O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), promove, no próximo domingo (31/8), das 9h às 13h, uma grande ação de cidadania na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte.
Serão realizadas a 2ª edição do projeto “Espaço D’Elas” e a 1ª edição do projeto “Nascentes”, iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar e à promoção da proteção integral de crianças, adolescentes e mulheres. O objetivo é fomentar o acesso à justiça e contribuir para a efetivação de direitos essenciais, estimulando o envolvimento social e institucional na prevenção e no enfrentamento da violência.
Também serão divulgados os serviços e as ações desenvolvidos pela Comsiv e pela Coinj, por meio de atividades culturais e informativas de interesse público.
A programação inclui: performance teatral do Todo Cultura, aula de zumba, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, atividades de defesa pessoal e bem-estar, orientações sobre métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), gravidez na adolescência, uso de álcool e outras drogas, além de atendimento médico, orientação sobre nutrição – com a participação do Seconci-MG, informações sobre políticas públicas de adoção, entrega legal, acolhimento familiar e empregabilidade.
O evento contará, ainda, com brinquedos infláveis para crianças e estandes de artesanato e alimentação.
A iniciativa reforça o compromisso do TJMG em combater a violência contra a mulher e fortalecer os direitos e garantias das crianças e adolescentes.
Entre os parceiros do evento estão o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG), além de organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público, como o Seconci-MG, e colaboradores individuais.
A realização do evento está fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (especialmente os ODS 4 e 5) e na Resolução nº 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem a prioridade no atendimento a crianças, adolescentes e mulheres em situação de violência.
Serviço: “Espaço D’Elas” e “Nascentes”
Data: 31/8 (domingo)
Horário: 9h às 13h
Local: Praça da Estação (Av. dos Andradas, nº 337, Centro, Belo Horizonte)
Entrada livre
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG)
