurança e Saúde no Trabalho em espaços confinados, publicada no D.O.U. de 24/06/2022.

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Atenção para o novo modelo de formulário do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 27/05/2022), a Instrução Normativa PRES/INSS nº 133/2022 (IN), alterando o Anexo XVII da IN PRES/INSS n. 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, especialmente, quanto ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A IN entra em vigor imediatamente.

Informamos que a IN-pres/INSS Nº 133 de 26/05/2022 traz uma atualização do formulário do PPP e a empresa pode acessá-la através do link abaixo:

Veja aqui a íntegra da Instrução Normativa e o formulário a ser preenchido.

A alteração refere-se às informações constantes no PPP, bem como às instruções para o preenchimento de seu formulário. Vale lembrar que, de acordo com a Portaria PRES/INSS n. 1.411/2022, a partir de 1º de janeiro de 2023, o formulário PPP será emitido exclusivamente em meio eletrônico para os segurados das empresas obrigadas.

ATENÇÃO:
Destacamos que não aparecem mais os seguintes campos: 

III-SEÇÃO DE RESULTADOS DE MONITORAÇÃO BIOLÓGICA  e o campo 17 – EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES.
No formulário atual, o campo 17 já é a data de emissão do PPP. Fica claro, assim, que as informações sobre os exames médicos e  sobre o médico coordenador do PCMSO não entram mais no PPP.

Também não se coloca mais o NIT do profissional responsável pelos registros ambientais, e sim o CPF.

Atenção, também, para a exigência do número de matrícula do trabalhador no eSocial (item 9).

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Seconci-MG oferece cursos e treinamentos na área de segurança do trabalho

Para implementar uma boa gestão de segurança do trabalho é imprescindível oferecer cursos e treinamentos específicos, e sua empresa pode promovê-los com o apoio do Seconci-MG. Além de prestar assessoria nesta área, nosso Departamento de Segurança do Trabalho realiza, sob demanda, o Treinamento Básico em Segurança do Trabalho  (NR18), Capacitação para Trabalho em Altura e Curso de Formação para Cipistas.

Treinamento Básico em Segurança do Trabalho – Também conhecido como treinamento introdutório, tem como objetivo repassar informações pertinentes à segurança no trabalho, com vistas a garantir a todos os empregados da área operacional (canteiro de obras) de construtoras e empreiteiras a execução segura de suas atividades, cumprindo o que determina a legislação preconizada pelo Ministério do Trabalho. 

Ofertado diariamente, de segunda a sexta-feira, com carga horária de 4 horas, este treinamento pode ser ministrado para turmas fechadas de empresas cadastradas no Seconci-MG.

Capacitação para Trabalho em Altura (NR35) – É da responsabilidade do empregador providenciar treinamento para seus empregados que realizarem qualquer trabalho em altura, ou seja, toda atividade executada em níveis diferentes em que haja risco de queda capaz de causar acidentes. No Seconci-MG esta capacitação tem carga horária de 8 horas, com um módulo teórico e outro prático, realizado em uma torre de treinamento específica, montada na própria sede da entidade. O treinamento acontece em dois turnos – das 7h30 às 11h30 (módulo teórico) e das 12h30 às 16h30 (módulo prático), e para participar o empregado deve apresentar uma cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), comprovando sua aptidão para execução deste tipo de atividade.

Além de arcar com a alimentação do funcionário inscrito, a empresa também deverá disponibilizar os equipamentos de proteção que serão utilizados durante o módulo prático: capacete com jugular, cinto de segurança tipo paraquedista.

Curso de Formação para Cipistas – destinado a titulares e suplentes eleitos para a CIPA, para que estes fiquem atentos aos riscos presentes no ambiente de trabalho e se atualizem sobre as medidas de medicina ocupacional voltadas para a preservação da saúde e segurança dos empregados. Com carga horária de 16 horas, o curso é ministrado em 04 dias úteis e acontece sempre que o Departamento de Segurança no Trabalho reúne um número de participantes que justifique sua realização. O novo texto da NR5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) entrou em vigor em janeiro deste ano e as principais modificações são abordadas neste curso.

Informações sobre os cursos e o treinamento admissional podem ser obtidas através do telefone (31) 3449-8032, de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h30 às 11h e de 13h às 17h. Você também pode enviar um e-mail para seguranca@seconci-mg.org.br