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364 . 2ª quinzena janeiro 2025 Seconci News

Veja alteração promovida na NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

A Portaria MTE nº 60, de 21 de janeiro de 2025, (DOU 20/01/2025, seção 1, pág.297) “alterou a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019.”

A nova redação do referido item passa a vigorar com as seguintes alterações:

“2.1.1 As alíneas”d ” e”f ” do item 2.1 deste Anexo não se aplicam a tanques de consumo, separados ou integrados na base do grupo gerador alimentados por diesel ou biodiesel.” (NR)

Conforme o Art. 2º, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Confira a alteração na íntegra acessando o link:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-60-de-21-de-janeiro-de-2025-608239648

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364 . 2ª quinzena janeiro 2025 Seconci News

FAP e a Segurança do Trabalho

O conhecimento sobre o que é o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, faz muita diferença para a gestão da empresa, inclusive no aspecto econômico.

O FAP varia anualmente e o índice é calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social. Quando publicado, é aberta uma janela de prazo para contestações.

O FAP é aplicado sobre o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e tem impacto direto na folha de pagamento das empresas, já que o índice multiplicador varia de 0,5 a 2.

Quando uma empresa apresenta um histórico positivo de Segurança e Saúde do Trabalho, o FAP é reduzido e o valor pago do Seguro (SAT) também. Quando o histórico da empresa registra ocorrências de acidentes e afastamentos, o valor é majorado, podendo levar ao pagamento do valor equivalente ao dobro do Seguro (SAT).

O índice do FAP válido para o ano de 2025 foi disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social – MPS em 30/09/2024, e pode ser acessado através da conta gov.br da empresa, no site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/conhecer-ou-acessar-o-fator-acidentario-de-prevencao

A gestão da Segurança do Trabalho deve ser realizada com foco na manutenção da saúde dos trabalhadores e no estabelecimento e manutenção de um ambiente laboral seguro e produtivo, consciente dos impactos financeiros que as ocorrências de acidentes de trabalho geram a curto, médio e longo prazo.

Para reduzir o FAP, é importante adotar um planejamento estratégico que leve em conta, dentre outras questões:

  • Investimento no desenvolvimento efetivo dos programas de SST;
  • Investimento em programas de prevenção de acidentes de maneira adequada às atividades e riscos envolvidos;
  • Investimento no planejamento das atividades visando a redução dos riscos através da melhoria e modernização dos processos produtivos;
  • Investimento na manutenção regular dos equipamentos, nos Equipamentos de Proteção Coletiva e nos adequados Equipamentos de Proteção Individual quando necessários;
  • Investimento em treinamentos de segurança conforme os riscos de cada atividade;
  • Monitoramento contínuo dos afastamentos registrados no INSS e das emissões de CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho.

(Fonte: Agência CBIC 29/01/25)

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364 . 2ª quinzena janeiro 2025 Seconci News

Solicite a Unidade Móvel Odontológica (UMO) para sua empresa 

COMO E ONDE SERÁ O ATENDIMENTO:

O atendimento odontológico será prestado diretamente no local de trabalho dos funcionários – canteiro de obra ou sede da empresa – desde que este local reúna as condições e atenda aos critérios para instalação do consultório móvel.

O dentista designado para realizar este atendimento trabalha no turno da manhã, das 8h às 12h. Ele trabalha conectado ao sistema operacional do Seconci-MG, portanto, para ser atendido na UMO, o funcionário deve estar cadastrado na entidade.

Os procedimentos realizados na unidade móvel obedecem a todas as determinações legais de biossegurança.

SERVIÇOS OFERECIDOS:

– Consulta para avaliação da condição bucal do paciente

– Orientação geral de saúde bucal

– Profilaxias (limpezas)

– Confecção de diversos tipos de restaurações

PROCEDIMENTOS NÃO REALIZADOS NA UMO:

A UMO conta com o apoio da equipe de dentistas que atuam no Seconci-MG. Quando há necessidades específicas nas áreas de emergências odontológicas, tratamentos de canal e de cirurgias, os pacientes são encaminhados para a sede da entidade pelo próprio dentista da Unidade Móvel.

COMO SOLICITAR A UMO:

1 – Endereçar solicitação de atendimento para o Departamento de Serviço Social (social@seconci-mg.org.br ou social2@seconci-mg.org.br), com endereço da obra, número de funcionários que serão atendidos, responsável pelo contato.

2 – O atendimento das solicitações obedece à ordem de chegada das mesmas e a empresa solicitante precisa atender às condições para instalação e permanência do veículo no local que irá recebê-lo, que será previamente vistoriado por um profissional do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG.

3 – Antes de iniciar o atendimento, a empresa receberá as “Regras para utilização da UMO pela Empresa”.4 – A empresa deverá assinar o “Termo de Responsabilidade”, assegurando que estará sob sua incumbência a guarda e conservação do veículo.






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364 . 2ª quinzena janeiro 2025 Seconci News

Seconci-MG mobilizado na luta contra a dengue

As primeiras semanas de 2025 já registram um aumento significativo nos casos de dengue e é preciso estar em constante vigília. No Seconci-MG, diariamente, durante os treinamentos promovidos pelo setor de Segurança do Trabalho, é feito um alerta sobre medidas para prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A equipe do Serviço Social, que tem uma fala institucional sobre a entidade inserida nestes treinamentos, também chama a atenção sobre como combater e evitar focos do mosquito nas obras e nas residências.

Este setor também intermedia contatos e providências para realizar palestras e outros eventos educativos nas obras, buscando o apoio, quando possível, das secretarias municipal e estadual, que colaboram na disseminação de informações objetivas e orientações práticas sobre como enfrentar o surto de dengue e outras arboviroses transmitidas pelo mosquito.

Além disso, o Departamento de Segurança do Trabalho inclui no checklist das inspeções preventivas de segurança nas obras um item específico para verificar a presença de condições que possam favorecer a proliferação do mosquito, reforçando as ações educativas e de conscientização sobre a prevenção da doença.

A principal forma de prevenção da dengue é combater a proliferação do mosquito transmissor. Isso pode ser feito mantendo a limpeza dos ambientes e evitando a água parada, que serve de criadouro para o mosquito.

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363 . 1ª quinzena janeiro de 2025 noticia_destaque Seconci News

Celebrando resultados

O bem-estar do trabalhador da construção civil é uma responsabilidade compartilhada, que requer investimentos em saúde e segurança e confiança mútua. O Seconci-MG tem orgulho em manter no topo de sua agenda ações que impactem positivamente a qualidade de vida dos profissionais que atuam no setor construtivo, contribuindo com iniciativas de sustentabilidade para uma indústria que tem um papel destacado no fortalecimento da economia e para o desenvolvimento social.

É colocando diariamente as mãos nesta obra de responsabilidade social que avançamos na nossa missão de construir um futuro sempre melhor para o capital humano que move esta indústria, e uma forma de demonstrar que seguimos evoluindo neste propósito é  apresentando nossas estatísticas de serviços prestados. Comemorar resultados juntos não apenas reforça os vínculos, mas também estimula a criatividade e a busca de novas e boas soluções.

O quadro “Seconci-MG em números”, que publicamos periodicamente, revela que em dezembro do último ano ultrapassamos 2.250.000 atendimentos, materializados em consultas médicas e odontológicas, treinamentos e cursos na área de segurança do trabalho e outras ações educativas (palestras, campanhas etc.) de conscientização – ferramenta poderosa para promover a saúde, a segurança e fortalecer uma boa cultura organizacional nas empresas associadas.

Desejamos que 2025 seja mais um ano profícuo, de boas realizações. Reafirmamos o compromisso de valorizar e revitalizar o que vem sendo disponibilizado para os usuários de nossos serviços, procurando atender, na medida do possível e com austeridade, às principais demandas das nossas mantenedoras – sempre com foco no nosso DNA formado.

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363 . 1ª quinzena janeiro de 2025 Seconci News

Seconci-MG retoma atendimento ao trabalhador e seus dependentes nas áreas de Saúde e Segurança

O Seconci-MG anuncia neste primeiro informativo do ano que já retomou plenamente suas atividades – após retorno das férias coletivas -, de atendimento aos trabalhadores da construção civil e seus dependentes nas áreas de saúde e segurança. Com o compromisso de oferecer cuidados de qualidade e apoiar a promoção do bem-estar dos profissionais do setor, a entidade está totalmente  à disposição para proporcionar serviços essenciais que fazem diferença no dia a dia da classe trabalhadora.

Atendimento em Saúde

A retomada dos serviços de saúde do Seconci-MG inclui consultas médicas, odontológicas, exames e atendimentos especializados, com foco na prevenção e no tratamento de doenças comuns no ambiente de trabalho da construção civil. A Unidade Móvel Odontológica (UMO) também está em funcionamento (veja matéria nesta edição), levando cuidados dentários diretamente para os canteiros de obra, facilitando o acesso dos trabalhadores aos tratamentos básicos de saúde bucal, sem precisar se deslocar até o Seconci-MG. 

Além disso, a entidade oferece programas de saúde ocupacional que visam garantir a integridade física dos trabalhadores, realizando exames periódicos e acompanhamento médico para detectar possíveis riscos à saúde.

Atendimento em Segurança

Na área de segurança do trabalho, o Seconci-MG também retoma suas atividades com orientações e treinamentos especializados para prevenir acidentes e promover melhores condições de trabalho. A entidade realiza ações de conscientização sobre normas de segurança, equipamentos de proteção individual (EPIs) e práticas adequadas de trabalho, essenciais para a prevenção de acidentes nas obras.

Apoio à Família do Trabalhador

Lembramos que o Seconci-MG também presta atendimento para os dependentes dos trabalhadores, oferecendo acesso a serviços de saúde. A entidade entende que o bem-estar de toda a família é fundamental para a qualidade de vida e produtividade no ambiente de trabalho.

Como Acessar os Serviços

As consultas para os trabalhadores e seus dependentes podem ser agendadas pelos telefones (31)3449-8002 e 3449-8003 ou pelo WhatsApp (31)98619-8570. 

Para informações sobre palestras educativas, as solicitações podem ser feitas pelo telefone (31) 3449-8006 ou por meio do e-mail do Departamento de Serviço Social (social2@seconci-mg.org.br).

O Seconci-MG reafirma seu compromisso com a saúde e segurança dos trabalhadores da construção civil, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo.

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363 . 1ª quinzena janeiro de 2025 Seconci News

O Seconci-MG auxilia sua empresa na elaboração e implementação do PGR e do PCMSO

Com uma atuação multidisciplinar e sistematizada, os setores de Medicina Ocupacional e de Segurança no Trabalho do Seconci-MG oferecem às empresas apoio na elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Estes programas se complementam. Enquanto o PGR foca na avaliação, identificação, mapeamento e controle dos riscos ocupacionais, o PCMSO, a partir destes riscos, realiza as consultas ocupacionais e exames complementares, e busca a promoção da saúde e a prevenção de adoecimento e de acidentes.

Mediante assinatura de um convênio específico, com custo acessível, as empresas associadas ao Seconci-MG podem optar por desenvolver seu PCMSO com a entidade. O convênio com o PCMSO possibilita que a empresa desenvolva seu PGR com o apoio do Seconci-MG, também por valor acessível (informações no Departamento de Segurança do Trabalho, através do telefone 31- 3449-8032 ou do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br).

Confira o que o convênio oferece:   

 – Contempla o número de trabalhadores da empresa, independente do número de consultas realizadas.

 – Abrange o PCMSO propriamente dito, alinhado com a nova NR 07, médico coordenador e emissão de Relatório Analítico anual.

– Inclui todas as consultas ocupacionais: admissional, periódico, demissional, mudança de risco e retorno ao trabalho.

– Disponibiliza um pacote de exames complementares, realizados no próprio Seconci-MG, com destaque para audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma completo, entre outros.

– Oferece Avaliação da Acuidade Visual e Programa de Conservação Auditiva (PCA), quando indicado

– Atende os Requisitos de Atividades Críticas (RACs), para situações críticas cobradas por empresas contratantes de grande porte, sem custos adicionais.

– Presta orientações para entendimento do cenário envolvendo a legislação trabalhista e previdenciária voltadas especificamente para a construção civil.

– Oferece suporte nos casos de afastamentos pelo INSS, readequação de atividades e/ou funções.

– Auxilia na elaboração de recursos frente ao INSS nos casos de nexo ocupacional indevido.

– Auxilia nas tratativas relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

– Presta orientações quanto aos documentos a serem apresentados em auditorias do Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência.

 – Realiza o envio do evento S-2220 (evento de ASO) ao eSocial, sem custo. A empresa pode delegar ao Seconci-MG o envio dos respectivos dados ou optar pela disponibilização do arquivo XML para que ela própria faça este envio.

– Realiza o envio ao eSocial do evento S-2240 (PPP) para empresas que fazem o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) com o Seconci-MG.

Mais informações e detalhes sobre este convênio podem ser obtidos junto ao Departamento de Medicina Ocupacional, através dos telefones (31) 3449-8036, 3449-8041 e (31) 97211-0082 (WhatsApp) ou do e-mail pcmsoadm@seconci-mg.org.br

Informações sobre valores dos investimentos: Setor de Arrecadação, através do telefone (31) 3449-8013 ou pelo e-mail marcelapinheiro@seconci-mg.org.br

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363 . 1ª quinzena janeiro de 2025 Seconci News

Seconci-MG estende a promoção da saúde bucal às obras

Você sabia que é possível levar o atendimento odontológico itinerante para sua obra? O Seconci-MG oferece essa modalidade de serviço por meio da Unidade Móvel Odontológica (UMO), um veículo adaptado com o objetivo de facilitar o acesso de funcionários de empresas cadastradas a tratamentos odontológicos básicos fornecidos pela entidade.

A UMO é um consultório odontológico montado em um veículo especialmente projetado e equipado para realizar ações de atenção básica à saúde bucal. Com equipamentos semelhantes aos de um consultório convencional, ela oferece procedimentos curativos e preventivos, sempre respeitando as normas de biossegurança. Casos mais complexos, como cirurgias, tratamentos de canal e algumas próteses, são encaminhados para a sede do Seconci-MG.

Para que a Unidade Móvel Odontológica possa ser instalada, o canteiro de obras ou outro local indicado pela empresa precisa atender a condições adequadas para o funcionamento do serviço. A solicitação deve ser feita por meio de um e-mail enviado ao Departamento de Serviço Social (social2@seconci-mg.org.br), que entrará em contato com um responsável na empresa para explicar os detalhes do processo e encaminhar as “Regras para Utilização da UMO pela Empresa”. O Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG será responsável por verificar se o local escolhido pela empresa para a instalação do veículo está adequado para a operacionalização do serviço.

O atendimento às solicitações será feito por ordem de chegada e conforme a viabilidade de instalação da UMO. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (31) 3449-8006.

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363 . 1ª quinzena janeiro de 2025 Seconci News

Atualização de dados cadastrais

Vimos reforçando junto a nossas associadas sobre a importância de manter atualizados os dados cadastrais de seus funcionários no sistema operacional do Seconci-MG. A atualização cadastral é importante porque permite que as informações estejam corretas e atualizadas, o que ajuda a garantir a segurança e a eficiência de processos envolvendo a utilização dos serviços disponíveis na entidade.

Cabe à empresa monitorar frequentemente a situação cadastral de seus empregados, informando e atualizando seus dados, tanto daqueles que foram admitidos e integram o corpo funcional, como dos que foram desligados.

Manter os dados em dia assegura o acesso destes funcionários aos atendimentos e aos serviços prestados pelo Seconci-MG e patrocinados pela empresa. A marcação das consultas está condicionada à ativação do cadastro, lembrando que estes atendimentos só acontecem se o (a) empregado (a) estiver vinculado à empresa associada. O mesmo se aplica ao agendamento de consultas para dependentes do(a) funcionário(a) que podem ser atendidos no Seconci-MG.

A atualização cadastral também evita problemas, principalmente quando o empregado já desligado da empresa continua tendo acesso ao atendimento que só lhe é facultado quando tem vínculo com a empresa associada. Informações atualizadas protegem a empresa contra possíveis incongruências na condução de questões relacionadas à saúde ocupacional deste empregado. Portanto, retificar o status do empregado no sistema operacional do Seconci-MG garante que as tratativas relacionadas ao trâmite do atendimento disponibilizado pela entidade aconteçam de maneira fluida e eficiente, dentro dos limites estabelecidos e divulgados.

É importante saber:

  • No site do Seconci-MG (www.seconci-mg.org.br), na “Área do Associado” (menu/relatórios/relação de funcionários), encontra-se o relatório com os nomes dos funcionários cadastrados.
  • Caso o funcionário tenha sido demitido, envie um e-mail para cadastro@seconci-mg.org.br  solicitando sua exclusão do cadastro. Informe o nome completo do(s) funcionário(s) que deverá(ão) ser excluído(s).
  • Para excluir o nome do funcionário do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), envie uma solicitação para pcmsoadm@seconci-mg.org.br  até o último dia de cada mês.
  • Mudanças de e-mail, endereço, telefone e estado civil são alguns exemplos de situações que também demandam a atualização cadastral. Para comunicar estas alterações, fale com o nosso Setor de Arrecadação através dos e-mails: marcelapinheiro@seconci-mg.org.br  ou arrecadacao3@seconci-mg.org.br