A Semana CANPAT Construção 2021, realizada de 04 a 08 de outubro, que contou com a participação ativa do Seconci-MG, foi um grande sucesso como demonstram os números: mais de 5 mil pessoas participantes, mais de mil visualizações e cerca de 500 interações no chat. 

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) promoveu, na semana de 04 a 08 de outubro, sua Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2021). Na programação deste ano foi incluída uma ação para marcar o “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas” (data instituída pela Lei nº 12.645/12), por meio da realização de palestras para estudantes sobre o tema, no dia 08 de outubro. 

A ação teve por objetivo plantar uma semente de cidadania voltada para a prevenção de acidentes junto a estudantes brasileiros, através da disseminação de conceitos que os acompanharão ao longo de sua trajetória escolar, de sua vida pessoal e laboral.

O Seconci-MG aderiu à campanha, vislumbrando nestes alunos futuros empreendedores, engenheiros ou mestres de obras, como forma de despertar-lhes uma consciência sobre a importância da prevenção de acidentes em qualquer âmbito de atuação que buscarem ou se engajarem.

Realizada de forma remota, com abertura da pedagoga Érica de Cássia Santos, a palestra foi proferida pela Supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, para duas turmas (totalizando 40 alunos), do Centro de Formação Profissional Paulo de Tarso: Aprendizagem Industrial em Pedreiro de Edificações e Aprendizagem Industrial em Instalação Elétrica Predial. 

Ao longo de sua exposição de uma hora (das 15h00 às 16h00), a engenheira de segurança explicou o objetivo da iniciativa, que marca a celebração do “Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas” e se propõe a sensibilizar alunos e futuros trabalhadores /profissionais para a importância da prevenção de acidentes em qualquer atividade laboral.

Andreia interagiu bastante com os alunos e professores que participaram da atividade. Abordou questões como responsabilidades das empresas e dos empregados, os principais riscos de acidentes na construção civil (queda de altura, choque elétrico e soterramento), chamando atenção também para os equipamentos de proteção individual.

A iniciativa despertou o interesse de docentes e alunos em expandir a discussão do tema para outras turmas e em outras oportunidades. Confira abaixo os depoimentos de alguns participantes:

– Itallo Luan Teixeira Felipe – 2°ano Ensino Médio

“Basicamente a palestra foi incrível, tiramos dúvidas e aprendemos ao mesmo tempo. O assunto citado foi sobre a importância dos EPIs (Equipamento de proteção individual), que nos mostra a importância de usar os equipamentos durante o trabalho na empresa. Os equipamentos de proteção individual servem para  proteger sua saúde e sua segurança, evitando acidentes fatais.”

– Thiago Baptista Cazassa, aluno do professor Diego Henrique de Araújo, da Turma de Elétrica Predial (tarde)

“Primeiramente, gostei muito do assunto debatido. A maneira como a Andreia explanou o tema, de forma simples e direta, superou minhas expectativas, por se tratar de um assunto amplo e complexo. Tamanha a importância desse assunto, deveria ser mais abordado nos meios educacionais e profissionais, a fim de instruir o máximo possível de pessoas, em busca de proporcionar cada vez mais, ambientes seguros e saudáveis nas escolas e empresas. Outro ponto debatido, que eu achei muito importante, é uma fiscalização mais rígida em cima dos funcionários, exigindo e mostrando na prática, a forma correta de utilização dos  EPIs, e explicando que, uma má utilização do equipamento ou a ausência dele, pode causar sérios  problemas, tanto para a empresa, quanto para o funcionário. De forma singela, gostaria de agradecer pela oportunidade que o SENAI nos disponibilizou, sempre empenhados em trazer um excelente conteúdo, com profissionais super capacitados para o nosso melhor aprendizado. Já aguardo ansiosamente pela próxima palestra.” 

– Andrew Augusto Policarpo da Silva, Turma Elétrica Predial – Professor: Diego Henrique de Araújo. 

“Eu gostei muito da palestra, ela explicou muito bem sobre a segurança no trabalho, detalhou e exemplificou, usou memórias pessoais para exemplificar, que realmente mostram a importância da segurança.

Explicou bem as responsabilidades do empregador e do empregado e teve um bom bate-papo com os participantes, bons comentários e ótimo desempenho na apresentação do tema da CANPAT (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho). Superou as expectativas de muitos participantes. A Andreia foi direta no assunto e mostrou sua importância e os perigos que podem ocorrer caso as normas não sejam seguidas.”

No último dia 28 de setembro aconteceu a reunião de homologação dos resultados do 23º Prêmio Segurança do Trabalho Sinduscon-MG/Seconci-MG – Edição Especial Covid-19. Nesta edição, foram selecionadas cinco boas práticas, ultrapassando o resultado de 2020. Os trabalhos foram avaliados e pontuados com base nos seguintes critérios: objetivo, abrangência, eficiência e inovação da boa prática apresentada. As vencedoras serão divulgadas em novembro próximo, em uma solenidade virtual organizada pelo Sinduscon-MG, em data ainda a ser confirmada.

Participaram da sessão remota de homologação do prêmio o presidente do Sinduscon-MG, Renato Michel; o vice-presidente de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos do Sinduscon-MG, Gustavo Carvalho Diniz; o vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura  e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG), Edilio Ramos Veloso; o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE-MG), João Carlos G.  de Amorim; a supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG,  Andreia Kaucher Darmstadter; e a supervisora do Departamento de Serviço Social do Seconci-MG, Sylvia Helena Costa.

Tanto a 23ª edição do prêmio, como a de 2020 (22ª), foram direcionadas para manutenção e importância da prevenção da Covid-19, com o propósito de motivar as empresas da indústria da construção, empregadores e empregados deste setor, a continuarem a desenvolver soluções práticas e recursos criativos que contribuíssem para enfrentar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Dessa forma, cria-se, gradativamente, um arquivo destas boas práticas, disponível para as associadas das duas entidades, disseminando, desta forma, uma cultura prevencionista específica.

O presidente do Sinduscon-MG ressaltou a importância do prêmio, iniciativa tradicional e bem consolidada entre as ações voltadas para a gestão da segurança no setor da construção e com uma edição oportuna e acertada para o contexto de  enfrentamento da pandemia de Covid-19. Renato Michel também destacou, durante sua fala, a atuação do Seconci-MG, braço social do sindicato patronal, na condução de ações e estratégias para dirimir os efeitos da crise sanitária, ressaltando, ainda, que não se registrou uma incidência expressiva de casos de Covid-19 nas obras.

Foi publicada no último dia 23 de setembro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 313 (de 22/09/21), informando que a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial, a implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será em meio eletrônico.

De acordo com a portaria, essa mudança acontecerá de forma gradativa, conforme o cronograma de implantação dos eventos de SST no eSocial. Após o dia 3 de janeiro de 2022, o PPP em meio físico, não será aceito para a comprovação de direitos perante a Previdência Social.

Atenção: a obrigatoriedade do envio dos eventos de SST já começa neste ano, no dia 13 de outubro, para as empresas do primeiro grupo (empresas com faturamento anual maior que R$ 78 milhões). Conforme o texto da portaria, excepcionalmente, para essas empresas, a substituição do PPP em meio físico pelo PPP eletrônico também ocorrerá em 3 de janeiro do próximo ano.

A partir de sua implantação, o PPP em meio eletrônico deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos. As orientações quanto ao preenchimento adequado das informações do PPP no eSocial estão estabelecidas no MOS (Manual de Orientação do eSocial).

Acesse aqui a íntegra da portaria que entra em vigor no dia 1º de outubro de 2021. 

(Fonte: Revista Proteção)