O Seconci-MG anuncia neste primeiro informativo do ano que já retomou plenamente suas atividades – após retorno das férias coletivas -, de atendimento aos trabalhadores da construção civil e seus dependentes nas áreas de saúde e segurança. Com o compromisso de oferecer cuidados de qualidade e apoiar a promoção do bem-estar dos profissionais do setor, a entidade está totalmente  à disposição para proporcionar serviços essenciais que fazem diferença no dia a dia da classe trabalhadora.

Atendimento em Saúde

A retomada dos serviços de saúde do Seconci-MG inclui consultas médicas, odontológicas, exames e atendimentos especializados, com foco na prevenção e no tratamento de doenças comuns no ambiente de trabalho da construção civil. A Unidade Móvel Odontológica (UMO) também está em funcionamento (veja matéria nesta edição), levando cuidados dentários diretamente para os canteiros de obra, facilitando o acesso dos trabalhadores aos tratamentos básicos de saúde bucal, sem precisar se deslocar até o Seconci-MG. 

Além disso, a entidade oferece programas de saúde ocupacional que visam garantir a integridade física dos trabalhadores, realizando exames periódicos e acompanhamento médico para detectar possíveis riscos à saúde.

Atendimento em Segurança

Na área de segurança do trabalho, o Seconci-MG também retoma suas atividades com orientações e treinamentos especializados para prevenir acidentes e promover melhores condições de trabalho. A entidade realiza ações de conscientização sobre normas de segurança, equipamentos de proteção individual (EPIs) e práticas adequadas de trabalho, essenciais para a prevenção de acidentes nas obras.

Apoio à Família do Trabalhador

Lembramos que o Seconci-MG também presta atendimento para os dependentes dos trabalhadores, oferecendo acesso a serviços de saúde. A entidade entende que o bem-estar de toda a família é fundamental para a qualidade de vida e produtividade no ambiente de trabalho.

Como Acessar os Serviços

As consultas para os trabalhadores e seus dependentes podem ser agendadas pelos telefones (31)3449-8002 e 3449-8003 ou pelo WhatsApp (31)98619-8570. 

Para informações sobre palestras educativas, as solicitações podem ser feitas pelo telefone (31) 3449-8006 ou por meio do e-mail do Departamento de Serviço Social (social2@seconci-mg.org.br).

O Seconci-MG reafirma seu compromisso com a saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo.

Com uma atuação multidisciplinar e sistematizada, os setores de Medicina Ocupacional e de Segurança no Trabalho do Seconci-MG oferecem às empresas apoio na elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Estes programas se complementam. Enquanto o PGR foca na avaliação, identificação, mapeamento e controle dos riscos ocupacionais, o PCMSO, a partir destes riscos, realiza as consultas ocupacionais e exames complementares, e busca a promoção da saúde e a prevenção de adoecimento e de acidentes.

Mediante assinatura de um convênio específico, com custo acessível, as empresas associadas ao Seconci-MG podem optar por desenvolver seu PCMSO com a entidade. O convênio com o PCMSO possibilita que a empresa desenvolva seu PGR com o apoio do Seconci-MG, também por valor acessível (informações no Departamento de Segurança do Trabalho, através do telefone 31- 3449-8032 ou do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br).

Confira o que o convênio oferece:   

 – Contempla o número de trabalhadores da empresa, independente do número de consultas realizadas.

 – Abrange o PCMSO propriamente dito, alinhado com a nova NR 07, médico coordenador e emissão de Relatório Analítico anual.

– Inclui todas as consultas ocupacionais: admissional, periódico, demissional, mudança de risco e retorno ao trabalho.

– Disponibiliza um pacote de exames complementares, realizados no próprio Seconci-MG, com destaque para audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma completo, entre outros.

– Oferece Avaliação da Acuidade Visual e Programa de Conservação Auditiva (PCA), quando indicado

– Atende os Requisitos de Atividades Críticas (RACs), para situações críticas cobradas por empresas contratantes de grande porte, sem custos adicionais.

– Presta orientações para entendimento do cenário envolvendo a legislação trabalhista e previdenciária voltadas especificamente para a construção civil.

– Oferece suporte nos casos de afastamentos pelo INSS, readequação de atividades e/ou funções.

– Auxilia na elaboração de recursos frente ao INSS nos casos de nexo ocupacional indevido.

– Auxilia nas tratativas relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

– Presta orientações quanto aos documentos a serem apresentados em auditorias do Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência.

 – Realiza o envio do evento S-2220 (evento de ASO) ao eSocial, sem custo. A empresa pode delegar ao Seconci-MG o envio dos respectivos dados ou optar pela disponibilização do arquivo XML para que ela própria faça este envio.

– Realiza o envio ao eSocial do evento S-2240 (PPP) para empresas que fazem o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) com o Seconci-MG.

Mais informações e detalhes sobre este convênio podem ser obtidos junto ao Departamento de Medicina Ocupacional, através dos telefones (31) 3449-8036, 3449-8041 e (31) 97211-0082 (WhatsApp) ou do e-mail pcmsoadm@seconci-mg.org.br

Informações sobre valores dos investimentos: Setor de Arrecadação, através do telefone (31) 3449-8013 ou pelo e-mail marcelapinheiro@seconci-mg.org.br

Você sabia que é possível levar o atendimento odontológico itinerante para sua obra? O Seconci-MG oferece essa modalidade de serviço por meio da Unidade Móvel Odontológica (UMO), um veículo adaptado com o objetivo de facilitar o acesso de funcionários de empresas cadastradas a tratamentos odontológicos básicos fornecidos pela entidade.

A UMO é um consultório odontológico montado em um veículo especialmente projetado e equipado para realizar ações de atenção básica à saúde bucal. Com equipamentos semelhantes aos de um consultório convencional, ela oferece procedimentos curativos e preventivos, sempre respeitando as normas de biossegurança. Casos mais complexos, como cirurgias, tratamentos de canal e algumas próteses, são encaminhados para a sede do Seconci-MG.

Para que a Unidade Móvel Odontológica possa ser instalada, o canteiro de obras ou outro local indicado pela empresa precisa atender a condições adequadas para o funcionamento do serviço. A solicitação deve ser feita por meio de um e-mail enviado ao Departamento de Serviço Social (social2@seconci-mg.org.br), que entrará em contato com um responsável na empresa para explicar os detalhes do processo e encaminhar as “Regras para Utilização da UMO pela Empresa”. O Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG será responsável por verificar se o local escolhido pela empresa para a instalação do veículo está adequado para a operacionalização do serviço.

O atendimento às solicitações será feito por ordem de chegada e conforme a viabilidade de instalação da UMO. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (31) 3449-8006.

Informamos que já está disponível a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da cidade de Belo Horizonte, assinada em dezembro/2024. Lembramos que a Cláusula do Seconci-MG é a 25ª. 

Confira em nosso site: Arquivos – Convenção Coletiva de Trabalho | SECONCI-MG

Vimos reforçando junto a nossas associadas sobre a importância de manter atualizados os dados cadastrais de seus funcionários no sistema operacional do Seconci-MG. A atualização cadastral é importante porque permite que as informações estejam corretas e atualizadas, o que ajuda a garantir a segurança e a eficiência de processos envolvendo a utilização dos serviços disponíveis na entidade.

Cabe à empresa monitorar frequentemente a situação cadastral de seus empregados, informando e atualizando seus dados, tanto daqueles que foram admitidos e integram o corpo funcional, como dos que foram desligados.

Manter os dados em dia assegura o acesso destes funcionários aos atendimentos e aos serviços prestados pelo Seconci-MG e patrocinados pela empresa. A marcação das consultas está condicionada à ativação do cadastro, lembrando que estes atendimentos só acontecem se o (a) empregado (a) estiver vinculado à empresa associada. O mesmo se aplica ao agendamento de consultas para dependentes do(a) funcionário(a) que podem ser atendidos no Seconci-MG.

A atualização cadastral também evita problemas, principalmente quando o empregado já desligado da empresa continua tendo acesso ao atendimento que só lhe é facultado quando tem vínculo com a empresa associada. Informações atualizadas protegem a empresa contra possíveis incongruências na condução de questões relacionadas à saúde ocupacional deste empregado. Portanto, retificar o status do empregado no sistema operacional do Seconci-MG garante que as tratativas relacionadas ao trâmite do atendimento disponibilizado pela entidade aconteçam de maneira fluida e eficiente, dentro dos limites estabelecidos e divulgados.

É importante saber:

• No site do Seconci-MG (www.seconci-mg.org.br), na “Área do Associado” (menu/relatórios/relação de funcionários), encontra-se o relatório com os nomes dos funcionários cadastrados.
• Caso o funcionário tenha sido demitido, envie um e-mail para cadastro@seconci-mg.org.br  solicitando sua exclusão do cadastro. Informe o nome completo do(s) funcionário(s) que deverá(ão) ser excluído(s).
• Para excluir o nome do funcionário do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), envie uma solicitação para pcmsoadm@seconci-mg.org.br  até o último dia de cada mês.
• Mudanças de e-mail, endereço, telefone e estado civil são alguns exemplos de situações que também demandam a atualização cadastral. Para comunicar estas alterações, fale com o nosso Setor de Arrecadação através dos e-mails: marcelapinheiro@seconci-mg.org.br  ou arrecadacao3@seconci-mg.org.br 

Recentemente foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025. Ela traz uma atualização significativa nos valores das multas aplicáveis à ausência ou inadequação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Ressaltamos, assim, a necessidade de observância das dinâmicas que envolvem aspectos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), pois não conformidades podem impactar o financeiro das empresas no Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025, a portaria atualiza os valores das multas relacionadas à ausência ou inadequação de documentos que são obrigatórios como o PPP e o LTCAT, relativos ao Regulamento da Previdência Social – RPS (Decreto 3048/1999).

Veja um resumo da Portaria Interministerial MPS/MF nº 6/2025, com foco sobre as multas:

Multa pela ausência de PPP:

Valor entre R$3.368,43 e R$336.841,70, dependendo da gravidade da infração.

Observação: O valor da multa pela ausência do PPP pode chegar a R$336.841,70, por cada PPP faltante. Dessa forma, multiplica-se esse valor pela quantidade de funcionários.

“Art. 8º, a partir de 1º de janeiro de 2025:

III – o valor da multa pela infração a qualquer dispositivo do RPS (Regulamento da Previdência Social), para a qual não haja penalidade expressamente cominada no art. 283 do RPS, varia, conforme a gravidade da infração, de R$ 3.368,43 (três mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) a R$ 336.841,70 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos);”

Multa pela ausência de LTCAT:

Valor fixo de R$33.684,11

“Art. 8º, a partir de 1º de janeiro de 2025:

IV – O valor da multa indicada no art. 283, inciso II, do RPS, é de R$33.684,11 (trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e onze centavos);”

A Segurança do Trabalho é constituída de vários fatores que envolvem análise, planejamento, execução de medidas de alta complexidade e também de ações diárias simples e aparentemente comuns, que somadas e alinhadas garantem um ambiente de trabalho seguro e produtivo. O importante é que todas as ações visam atingir os trabalhadores.

No dia a dia do trabalho, algumas ações consideradas de simples implementação e realização, quando realizadas de maneira efetiva, contribuem muito com a Segurança do Trabalho nos canteiros de obras, como por exemplo:

DDS – Diálogo Diário de Segurança

Reuniões diárias em torno de 5 minutos, nas quais são abordados os problemas da obra, riscos específicos e situações ocorridas ajudam a favorecer uma cultura de segurança e bom ambiente de trabalho.

Sinalização

Uma boa e eficiente sinalização (informação visual acessível) contribui muito para a prevenção de acidentes. Todos os pictogramas, avisos visuais, etc, devem ser claros e acessíveis preferencialmente nos locais adequados onde alertam sobre os riscos existentes, garantindo assim que as informações sejam disponíveis adequadamente. Na sinalização, é importante observar e fazer uso das cores padrão, com mensagens diretas e de linguagem universal, combinando com treinamentos práticos para reforçar a importância de cada indicador.

Check-list

O check-list ajuda nas tarefas rotineiras que podem levar à negligência da operação por excesso de confiança. O Check-list, especialmente se personalizado conforme os riscos da atividade, é extremamente relevante para estimular comportamentos seguros, padronizar procedimentos e evitar acidentes.

Reconhecer e valorizar os comportamentos seguros

Reconhecer e de algum modo destacar publicamente as pessoas da equipe que adotam práticas seguras ou que,simplesmente de maneira proativa, resolvem problemas. O reconhecimento e a valorização dos comportamentos seguros estimulam o desenvolvimento de uma cultura de segurança e ajudam na integração entre líderes e equipes.

(Fonte Agência CBIC 15/01/25)

A dengue, uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, continua a representar uma séria ameaça à saúde pública no Brasil, com surtos anuais, especialmente em períodos de chuvas. A construção civil, por ser uma área que envolve grandes obras e movimentação de materiais, tem sido identificada como um dos setores mais vulneráveis à proliferação do mosquito. Por isso, é fundamental que as empresas e trabalhadores da área adotem medidas eficazes de prevenção e controle da doença, minimizando riscos e garantindo um ambiente seguro para todos.

1. Conhecendo os Riscos no Canteiro de Obras

Os canteiros de obras são locais propícios para a proliferação do Aedes aegypti devido à grande quantidade de materiais que podem acumular água, como baldes, vasilhas, pneus e até mesmo tambores de construção. A água parada é o ambiente ideal para a larva do mosquito se desenvolver. Além disso, a movimentação constante de trabalhadores e materiais pode dificultar o controle e monitoramento da situação.

A falta de drenagem adequada, a construção de fossas e até mesmo a negligência quanto à limpeza e organização do local contribuem para o aumento de focos do mosquito. Portanto, é essencial que todas as partes envolvidas na obra estejam cientes dos riscos e se comprometam a adotar medidas preventivas.

2. Cuidados Importantes no Canteiro de Obras

• Inspeção regular e cuidados com recipientes: Uma das principais estratégias de combate à dengue é a eliminação de criadouros. É importante que os responsáveis pela obra realizem inspeções periódicas no canteiro de obras, verificando se há recipientes que possam acumular água. Baldes, garrafas, latas e outros materiais devem ser armazenados de maneira que evitem o acúmulo de água, ou ainda, devem ser descartados de forma adequada.
• Armazenamento correto de materiais: Muitos materiais de construção, como telhas, tampas e lonas, podem acumular água nas suas superfícies. Portanto, o armazenamento deve ser feito de forma que seja evitado o acúmulo de água, preferencialmente em locais cobertos ou em pilhas inclinadas, permitindo o escoamento da água da chuva.
• Limpeza de calhas e drenos: Calhas e ralos devem ser limpos regularmente para evitar que fiquem obstruídos e acumulando água. A drenagem da obra deve ser bem planejada, com a instalação de sistemas adequados que possibilitem o escoamento da água da chuva de forma eficiente.
• Eliminação de focos de água parada: Durante a obra, é comum o acúmulo de água em poças e buracos no solo. Esses locais devem ser corrigidos e drenados o mais rápido possível, evitando que se tornem focos para o desenvolvimento das larvas do mosquito.
• Utilização de barris e tanques com tampa: Caso seja necessário armazenar água, os recipientes devem ser bem fechados com tampa, de modo a impedir que o mosquito tenha acesso ao local.

3. Educação e Conscientização dos Trabalhadores

Além das medidas práticas de controle, a educação dos trabalhadores é um aspecto fundamental para prevenir a dengue nos canteiros de obras. É essencial que todos os envolvidos na obra, desde a liderança até os operários, compreendam a importância de manter o ambiente limpo e seguro, e sejam treinados sobre as formas de prevenção.

Campanhas de conscientização devem ser realizadas, com palestras e materiais educativos, destacando os sintomas da dengue, a importância de evitar a picada do mosquito e o papel de cada trabalhador na eliminação de focos.

4. Ação Conjunta e Responsabilidade Coletiva

A prevenção da dengue é uma responsabilidade que não deve ser delegada apenas a uma parte da obra. Empreiteiros, engenheiros, arquitetos, administradores e trabalhadores precisam atuar de maneira conjunta, desenvolvendo uma cultura de cuidado com a saúde no ambiente de trabalho.

Além disso, as empresas devem manter uma comunicação constante com as autoridades de saúde, acompanhando o risco da doença na região e colaborando com campanhas de conscientização e de eliminação de focos do mosquito.

A prevenção da dengue nos canteiros de obras não deve ser tratada como uma medida isolada, mas como parte de uma estratégia de saúde e segurança no trabalho. Adotar práticas de controle e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti é essencial para garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e livre de doenças. A construção civil tem um papel importante na luta contra a dengue, não apenas no cuidado com seus próprios trabalhadores, mas também com a comunidade ao redor da obra, contribuindo para um ambiente mais seguro e saudável para todos.

Com o comprometimento de todos, podemos combater a proliferação da dengue e garantir um local de trabalho mais seguro e livre de riscos para todos os envolvidos.

O Seconci-MG, em todos os seus treinamentos na sede e nas visitas das equipes técnicas aos canteiros ou escritórios, sempre alerta e expõe sobre os cuidados com a prevenção da dengue, principalmente nos canteiros. Lembramos que em nosso site, na aba Arquivos, as empresas podem baixar um folheto “Mãos à Obra Contra a Dengue” para divulgar nos quadros de avisos ou baixe clicando aqui: Mãos à obra contra a dengue | SECONCI-MG