A decisão histórica significa que todos os Estados membros da OIT se comprometem a respeitar e promover o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, tenham ou não ratificado as Convenções relevantes.

Durante a plenária da 110ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra,  realizada no último dia 10 de junho, foi adotada, por unanimidade, a inclusão da Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho no rol dos princípios fundamentais presentes na Declaração de 1998, que trata dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho.   

A partir de agora, portanto, além da liberdade de associação e livre negociação, da abolição do trabalho forçado e do trabalho infantil e da igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho, a segurança e saúde no trabalho passa a integrar como um quinto direito.  

Além de representar um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho, a inclusão deste princípio fundamental na Declaração traz em seu bojo o compromisso de todos os 187 países membros da OIT, ainda que não tenham ratificado as respectivas convenções, de implementá-las, pelo simples fato de serem membros da Organização.  

Ademais, foram consideradas as Convenções n°155 (Segurança e Saúde dos Trabalhadores) e n°187 (Sobre o marco promocional para a segurança e saúde no trabalho) da OIT no rol das convenções fundamentais, sendo que a primeira já foi ratificada pelo Brasil e a última encontra-se plenamente implementada em nosso país, embora não esteja ratificada.

De acordo com as estatísticas da OIT, a cada 15 segundos morre um/a trabalhador/a em virtude de um acidente de trabalho ou de doença relacionada com a sua atividade profissional. Ou seja, 6300 mortes por dia num total de 2.3 milhões de mortes por ano.

Desde o advento do PGR,o Seconci-MG e outras entidades do setor têm promovido ou participado de eventos (lives, cursos, palestras, seminários, consultorias etc) para esclarecer sobre o tema com as empresas do setor da construção.  Com a vigência em 3 de janeiro da Norma Regulamentadora (NR) 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, iniciou-se uma nova fase na prevenção de acidentes, pois o objetivo das mudanças foi a simplificação,  desburocratização e a harmonização das normas. No entanto, algumas polêmicas têm ocorrido. Os coordenadores de Medicina Ocupacional e de Segurança do Trabalho do Seconci-SP, respectivamente, Dr. Alexandre de Castro Costa e Uelinton Luiz, chamam a atenção para falhas interpretativas que têm causado dúvidas e transtornos a empresas, consultorias e profissionais prevencionistas.

Uelinton ressalta que algumas práticas utilizadas durante a vigência do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e que deveriam ser descontinuadas, ainda estão sendo utilizadas no PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), inviabilizando as relações entre os envolvidos, como exemplo: exigência de constar todos os perigos/riscos do PGR no PCMSO / ASO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional / Atestado de Saúde Ocupacional); falha no entendimento dos conceitos de perigos e riscos; exigência de fornecimento de inventário de riscos específicos por estabelecimento das empresas contratadas para as contratantes; falha de compreensão das especificidades do PGR, do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e do eSocial.

Mudança relevante

Segundo o Dr. Costa, a partir da última revisão da NR 7 (que traz o PCMSO), o ASO deverá conter apenas os perigos ou fatores de risco que necessitem de controle médico, conforme o item 7.5.19.1 da NR 1. Esta mudança é de extrema relevância, pois os perigos/riscos de acidentes, em sua maioria – como choque elétrico, explosão, projeção de partículas, os quais necessitam de ações de engenharia (proteções, liberações, barreiras etc.) e não de medicina – não deverão “aparecer” no ASO/PCMSO. Da mesma maneira, aqueles perigos quantificáveis que estiverem abaixo dos níveis de ação também não constarão no ASO.

A base do PGR é o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos. O anexo I da NR 1 explica que Perigo é a fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde, enquanto o Risco é a combinação da probabilidade com a severidade da lesão ou agravo à saúde. Desta forma, nem todo perigo apontado no PGR irá evoluir para um risco e precisará de atenção médica, informa Uelinton.

Conforme o item 1.5.8.4 da NR 1, as empresas contratadas devem fornecer ao contratante os Inventários de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades. Assim, uma vez que a contratada cumpra as seis etapas previstas no item 1.5.3.2 da NR 1, seu inventário estará completo e disponível para validação do seu contratante. Apenas em casos que existam riscos que necessitem de controle médico na planta do contratante e que não estejam contemplados no inventário da contratada, esta deverá ser comunicada e elaborar um inventário específico para atender a demanda médica.

Abrangências diferentes

Algumas empresas têm utilizado as quantificações do LTCAT no PGR. Mesmo a Instrução Normativa 7, artigo 261, aceitando a possibilidade de o LTCAT ser substituído pelo PGR, é importante utilizar critérios técnico/analíticos, pois além das nomenclaturas dos agentes serem diferentes, nem todos têm a mesma abrangência.

Por exemplo: na tabela 24 dos leiautes do eSocial utiliza-se o agente nocivo Ruído; na NR 15 – Atividades e Operações Insalubres, utiliza-se Ruído Contínuo ou Intermitente. Ambos têm incremento de duplicação de dose diferentes, igual a 3 para a legislação previdenciária, e 5 para a legislação trabalhista, alterando assim o resultado da medição, sendo a Previdência mais restritiva. Portanto, a utilização do resultado errado nos documentos pode comprometer as medidas de prevenção e financiamento da aposentadoria especial.

Outro exemplo é o trabalho em contato com a umidade. Ele não consta na tabela 24 e não tem previsão de aposentadoria especial pela legislação previdenciária e na NR 15, a qual reconhece a possibilidade do adicional de insalubridade somente em decorrência das atividades previstas no Anexo 10 (por exemplo, trabalho em áreas alagadas).

Por conta destas polêmicas, o Seconci-SP tem se posicionado como orientador e formador de opinião e direcionado as empresas a práticas de prevenção que resultem na gestão do PGR, cumprindo assim as premissas de evitar, identificar, avaliar, classificar, prevenir e acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.

(Fonte: Seconci-SP)

A Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Social da Indústria (SESI) e apoio especial do Seconci-Brasil, realizou nesta terça-feira (14) o evento “eSocial – SST na Construção”, com participação do Seconci-MG.

O evento visava abordar informações, trazer atualizações e esclarecimentos  a respeito do sistema eSocial, em especial voltado ao tema da Saúde e Segurança no Trabalho (SST). O sistema eSocial é uma plataforma online do governo, para coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias.

Para o presidente da CPRT, Fernando Guedes, o eSocial é um tema importante e  amplamente debatido pelas empresas. “O eSocial já é discutido há bastante tempo entre as empresas, não só no setor da construção. É muito importante o esclarecimento de dúvidas a respeito do tema. Sabendo disso, a CPRT/CBIC, junto com o SESI e Seconci-Brasil, realizaram esse evento para que a gente pudesse debater e conversar um pouco sobre o tema eSocial na indústria da construção e sobre as nossas particularidades”, disse. 

Durante o evento, o coordenador geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional  na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Orion Sávio Santos de Oliveira, falou sobre o registro de informações de SST na era digital e apresentou os diversos modelos de negócios, seu funcionamento e a sistemática das procurações.

Orion parabenizou o setor da construção civil, que sempre foi um alto demandante de eventos relacionados ao eSocial, o que, segundo ele, demonstra o grande interesse em levar esse conhecimento aos associados.  “Eu parabenizo o setor da construção civil porque sempre teve interesse no projeto, desde o início. De fato, é um projeto que estamos trabalhando desde 2013, mas que agora estamos fazendo acontecer, e as obrigações estão começando a ser substituídas”, apontou. 

A obrigatoriedade das empresas em registrarem SST foi o destaque dado pelo convidado. O coordenador explicou ainda que as notificações de acidente de trabalho têm sido feitas, em grande parte, pelos escritórios de contabilidade. E indicou que, para as empresas que optam por essa terceirização, deve ser feita uma procuração, autorizando e destinando o responsável por esse serviço.

Outro ponto tratado foi sobre os eventos (conjunto de informações que compõem um arquivo dentro do sistema) de SST. Foram destacados os que tratam de reconhecimento, fatores de risco e monitoramento da saúde do trabalhador, além da comunicação de acidentes de trabalho no sistema:

• S-2220 – Monitoramento de saúde do trabalhador
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

Ainda de acordo com Orion, esses pontos são “não periódicos”, ou seja, devem ser enviados de acordo com a necessidade, e não mensalmente. Para ele, com o sistema, houve uma facilitação e uniformização, além de um maior controle das informações realizadas pelas empresas.”Outra coisa que eu considero um ganho, mesmo que indireto, é tornar o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) um documento exclusivamente eletrônico. Desde junho de 2021, tudo tem que ser produzido eletronicamente”, disse. 

Já a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Serviço Social da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Seconci-MG), Andreia Kaucher Darmstadter, ratificou a importância do sistema para as empresas. “Eu acho que o mais importante é que a gente lembre que ele não traz nenhuma novidade, nenhuma exigência nova. Ele é um sistema de escrituração digital e tem uma maneira mais rápida, uma reorganização de toda a documentação que a gente já tinha a obrigatoriedade de ter em uma empresa”, destacou. 

Para ela, é preciso romper essa “mania” de achar que a segurança no trabalho é uma coisa que não faz parte da empresa. “SST é importante para o capital da empresa, para o poder dessa empresa. O que está mudando é apenas a maneira de estruturar isso”, explicou. 

O último tema apontado durante o evento tratou dos aspectos médicos no dia a dia da empresa que refletem no eSocial. De acordo com Giancarlo Brandão, gerente médico executivo do Serviço Social da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Seconci-SP), o atual panorama, com as mudanças das normas regulamentadoras, trouxe a saúde e segurança do trabalho para um outro patamar. “Antigamente os documentos eram considerados documentos de gaveta e agora esses documentos passaram a ser documentos de gestão”, explicou. Ele apontou ainda a relevância da contribuição do eSocial. “Agora o sistema está com uma visão muito mais macro, com relação às documentações, e isso faz com que as empresas também tenham essa visão mais macro”, apontou. 

O moderador do evento, o vice-presidente do Sinduscon-SP, Haruo Ishikawa, reforçou que hoje existe uma cultura que tem que ser mudada, porque a digitalização dos processos já é uma realidade e também parabenizou o setor da construção. “O setor da construção civil está de parabéns por ter uma entidade muito grande como o Seconci em vários estados do Brasil, colaborando com o setor, e o próprio Sesi, presente em diversos locais onde não existe o Seconci. Todos têm feito um trabalho magnífico na área de saúde e segurança do trabalhador”, disse. 

Caso você tenha perdido esse importante tema, clique aqui e assista o evento na íntegra!

(Fonte: Agência CBIC)

A Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizou, no último dia 07, reunião online para debater pautas relacionadas ao Dia Nacional da Construção Social (DNCS) 2022 e sobre o índice ESG – do inglês Environmental, Social and Governance (em português ASG – Ambiental, Social e Governança) utilizado para definir e avaliar as boas práticas empresariais e seus impactos, com base em três eixos da sustentabilidade: o meio ambiente, o social e a governança. O Seconci-MG esteve presente, representado pela supervisora do Serviço Social, Sylvia Helena Costa, e pela gerente de Relacionamento, Marcela Pinheiro Rocha. 

Para além do significado da sigla, o ESG é utilizado tanto para se referir às práticas de sustentabilidade de uma empresa quanto critérios de avaliação por possíveis investidores financeiros. Importante salientar ainda que o ESG tem relação direta com os dez princípios defendidos pelo Pacto Global da ONU.

Para debater a pauta ESG, a comissão recebeu como convidado o diretor presidente da construtora Tarjab, Carlos Borges. O empresário falou sobre a atuação da Tarjab na agenda ESG e abordou os principais passos e desafios enfrentados pela equipe. 

O tema, que ainda é considerado complexo para algumas empresas, tem ganhado força e, para que a pauta evolua nas organizações, a participação da alta gestão é considerada essencial. Borges destacou que a governança é a parte mais importante: “Se a gente não tiver uma governança bem estabelecida, não deveríamos iniciar uma política ESG”, disse. 

O diretor presidente da Tarjab comentou que já existe uma grande pressão do mercado e da sociedade para que as empresas “abracem” o tema, mas alertou que é preciso cuidado. “Muitas empresas querem mostrar que estão trabalhando o assunto, o que é muito legítimo, mas há uma tendência delas [as empresas] quererem gerar relatórios, sem entender de fato o que estão fazendo. É preciso entender melhor a questão e não apenas sair fazendo”, apontou Borges. “Para a gente considerar que temos uma política ESG, é preciso inserir no planejamento estratégico e é preciso fazer investimentos”, completou. 

Durante a reunião, a presidente da CRS, Ana Cláudia Gomes, reforçou a importância da pauta. “Qualquer empresa e indústria gera valor para a sociedade e esse processo não pode trazer mais problemas ambientais, por exemplo. Além do valor de imagem, o ESG trouxe um valor de competitividade”, afirmou. 

A presidente da CRS elogiou o trabalho e a iniciativa desenvolvidas pela Tarjab: “Esse trabalho é muito relevante e além de estimular outras empresas, inspira e mostra que é possível”, apontou. 

Ana Cláudia destacou ainda o trabalho que está sendo realizado pela CRS, dentro da CBIC, para que ocorra uma maior participação das outras comissões em relação ao tema. “A gente acredita que o ESG seja um tema transversal e precisa perpassar por todos os setores. Estamos vivendo um momento de transição e mudanças, as empresas precisam entender. A CBIC está se preparando, junto com todos vocês, para poder apoiar as empresas nessas mudanças”, concluiu.

(Fonte: Agência CBIC)

Em virtude do DECRETO Nº 17.992, DE 13 DE JUNHO DE 2022, volta a ser exigido o uso de máscara em locais fechados e continua obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos de saúde, determinado pelo DECRETO nº 17943, DE 27 DE ABRIL DE 2022, 

Desta forma, as empresas precisam garantir que os trabalhadores encaminhados para as consultas no Seconci-MG estejam utilizando as máscaras respiratórias (cirúrgicas ou de pano), uma vez que está mantida a obrigatoriedade de uso desta proteção quando dentro da entidade.   

Mesmo que a obra ou escritório da empresa não estejam localizados em Belo Horizonte, como a sede do Seconci-MG fica em BH, é obrigatório manter o uso da máscara em nossas dependências.

A obrigatoriedade de uso se aplica também aos dependentes e acompanhantes  que vierem para consulta. 

Fique atento: 

• Utilize MÁSCARA de proteção facial, corretamente, cobrindo nariz e boca;
• Higienize as MÃOS com álcool em gel, sempre que necessário;
• Mantenha o DISTANCIAMENTO SOCIAL, sempre que possível. 

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Social da Indústria (SESI) e apoio do Seconci-Brasil, realizará no dia 14 de junho, às 10h, o evento virtual “eSocial – SST na Construção”. O evento é uma iniciativa da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC) e tem como objetivo abordar informações, realizar atualizações e esclarecimentos sobre o sistema eSocial, em especial voltado ao tema da Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Durante a ocasião, serão recebidos como expositores o coordenador-geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Orion Sávio Santos de Oliveira, a supervisora de Segurança do Trabalho do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Seconci-MG), engenheira Andreia Kaucher Darmstadter e o coordenador de Medicina Ocupacional do Seconci-SP, Dr. Giancarlo Rodrigues Brandão. 

Para participar, clique aqui e faça sua inscrição!

Confira abaixo a programação completa:

10h – 10h10 | Abertura
Fernando Guedes Ferreira Filho (Presidente da CPRT/CBIC) e Haruo Ishkawa (Vice-presidente do Sinduscon-SP e Coordenador de SST na CPRT/CBIC) 

10h10 – 10h50 | “Programa geral dos eventos de SST no eSocial voltado para a construção civil”
Expositor: Orion Sábio Santos de Oliveira (Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência)

10h50 – 11h10 | “Documentos da empresa para o eSocial”
Expositor: Eng. Andreia Kaucher Darmstadter (Supervisora de Segurança do Trabalho do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Seconci-MG)

11h10 – 11h30 | “Aspectos médicos no dia a dia da empresa que refletem no eSocial”
Expositor: Dr. Giancarlo Rodrigues Brandão (Coordenador de Medicina Ocupacional do Seconci-SP)

11h30 – 11h50 | Debate com perguntas

11h50 – 12h | Encerramento

A oftalmologia é uma das especialidades médicas ofertadas no Seconci-MG. As consultas frequentes ao oftalmologista possibilitam a detecção precoce de algumas doenças e o tratamento delas com grande chance de cura ou controle.

No último dia 26 de maio, Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a Secretaria Estadual de Saúde fez um alerta para a importância do diagnóstico precoce da doença, que não tem cura, mas pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. A consulta oftalmológica completa inclui procedimentos como exame de refração ocular, biomicroscopia, medição da pressão intraocular (principalmente para os pacientes com mais de 40 anos e automíopes) e fundoscopia. 

“São exames que potencializam uma primeira avaliação de suspeita de glaucoma”, explica a Dra. Kely Cristina Silva, oftalmologista que atende no Seconci-MG. Ela ressalta que o glaucoma é uma patologia que leva à cegueira definitiva, irreversível, mas que, se diagnosticada precocemente, é passível de controle. Daí a importância de ir ao oftalmologista e verificar periodicamente a saúde ocular, aproveitando o acesso a esta especialidade médica.

Pessoas que têm parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos à realização dos testes de rotina e controle do glaucoma.

O SUS oferece procedimentos para acompanhamento, avaliação e tratamento do glaucoma. Informações nas Unidades Básicas de Saúde.