Conforme a NR-6, considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a integridade física do trabalhador, sempre que as medidas de ordem geral não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
O empregador é obrigado a fornecer EPI ao trabalhador, gratuitamente, em perfeito estado de conservação e funcionamento e conforme os riscos oferecidos por cada função.
Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.
O assunto tem interface com o projeto “Elaboração e Atualização de Conteúdos Informativos/Orientativos para a Indústria da Construção” da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
O Sinduscon-MG promoveu nos dias 14 e 15/09, on line, o curso “GRO/PGR para profissionais de SST da indústria da construção”, ministrado pela supervisora de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter.
O curso teve por objetivo apresentar e discutir sobre os elementos construtivos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gestão de Riscos na Indústria da Construção (PGR). E, ainda, salientar as obrigações legais, as medidas preventivas, as proteções coletivas e individuais pertinentes ao GRO e ao PGR, bem como alertar sobre as especificidades do PGR e do PCMSO específicos da Construção Civil.
Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – SECONCI-MG a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2021, às 17:00 horas, na sede da associação, situada à Rua Diamantina, 285, em Belo Horizonte – MG, em primeira convocação, com maioria legal, ou, em segunda convocação, com qualquer número de associados, no mesmo dia e local, às 17:30 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Dar posse solene aos membros eleitos da Diretoria e Conselho Fiscal.
O Dia Nacional da Construção Social (DNCS) foi realizado na tarde do último dia 21/8, de forma virtual, com show do cantor Michel Teló e sorteio de diversos prêmios, inclusive de uma moto, para trabalhadores das cinco regiões do País.
O maior evento de responsabilidade social do setor da construção teve como tema: “Orgulho de Ser a Força que Constrói Sonhos”, para homenagear os trabalhadores que atuaram sem cessar no período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.
Sob o comando da atriz e comediante Maria Paula (Casseta e Planeta), a homenagem especial aos trabalhadores da construção mobilizou as entidades associadas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) das cinco regiões do país.
Foi uma tarde de comemoração em agradecimento a todos os trabalhadores que fazem o setor da construção se destacar e terem força, que não desistem nunca, que são exemplo de superação, que constroem sonhos e que são um grande orgulho para todos nós.
Gratidão aos trabalhadores do setor que constroem o Brasil
No palco da festa, em Brasília, o vice-presidente Administrativo da CBIC, Eduardo Aroeira, agradeceu aos trabalhadores do setor que tiveram a capacidade de aprender uma nova forma de trabalhar, com segurança e novos protocolos contra a Covid-19. “Durante toda a pandemia, demos um show de trabalho e consciência”, disse Aroeira, ao parabenizar os trabalhadores que ajudaram, neste momento tão difícil, a desenvolver o país, gerando emprego e renda para a população.
Do Rio de Janeiro, a presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da CBIC, Ana Claudia Gomes, questionou o que seria da população e da indústria se não fossem os trabalhadores da construção civil. “Olhando para a minha casa, cada tijolo, cada tinta, cada madeira, cada fio elétrico, cada tubo, cada conexão…, tudo o que existe na face da terra, tirando as belezas naturais, foi construído pelo nosso trabalhador”, salientou Gomes, reforçando que o Brasil está em festa para “valorizar a força do trabalhador, que constrói tudo o que o setor entrega para a sociedade”.
Emocionado, de Curitiba/PR, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, também agradeceu aos trabalhadores por tudo o que proporcionam à sociedade e à indústria da construção e a forma responsável como estão lidando com a pandemia. Martins reforçou que tudo o que existe nas cidades saiu das mãos e do suor do trabalhador. “Somos uma grande família e vamos em frente sabendo que estamos todos no mesmo barco. Queremos comemorar com vocês a vida, a felicidade e tudo o que a vida pode oferecer”, frisou Martins.
Representando a força laboral, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), Altamiro Perdoná, saudou a todos os trabalhadores e trabalhadoras que não pararam durante a pandemia e que constroem com seu trabalho e sua luta a riqueza do Brasil. “Vamos estar sempre juntos. Temos as nossas divergências internas, mas da porta para fora damos as mãos e vamos sempre lutar para a geração de emprego e renda”, mencionou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho, ao comemorar o DNCS e a homenagem do setor.
Orgulho de ser a força que constrói o Brasil
Com apoio das entidades associadas à CBIC, foram realizadas homenagens aos trabalhadores de cada uma das cinco regiões do país. Destaque para a participação do venezuelano, Franklin Tóvar, que, há quatro anos no Brasil e graças ao setor, conseguiu adquirir a sua casa própria e garantir o sustento dos seus familiares. Além de desenhos dos filhos dos trabalhadores, que demonstraram o orgulho da profissão de seus pais. De Minas Gerais, foram apresentados os depoimentos em vídeos dos trabalhadores das construtoras Segenco (Sr. Adélio) e Precon (Cristiano).
A festa também contou com homenagens dos vice-presidentes regionais da CBIC:
Fábio Ribeiro Nahuz– MA, vice-presidente Região Nordeste
Alex Carvalho – PA, vice-presidente Região Norte
Aristóteles Passos Costa Neto– ES, vice-presidente Região Sudeste
Renato de Sousa Correia– GO, vice-presidente Região Centro-Oeste
Marco Antonio Corsini – SC, vice-presidente Região Sul
Sorteio de brindes
O grande sortudo do dia foi o carpinteiro Francisco Erisberge Alves Damasceno, da empresa Sigo Engenharia, do Rio de Janeiro, que ganhou uma Moto Honda.
Durante a festa, houve sorteio exclusivo para os trabalhadores, que concorreram individualmente a cada um dos seguintes prêmios, por região:
01 Airfryer
02 Grill elétrico
02 Aspiradores de pó
01 Echo dot alexia
02 Churrasqueiras
04 Mochilas
04 Kit churrasco
Ao final, também foram sorteados nacionalmente:
01 TV Smart 32”
02 Vales Compras de R$ 500,00
01 Vale Compra R$ 1.000,00
02 Celulares Motorola G30
01 Moto Honda
Vinho tinto Pera Manca 2014 (rifa)
O projeto Dia Nacional da Construção Social da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da CBIC, é feito em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e contou com apoio do Seconci Brasil e de todos os sindicatos e associações parceiras da CBIC. Em Minas Gerais contou com o apoio doSinduscon-MG e Seconci-MG. Ao todo estiveram envolvidas 47 entidades em uma sinergia que movimentou milhares de pessoas, em que foram totalizadas mais de cinco mil inscrições em todo o país.
A transmissão ocorreu pela plataforma da CBIC e no YouTube da entidade. Em Minas Gerais, as equipes do Sinduscon-MG e Seconci-MG se reuniram na sede do sindicato, para participar do telão e da transmissão.
(Fonte: CBIC)
Equipe do Seconci-MG – da esquerda para a direita, Néllie Branco (Assessora de Comunicação), Sylvia Helena Costa (Supervisora do Serviço Social) e Marcela Pinheiro (Gerente Comercial).
Na última quarta-feira, dia 24 de agosto, a diretoria do Seconci-MG recebeu a visita da vereadora Flávia Ferreira Borja Pinto (Avante), que veio acompanhada do marido, o ex-vereador Fernando Borja, para conhecer as instalações e o trabalho da entidade. Na ocasião, a presidente do Seconci-MG, Danuza Mohallem, que encerra sua gestão no próximo dia 31, e seu sucessor no cargo, o engenheiro Ricardo Catão Ribeiro, apresentaram a dinâmica de funcionamento da casa e os resultados alcançados nestes trinta anos de existência.
Ao longo das três décadas foram realizadas em torno de 1,5 milhão de consultas médicas e odontológicas para trabalhadores da construção civil e seus dependentes. O viés educativo da atuação da entidade também foi ressaltado. Os cursos, treinamentos, palestras e campanhas educativas promovidos já alcançaram mais de seiscentos mil participantes. Danuza encerra seu mandato (setembro de 2017 a agosto de 2021) com mais de dois milhões de atendimentos prestados, dados que traduzem a evolução e o reconhecimento desta ação de responsabilidade social empresarial.
Na oportunidade, o casal percorreu as instalações do Seconci-MG e puderam ter uma ideia da rotina de serviços realizados. Também participaram do encontro o superintendente executivo da entidade, Ivon Godoy, o novo vice-presidente Administrativo Financeiro, Márcio Afonso Pereira, e Pedro Henrique Ribeiro Cunha, um dos suplentes de diretoria da próxima gestão.
A Portaria 8.873/2021 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada no último dia 26 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), prorroga para o dia 03 de janeiro de 2022 o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras 01, 07, 09, 18 e subitens específicos da 37.
NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
NR 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
NR 18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção
Subitens específicos da NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. (Processo nº 19966.101487/2020-19).
O Webinar GRO-PGR NR-18 na Indústria da Construção, programado para a semana de 30 de agosto a 03 de setembro, no horário das 19h às 21h, contará com a participação do Seconci-MG, representado pela Supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho, Andreia Darmstadter, que participará como debatedora no dia 02/09, com o tema “Boas Práticas em GRO-PGR em Obras”.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site https://www.trabalhoevida.com.br/
Confira a pré-agenda do evento:
WEBINAR NACIONAL GRO-PGR – NR-18 NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
DE 30 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBO
30 DE AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA:
19 – 19h45 – Tema Boas Práticas em GRO-PGR em Obras
Palestrante: Jorge Luiz de Deus Pinto – Coodernador de SST da Construtora Even
19h45 – 20h30 – Debatedores:
Juarez Correia Barros Junior – Engenheiro de segurança no trabalho
Mercedes Furegato – Engenheira Civil e de segurança no trabalho – Consultora de empresas
20h30 – 21h – Tema: Máquinas e equipamentos em Obras de Construção
Palestrante: Empresa Apoiadora em consulta
31 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA:
19 – 19h45 – Tema: Boas Práticas em GRO-PGR em Obras
Palestrante: Miriam Cischini- Engª de segurança no trabalho – Assessora do SINDUSCON-RS (em consulta)
19h45 – 20h30 – Debatedores:
Luiza Tania Elesbão Rodrigues – Engª Civil e de segurança no trabalho – Advogada Antonio Pereira do Nascimento – Engº de Segurança no trabalho
20h30 – 21h – Tema: Proteção coletivas e sistemas de ancoragem em obras
Palestrante: André Machado – Perametelas
01 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA:
19 – 19h45 – Tema Boas Práticas em GRO-PGR em Obras
Palestrante: Representante de construtora da região norte
19h45 – 20h30 – Debatedores:
Gianfranco Pampalon – Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho e Consultor Técnico em SST do Seconci-SP
Leonardo Formiga – Construtora Barbieri
20h30 – 21h – Tema: PEMT- Plataformas Aereas
Palestrante: Empresa apoiadora em consulta
02 SETEMBRO – QUINTA-FEIRA:
19 – 19h45 – Tema Boas Práticas em GRO-PGR em Obras
Palestrante: (em consulta)
19h45 – 20h30 – Debatedores:
Beroaldo Maia – Engenheiro Civil e de segurança do trabalho
Andreia Kaucher Darmstadter – Engenheira e Supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG.
20h30 – 21h – Tema: A Alimentação do Trabalhador – PAT
Palestrante: Raphael Rodrigues – Grupo Endered
0 3 SETEMBRO – SEXTA-FEIRA:
19 – 19h45 – Tema Boas Práticas em GRO-PGR em Obras
Palestrante: Engª Stefani Jardim – Coodernadora de SST da Construtora Emplavi (Em consulta)
19h45 – 20h30 – Debatedores:
José Carlos de Arruda Sampaio – Engenheiro Civil e de segurança no trabalho – Consultor de Empresas (em consulta)
O Sinduscon-MG realizou, no último dia 02, votação virtual para eleger os novos membros da diretoria, conselho fiscal e delegados junto à FIEMG e à CBIC, relativos ao triênio 2021/2024, que teve chapa Única encabeçada pelo engenheiro Renato Ferreira Machado Michel. A nova diretoria será empossada no dia 01 de setembro próximo.
O Seconci-MG deseja sucesso à nova gestão. Como braço social do Sindicato patronal, continuaremos atuando em consonância com as demandas do setor, principalmente no que tange à responsabilidade social empresarial.
Confira, abaixo, os eleitos para a nova diretoria do Sinduscon-MG – Triênio 2021/2024:
Diretoria – Efetivos
Presidente: Engº Renato Ferreira Machado Michel (Seven Engenharia Ltda.)
Com cerca de 900 inscritos, o “VI Encontro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, foi realizado virtualmente nos dias 21 e 22 pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do SESI Nacional, e em parceria com o Seconci Brasil e o Seconci-SP. O evento contou com o lançamento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção 2021) sobre o tema “Segurança e Saúde no Trabalho: um valor para a Construção e para o Brasil”.
SIT: Construção é a locomotiva para o crescimento econômico sustentável
Já na abertura do evento, o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva, apontou o respeito da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (SIT/ME) pelo pujante setor. “A construção é a locomotiva para o crescimento econômico sustentável e para a geração de emprego e renda”, disse.
As ações da CANPAT Construção visam conferir aos trabalhadores do setor um ambiente de trabalho seguro, sadio e, por consequência, produtivo para as empresas e para o país, segundo destacou o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho, na abertura do evento.
Em mensagem encaminhada diretamente aos participantes, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, reforçou os bons resultados obtidos até o momento com a parceria entre a CBIC, os Seconcis, o Sesi e a SIT/ME para melhorar a vida do trabalhador do setor da construção.
“O cuidado com a saúde do trabalhador é o ponto básico de toda a nossa estratégia, de todo o nosso objetivo, do valor principal que é o ser humano. O evento vem coroar esse trabalho de aproximação, de busca de boas práticas”, disse Martins.
“Obra segura é obra produtiva. Todos ganham: trabalhadores, empregadores e a sociedade como um todo. Investir em prevenção não é custo, é investimento”, reforçou Guedes.
Parcerias da construção civil em SST
O diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi-DN), Paulo Mol Junior, destacou a atuação do Sesi na parceria com o setor da construção na área de segurança e saúde do trabalhador, com destaque para as ações realizadas durante a pandemia do novo coronavírus, bem como ressaltou a importância da utilização de recursos remotos, como a telemedicina e a realização de treinamento em EAD, para oferecer ganho de produtividade ao processo produtivo e para as questões de segurança e saúde no trabalho.
Dentre elas: definição de protocolos de segurança contra a Covid-19, Boletim Sesi Covid-19 para disseminar informações à classe trabalhadora, utilização da equipe para adequação do ambiente de trabalho à nova modalidade e apoio à campanha de vacinação dos trabalhadores e da sociedade como um todo.
Já o presidente do Seconci-Brasil, Antonio Carlos Sagueiro, salientou os desafios enfrentados pelos Seconcis na promoção da melhoria das condições de vida e de saúde do trabalhador e no auxílio às empresas no desenvolvimento dos seus programas ocupacionais. “Seconci é excelência técnica em segurança e saúde no trabalho”, disse.
Durante a pandemia, os Seconcis têm atuado fortemente na orientação das empresas para a proteção dos seus trabalhadores, para que eles possam continuar o trabalho, já que a atividade é considerada essencial, e retornar às suas casas com saúde.
O Seconci e a construção civil
Já o presidente do Seconci-SP, Haruo Ishikawa, apresentou as ações do Seconci-Brasil em benefício do trabalhador do setor da construção durante a pandemia da Covid-19, que conta com o suporte dos 15 Seconcis atuantes em 28 cidades, presentes em oito estados e no Distrito Federal, com profissionais na área de medicina e saúde no trabalho.
Ishikawa destacou também a colaboração dos profissionais dos Serviços Sociais da Construção na formalização da NR-18 e, dentro da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), das NBRs de Guarda-corpo, Rede de proteção e Andaimes.
Além de ações da CANPAT Construção, os profissionais também têm trabalhado na realização de palestras para divulgação das NRs 18, 01, 05, 10, 12, 17 e 35 e vêm colaborando com a elaboração de itens para complementar a Cipa na construção, anexo da NR-05.
Não podemos baixar a guarda – “Prova da excelência e do alcance do trabalho – que em nenhum outro setor da economia tem – o Seconci teve papel fundamental, junto com as entidades do setor e o Sesi, na prevenção da contaminação da Covid-19 no país afora”, sublinhou Guedes, reforçando a importância do setor não baixar a guarda. “Não podemos baixar a guarda. Precisamos continuar praticando as medidas de prevenção, usando máscaras, mantendo o distanciamento social e lavando as mãos para a contenção da contaminação”, disse.
Inspeção do Trabalho anuncia Semana CANPAT Construção 2021 de 4 a 8/10
Resultado da parceria entre a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção será realizada no próximo mês de outubro a Semana CANPAT Construção 2021, dentro da CANPAT 2021. A ação nacional voltada para a conscientização da prevenção de acidentes de trabalho na construção civil ocorrerá de 4 a 8 de outubro.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21/7) pelo subsecretário de Inspeção do Trabalho, Romulo Machado e Silva, durante o lançamento virtual da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção 2021) sobre o tema “Segurança e Saúde no Trabalho: um valor para a Construção e para o Brasil”, por ocasião do “VI Encontro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”.
Segundo Romulo Machado, a iniciativa visa inaugurar uma nova era, que valorize o diálogo e implemente uma cultura de prevenção de acidente no trabalho.
O objetivo é gerar uma grande mobilização nacional com as representações empresariais (Sinduscons, Seconcis e Sesi) e de trabalhadores com a realização de palestras e visitas técnicas, e o engajamento com o Dia Nacional de SST nas escolas para levar aos estudantes uma mensagem de prevenção para os futuros trabalhadores do setor.
“Inauguramos uma era de diálogo e transformação e, em breve, observaremos nos números a redução dos acidentes e dos infortúnios decorrentes do trabalho”, ressaltou o representante do Ministério da Economia.
Segundo o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, o anúncio premia todos os anos de parceria da CBIC com a Inspeção do Trabalho, onde o setor pôde mostrar as dificuldades da construção civil e colaborar para melhorias, como a utilização de bandejas secundárias para a proteção do trabalhador, que foi trazida pela nova NR-18. “O nosso propósito, com o movimento de segurança e saúde no trabalho é promover o trabalho decente”, frisou.
“Será uma semana de orientação e disseminação da cultura prevencionista dentro das empresas de construção, com foco na aplicação da NR-18 e da NR-01 (PGR e GRO)”, salientou Guedes, ressaltando a importância do setor produtivo ser protagonista nesse debate para mostrar para a sociedade as ações desenvolvidas para a redução de acidentes dentro do canteiro de obras.
Além disso, ressaltou que o setor empresarial poderá participar do Dia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho nas Escolas.
Guedes lembrou que a construção civil tem uma experiência exitosa, promovida pelo Sinduscon Chapecó (SC) em parceria com a prefeitura, em que profissionais de SST ligados às empresas de construção dão palestras sobre a cultura prevencionista dentro das escolas para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Já temos uma iniciativa neste sentido e a nossa ideia é multiplicar essa experiência nacionalmente para que a cultura se firme e a discussão se torne perene não só nas escolas, mas também nas empresas junto com os trabalhadores”.
Conforme informamos por meio de comunicados enviados às empresas, o Seconci-MG sofreu um grave furto de cabeamento elétrico em sua sede, no último final de semana. O atendimento aos usuários ficou prejudicado até o restabelecimento da energia, o que ocorreu somente no dia 21.
Mais uma vez, agradecemos a compreensão de todos com o adiamento das consultas e dos atendimentos. Estamos entrando em contato para o reagendamento, o mais próximo possível, procurando minimizar os transtornos ocorridos.
