Foi publicada no último dia 23 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 313 (de 22/09/21), informando que a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial, a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico.
De acordo com a portaria, essa mudança acontecerá de forma gradativa, conforme o cronograma de implantação dos eventos de SST no eSocial. Após o dia 3 de janeiro de 2022, o PPP em meio físico, não será aceito para a comprovação de direitos perante a Previdência Social.
Atenção: a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST já começa neste ano, no dia 13 de outubro, para as empresas do primeiro grupo (empresas com faturamento anual maior que R$ 78 milhões). Conforme o texto da portaria, excepcionalmente, para essas empresas, a substituição do PPP em meio físico pelo PPP eletrônico também ocorrerá em 3 de janeiro do próximo ano.
A partir de sua implantação, o PPP em meio eletrônico deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos. As orientações quanto ao preenchimento adequado das informações do PPP no eSocial estão estabelecidas no MOS (Manual de Orientação do eSocial).
Acesse aqui a íntegra da portaria que entra em vigor no dia 1º de outubro de 2021.
As inscrições para o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social estão abertas! O prazo se encerra no próximo dia 08/10/21. Faça parte! Esta edição é voltada à valorização das boas práticas desenvolvidas pelo setor da construção e do mercado imobiliário no enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Podem participar da premiação empresas de qualquer porte (sediadas no Brasil) filiadas às entidades de classe associadas à CBIC, entidades de classes ligadas ao setor da indústria da construção e do mercado imobiliário filiadas à CBIC, e os Serviços Sociais da Indústria da Construção – os Seconcis.
Veja abaixo os critérios de avaliação dos materiais enviados:
Critério – Justificativa da prática/ação
Nesse critério é avaliado o diagnóstico inicial da realidade que se pretende transformar.
Conteúdo exigido:
Descrição do cenário em que surgiu a prática/ação;
Definição da questão social que a prática/ação vai trabalhar;
Informações sobre as características socioeconômicas (força de trabalho, escolaridade e IDH) e culturais dos principais beneficiários;
Justificativa para a implantação;
Definição dos problemas que a prática/ação pretende lidar;
Identificação das causas dos problemas que a prática/ação pretende mitigar.
Critério – Detalhamento e avaliação da prática/ação
Nesse critério é avaliado de que forma a prática/ação se desenvolve.
Conteúdo exigido:
Nome da ação ou prática;
Data de início da ação ou prática;
Data de término da prática/ação ou período em que foi desenvolvido;
Objetivos pretendidos com a prática/ação;
Descrição das estratégias e ações para atingir os objetivos/práticas;
Descrição da metodologia da execução;
Descrição da equipe envolvida com a prática/ação (qualifique e quantifique);
Informação sobre o investimento envolvido;
Informação sobre a forma como os resultados da ação/prática são monitorados e mensurados;
Especificação da ferramenta utilizada para a mensuração;
Informação dos resultados mensuráveis alcançados (quantitativos e qualitativos).
Critério – Envolvimento da organização com a prática/ação
Neste critério será avaliado o envolvimento da organização com a prática/ação e ainda o alinhamento em relação a objetivos e metas da organização.
Conteúdo exigido:
Descrição da forma como a prática afeta diferentes áreas da organização;
Descrição de como a organização envolve sua alta direção, gestores e colaboradores na ação;
Descrição de como a organização comunica os resultados alcançados pela ação;
Descrição de como a prática está associada aos objetivos e metas de desempenho da organização.
Critério 4 – Envolvimento das partes interessadas
Neste critério será avaliado como a organização envolve outros parceiros (partes interessadas) na ação e os mecanismos estabelecidos pela organização para identificar as expectativas de todas as partes interessadas.
Conteúdo exigido:
Especificação das partes interessadas envolvidas com a ação;
Especificação das expectativas de todas as partes interessadas em relação à ação;
Descrição do grau de atendimento das expectativas das partes interessadas;
Definição das responsabilidades das partes interessadas;
Descrição da forma de avaliação da credibilidade e reputação da ação junto às partes interessadas envolvidas.
Em caso de dúvidas ou para saber mais informações, entre em contato com a CRS/CBIC pelo telefone (61) 3327-1013 ramal 915 ou pelo e-mail social@cbic.org.br.
A matéria tem interface com o projeto “Prêmio CBIC de Responsabilidade Social” da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da CBIC, com correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
“As principais mudanças na NR18” foi o tema da palestra da supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, para os funcionários da EPO Engenharia, que reuniu seus colaboradores, no último dia 23, no Centro de Treinamento do Seconci-MG, por ocasião do Projeto Evoluir.
O Projeto Evoluir surgiu a partir de uma ideia de desenvolvimento dos trabalhadores da construtora para que pudessem reduzir riscos e, consequentemente, minimizar acidentes de trabalho. Foi implantado no segundo semestre com foco nas lideranças da empresa. Também com os trabalhadores operacionais são realizados treinamentos específicos nas obras sobre a fase de cada uma delas. Já com os empreiteiros acontecem mutirões de treinamento e foi construído um centro de treinamento específico para treinar todos antes de ingressar nos canteiros.
Para a equipe condutiva (técnicos, engenheiros, gestores e a própria presidência) estão sendo realizadas ações de desenvolvimento pessoal, onde já foram abordados temas como gestão de conflitos, alterações da NR-18, segurança aplicada ao canteiro de obras, gestão de equipe pelo exemplo, saúde mental em tempos de pandemia e a liderança nos tempos futuros, entre outros. Ao final, a empresa objetiva ter evoluído como empresa, como pessoas e com o papel social na responsabilidade pela segurança de seus trabalhadores.
Com o objetivo de promover a conscientização sobre o câncer de mama, o Seconci-MG vem desenvolvendo, ao longo de anos, campanhas esclarecedoras, tanto no atendimento em sua sede, como em diversos eventos e palestras, nos quais é possível contribuir com informações para a prevenção, diagnóstico precoce e redução da mortalidade.
Parceiro do Seconci-MG, o Todo Cultura, que produz espetáculos e intervenções teatrais abordando temas voltados para SIPATs ou campanhas de conscientização, desenvolveu para o Outubro Rosa uma campanha de caráter público que pode ser utilizada internamente pelas empresas.
Assista aqui a Chamada – Viva depois do câncer. A partir de hoje, dia 01, será postado o primeiro vídeo que fala sobre a descoberta do câncer pelas mulheres. Também serão abordadas outras questões como: Qual a melhor forma de prevenção? O que fazer se descobrir um nódulo? Quais os direitos da mulher com câncer de mama? Essas e outras perguntas você vai ter acesso a partir do dia primeiro de outubro no projeto: VIVA DEPOIS DO CÂNCER.
O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente.
O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres. As taxas de incidência variam entre as diferentes regiões do planeta, com as maiores taxas nos países desenvolvidos.
Para o Brasil, foram estimados 66.280 casos novos de câncer de mama em 2021, com um risco estimado de 61,61 casos a cada 100 mil mulheres.
O câncer de mama também ocupa a primeira posição em mortalidade por câncer entre as mulheres no Brasil, com taxa de mortalidade ajustada por idade, pela população mundial, para 2019, de 14,23/100 mil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Estão abertas as inscrições gratuitas para o maior evento do setor da construção da América Latina: o 93º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e que conta com apoio do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).
A 93ª edição será 100% online e gratuita e acontecerá de 18 a 21 de outubro, das 17h às 21h. Os painéis contam com mais de 50 palestrantes, entre especialistas, importantes nomes do mercado, além dos principais tomadores de decisão do país.
O Enic será palco para apresentação das maiores novidades do setor em inovação, no campo jurídico, em economia e gestão. O público poderá ter acesso às soluções mais eficientes para o seu negócio.
A Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reuniu, no último dia 10/09, via plataforma Zoom, os representantes das entidades do setor da construção aderentes à Semana CANPAT Construção 2021, especialmente para fomentar a mobilização da indústria da construção para o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas – Indústria da Construção, no dia 8/10, junto à sociedade.
O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre as ações necessárias à realização da ação para as turmas de alunos das 8ª e 9ª séries do Ensino Fundamental. As palestras, nas escolas, terão duração de cerca de 40 a 60 minutos e contarão com a participação de profissionais de segurança (Engenheiros ou Técnicos) que demonstrarão e falarão sobre os conteúdos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) aos adolescentes.
As iniciativas contam com a parceria das entidades associadas à CBIC, Seconcis, Sesis, empresas do setor e fiscalização do trabalho.
A ideia é, a exemplo do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, instituído pela Lei n° 12.645/12 e comemorado no dia 10/10, plantar uma semente de cidadania voltada à prevenção de acidentes junto aos estudantes brasileiros, semente que os acompanhará durante toda a vida, seja nas escolas, em casa, nas ruas e, futuramente, no trabalho, como empreendedores ou trabalhadores.
Semana CANPAT Construção
Lembrando que a Semana CANPAT Construção, de 4 a 8/10, será inaugurada neste ano pela Inspeção do Trabalho, em conjunto com a CBIC, Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e Seconci Brasil, conforme programação abaixo:
Inscreva-se antecipadamente para os painéis virtuais da Semana CANPAT Construção 2021 no link https://bit.ly/SemanaCANPAT2021
Já no dia 8/10, como mencionado acima, o setor da construção se engajará ao Dia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho nas Escolas.
Com a iniciativa, o setor pretende nacionalizar a experiência exitosa do “Sinduscon na Escola”, em Chapecó, que tem ajudado o setor a disseminar a cultura da prevenção de acidentes. O projeto já alcançou mais de 3 mil adolescentes nas escolas, por meio de palestras sobre saúde e segurança no trabalho. Iniciado em 2018, a iniciativa beneficiou alunos do 8º ano do Ensino Fundamental, com aproximadamente 14, 15 anos de idade.
Aderiram à ação do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas – Indústria da Construção:
Abrainc
Ademi-PE
Aseopp
Assilcon
Seconci-GO
Seconci Manaus
Seconci Blumenau
Seconci-DF
Seconci-MG
Seconci-PR
Seconci-Rio
Secovi-SP
Sinduscon Blumenau
Sinduscon Oeste Chapecó
Sinduscon Paraná Norte
Sinduscon-PE
Sinduscon Pelotas
Sinduscon-AM
Sinduscon-DF
Sinduscon Itajaí
Sinduscon-MA
Sinduscon-PA
Sinduscon-PR/Noroeste
Sinduscon-Rio
Sinduscon-RN
Sinduscon-RR
SindusCon-SP
Sinduscon-GO
O assunto tem interface com o projeto “Realização/Participação de/em Eventos Temáticos de RT/SST” da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) com correalização do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
Conforme a NR-6, considera-se Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a integridade física do trabalhador, sempre que as medidas de ordem geral não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
O empregador é obrigado a fornecer EPI ao trabalhador, gratuitamente, em perfeito estado de conservação e funcionamento e conforme os riscos oferecidos por cada função.
Compete ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ouvida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e trabalhadores usuários, recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
Nas empresas desobrigadas a constituir SESMT, cabe ao empregador selecionar o EPI adequado ao risco, mediante orientação de profissional tecnicamente habilitado, ouvida a CIPA ou, na falta desta, o designado e trabalhadores usuários.
O assunto tem interface com o projeto “Elaboração e Atualização de Conteúdos Informativos/Orientativos para a Indústria da Construção” da Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional).
O Sinduscon-MG promoveu nos dias 14 e 15/09, on line, o curso “GRO/PGR para profissionais de SST da indústria da construção”, ministrado pela supervisora de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter.
O curso teve por objetivo apresentar e discutir sobre os elementos construtivos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gestão de Riscos na Indústria da Construção (PGR). E, ainda, salientar as obrigações legais, as medidas preventivas, as proteções coletivas e individuais pertinentes ao GRO e ao PGR, bem como alertar sobre as especificidades do PGR e do PCMSO específicos da Construção Civil.
Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – SECONCI-MG a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2021, às 17:00 horas, na sede da associação, situada à Rua Diamantina, 285, em Belo Horizonte – MG, em primeira convocação, com maioria legal, ou, em segunda convocação, com qualquer número de associados, no mesmo dia e local, às 17:30 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Dar posse solene aos membros eleitos da Diretoria e Conselho Fiscal.
O Dia Nacional da Construção Social (DNCS) foi realizado na tarde do último dia 21/8, de forma virtual, com show do cantor Michel Teló e sorteio de diversos prêmios, inclusive de uma moto, para trabalhadores das cinco regiões do País.
O maior evento de responsabilidade social do setor da construção teve como tema: “Orgulho de Ser a Força que Constrói Sonhos”, para homenagear os trabalhadores que atuaram sem cessar no período mais crítico da pandemia do novo coronavírus.
Sob o comando da atriz e comediante Maria Paula (Casseta e Planeta), a homenagem especial aos trabalhadores da construção mobilizou as entidades associadas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) das cinco regiões do país.
Foi uma tarde de comemoração em agradecimento a todos os trabalhadores que fazem o setor da construção se destacar e terem força, que não desistem nunca, que são exemplo de superação, que constroem sonhos e que são um grande orgulho para todos nós.
Gratidão aos trabalhadores do setor que constroem o Brasil
No palco da festa, em Brasília, o vice-presidente Administrativo da CBIC, Eduardo Aroeira, agradeceu aos trabalhadores do setor que tiveram a capacidade de aprender uma nova forma de trabalhar, com segurança e novos protocolos contra a Covid-19. “Durante toda a pandemia, demos um show de trabalho e consciência”, disse Aroeira, ao parabenizar os trabalhadores que ajudaram, neste momento tão difícil, a desenvolver o país, gerando emprego e renda para a população.
Do Rio de Janeiro, a presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da CBIC, Ana Claudia Gomes, questionou o que seria da população e da indústria se não fossem os trabalhadores da construção civil. “Olhando para a minha casa, cada tijolo, cada tinta, cada madeira, cada fio elétrico, cada tubo, cada conexão…, tudo o que existe na face da terra, tirando as belezas naturais, foi construído pelo nosso trabalhador”, salientou Gomes, reforçando que o Brasil está em festa para “valorizar a força do trabalhador, que constrói tudo o que o setor entrega para a sociedade”.
Emocionado, de Curitiba/PR, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, também agradeceu aos trabalhadores por tudo o que proporcionam à sociedade e à indústria da construção e a forma responsável como estão lidando com a pandemia. Martins reforçou que tudo o que existe nas cidades saiu das mãos e do suor do trabalhador. “Somos uma grande família e vamos em frente sabendo que estamos todos no mesmo barco. Queremos comemorar com vocês a vida, a felicidade e tudo o que a vida pode oferecer”, frisou Martins.
Representando a força laboral, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), Altamiro Perdoná, saudou a todos os trabalhadores e trabalhadoras que não pararam durante a pandemia e que constroem com seu trabalho e sua luta a riqueza do Brasil. “Vamos estar sempre juntos. Temos as nossas divergências internas, mas da porta para fora damos as mãos e vamos sempre lutar para a geração de emprego e renda”, mencionou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), Antonio de Sousa Ramalho, ao comemorar o DNCS e a homenagem do setor.
Orgulho de ser a força que constrói o Brasil
Com apoio das entidades associadas à CBIC, foram realizadas homenagens aos trabalhadores de cada uma das cinco regiões do país. Destaque para a participação do venezuelano, Franklin Tóvar, que, há quatro anos no Brasil e graças ao setor, conseguiu adquirir a sua casa própria e garantir o sustento dos seus familiares. Além de desenhos dos filhos dos trabalhadores, que demonstraram o orgulho da profissão de seus pais. De Minas Gerais, foram apresentados os depoimentos em vídeos dos trabalhadores das construtoras Segenco (Sr. Adélio) e Precon (Cristiano).
A festa também contou com homenagens dos vice-presidentes regionais da CBIC:
Fábio Ribeiro Nahuz– MA, vice-presidente Região Nordeste
Alex Carvalho – PA, vice-presidente Região Norte
Aristóteles Passos Costa Neto– ES, vice-presidente Região Sudeste
Renato de Sousa Correia– GO, vice-presidente Região Centro-Oeste
Marco Antonio Corsini – SC, vice-presidente Região Sul
Sorteio de brindes
O grande sortudo do dia foi o carpinteiro Francisco Erisberge Alves Damasceno, da empresa Sigo Engenharia, do Rio de Janeiro, que ganhou uma Moto Honda.
Durante a festa, houve sorteio exclusivo para os trabalhadores, que concorreram individualmente a cada um dos seguintes prêmios, por região:
01 Airfryer
02 Grill elétrico
02 Aspiradores de pó
01 Echo dot alexia
02 Churrasqueiras
04 Mochilas
04 Kit churrasco
Ao final, também foram sorteados nacionalmente:
01 TV Smart 32”
02 Vales Compras de R$ 500,00
01 Vale Compra R$ 1.000,00
02 Celulares Motorola G30
01 Moto Honda
Vinho tinto Pera Manca 2014 (rifa)
O projeto Dia Nacional da Construção Social da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da CBIC, é feito em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e contou com apoio do Seconci Brasil e de todos os sindicatos e associações parceiras da CBIC. Em Minas Gerais contou com o apoio doSinduscon-MG e Seconci-MG. Ao todo estiveram envolvidas 47 entidades em uma sinergia que movimentou milhares de pessoas, em que foram totalizadas mais de cinco mil inscrições em todo o país.
A transmissão ocorreu pela plataforma da CBIC e no YouTube da entidade. Em Minas Gerais, as equipes do Sinduscon-MG e Seconci-MG se reuniram na sede do sindicato, para participar do telão e da transmissão.
(Fonte: CBIC)
Equipe do Seconci-MG – da esquerda para a direita, Néllie Branco (Assessora de Comunicação), Sylvia Helena Costa (Supervisora do Serviço Social) e Marcela Pinheiro (Gerente Comercial).
