O maior evento da cadeia produtiva da construção mineira foi realizado entre os dias 22 e 25 de novembro,  pela Fiemg e Sebrae, em Belo Horizonte. No dia 25, a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG,  Andreia Kaucher Darmstadter, falou sobre AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS, com ênfase na NR 18. 

Em sua explanação, a supervisora salientou acerca das novas atualizações das  obrigações legais relativas às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho,  bem como sobre as especificidades do PGR  específicos da Construção Civil. 

O conteúdo das palestras ficarão no ar até dia 25/12/2021. Para acessar, basta utilizar o login de inscrição no Minascon. 

Castor, Privilege, Caparaó, EPO e Terrazas são as grandes vencedoras da 23ª edição do Prêmio de Segurança do Trabalho Sinduscon-MG e Seconci-MG. O prêmio é um reconhecimento às melhores práticas em saúde e segurança do trabalho voltadas para o combate ao novo Coronavírus em empresas associadas. As vencedoras foram anunciadas, ontem, 16, na edição virtual do Fim de Tarde Sinduscon-MG. 

Este concurso teve como objetivo motivar as empresas da indústria da construção, a desenvolverem soluções práticas e métodos criativos que contribuíssem para enfrentar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), disseminando, assim, uma cultura prevencionista específica.

Empresas vencedoras:

• Construtora Castor
• Privilege Construtora
• Construtora Caparó
• EPO Engenharia
• Terrazas Construtora

A supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, enfatiza que “como em todas as outras áreas, a da segurança no trabalho sofreu e ainda é afetada pelos efeitos da Covid-19. A pandemia tem exigido dedicação, foco e uma rede colaborativa no enfrentamento do novo coronavírus, e após um ano de adaptações e readequações no ambiente laboral, a palavra de ordem é “não baixar a guarda”. Alinhados com essa nova realidade, decidimos direcionar novamente o Prêmio de Segurança para ações que concorram para evitar a disseminação do novo coronavírus nas obras”. Segundo Andreia, a intenção do prêmio foi destacar as melhores práticas e dar visibilidade a elas, dando suporte a uma cultura prevencionista específica e eficiente. Ela ainda pontuou que nesta edição as concorrentes agraciadas trouxeram práticas focadas na gestão do cenário de pandemia em seus ambientes laborais.  

As empresas vencedoras da 23ª edição do Prêmio de Segurança do Trabalho Sinduscon-MG e Seconci-MG, que irá reconhecer as melhores práticas em saúde e segurança do trabalho voltadas para o combate ao novo Coronavírus em empresas associadas, serão anunciadas na próxima edição do Fim de Tarde virtual do Sinduscon-MG, dia 16 de novembro (terça-feira), às 18h, via Plataforma Zoom. O evento é exclusivo para associadas do Sinduscon-MG e Seconci-MG. Mais informações pelo telefone (31) 3449-8018.

Com o objetivo de auxiliar as empresas da construção civil a traçarem suas estratégias para se adequarem às alterações promovidas nas Normas Regulamentadoras que afetam o setor e colocarem em prática o que demanda a nova realidade, a supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter, tem atendido inúmeros convites para falar sobre as novas diretrizes.

A engenheira de segurança, que acompanhou e colaborou ativamente do processo revisional das NRs, vem esclarecendo em linguagem clara, direta e descomplicada o que preconizam as novas redações, mostrando como os novos textos estão mais alinhados aos conceitos de sustentabilidade, implicando em um modelo de gestão da segurança mais forte e equilibrado.

Em suas exposições, ela pontua os avanços alcançados em uma agenda com a qual já se trabalha há muito tempo, a da saúde e segurança do trabalhador dos segmentos produtivos.

Demonstra como as mudanças foram direcionadas para tornar os programas ocupacionais mais unificados e mais factíveis. Com os novos documentos – o inventário de riscos e o plano de ação – é possível verificar tudo o que pode colocar em risco a saúde do trabalhador e estabelecer quais ações devem ser tomadas caso algo ocorra.

Palestras realizadas em outubro 21/10, 22/10 e 27/10

21/10 – Participação no Fórum Seconci Goiás de Saúde e Segurança do Trabalho (FSG/SST) – O Fórum tem como proposta estabelecer um ambiente permanente de discussão sobre os aspectos técnicos relacionados à saúde e segurança do trabalho na indústria da construção.

Criado em 2021, o projeto é voltado aos profissionais de SST das Empresas Seconci Goiás, e está estruturado em uma rede de articulação junto aos diversos agentes ligados ao tema, como os auditores fiscais do Trabalho, promotores de Justiça do Trabalho, empresários, especialistas, consultores, dentre outros. As ações do FSG/SST visam promover um ambiente de trabalho cada dia mais saudável e seguro no âmbito da indústria da construção, através da disseminação de conteúdo atualizado e de qualidade; do estudo e do debate técnico; da capacitação dos profissionais da área da construção civil da região metropolitana; da promoção da cultura de prevenção de acidentes de trabalho; do incentivo à inovação e divulgação das boas práticas de SST.

Na indústria da construção, a nova NR-18 promete descomplicar a gestão de saúde e segurança do trabalho para as empresas em seus canteiros de obras. O encerramento das atividades do PPRA e do PCMAT, dando passagem para o novo PGR/GRO é um marco na nossa história. Diante desse cenário e no intuito de discutir as mudanças que já batem à nossa porta, o FSG/SST iniciou suas atividades promovendo dois workshops. Em outubro, trouxe à discussão os aspectos gerais da revisão normativa, com atenção especial à nova NR-18 e ao PGR/GRO. Em novembro, o tema será a ergonomia na indústria da construção.

No primeiro workshop, “O novo cenário da gestão em SST na indústria da construção”, realizado no último dia 21 de outubro, a supervisora da área de Segurança no Trabalho do Seconci-MG discorreu sobre “As principais mudanças das NRs e suas implicações”.

22/10 – Seminário “A Nova NR-18” – O Instituto Trabalho e Vida, parceiro do Seconci-MG, promoveu no dia 22, o seminário técnico “A Nova NR-18”, realizado no Auditório do Crea-MG, que contou com palestra da supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter. A engenheira  comentou sobre a nova redação da NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA), que passa a vigorar de acordo com a Portaria nº 422, de 07/10/2021.

27/10 – Palestra ABRAINC – A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) possui um grupo de Segurança do Canteiro de Obras, que tem como objetivo discutir e disseminar os assuntos relativos à segurança do trabalho, bem como promover as boas práticas relacionadas ao tema.

Nessa linha, tendo em vista as recentes publicações das Portarias de revisão de diversas Normas Regulamentadoras, a associação convidou a supervisora da área de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter, para falar sobre o tema em reunião virtual realizada no último dia 27. Na oportunidade, a engenheira de segurança destacou as principais implicações das alterações propostas nas NRs nas diversas rotinas atualmente em prática.

A partir da publicação da Portaria nº 211, de 11 de abril de 2019, é considerado válida a utilização de certificação digital para a assinatura eletrônica dos documentos relacionados à saúde e segurança do trabalho das empresas. Para isto, os arquivos devem estar em formato PDF, assinado de acordo com o padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP Brasil e disponível para apresentação à inspeção do trabalho, sendo estes arquivos em meio digital.

Da mesma forma, os empregadores poderão arquivar os documentos anteriores à data da portaria em meio digital, porém deverão manter os arquivos físicos originais para, se necessário, apresentar à Inspeção do Trabalho, esta possibilidade também está expressa na NR 01.

Os documentos previstos por esta portaria são:

• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
• Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;
• Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT;
• Programa de Proteção Respiratória – PPR;
• Atestado de Saúde Ocupacional – ASO;
• Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalhador Rural – PGSSMTR;
• Análise Ergonômica do Trabalho – AET;
• Plano de Proteção Radiológica – PRR;
• Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes;
• Certificados ou comprovantes de capacitações contidas nas Normas Regulamentadoras, laudos de insalubridade e periculosidade e
• Demais documentos exigidos com fundamento no art. 200 do Decreto-lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943.

Os novos textos das NRs que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2022 (NR 01, 07, 09 e 17) já estão preparados ou possuem dispositivos que preveem a utilização dos documentos em meio digital. Destaca-se a NR 01 que apresenta item (1.5 do texto vigente e 1.6 do novo texto), com comandos específicos para tratar sobre o tema. Abrangendo, de forma expressa, a possibilidade dos documentos das demais NRs serem emitidos e armazenados em meio digital.

Cabe ressaltar que, de acordo com o Art. 3º, a utilização da certificação digital para assinatura destes documentos é inicialmente facultativa, sendo obrigatória nos seguintes prazos a contar da publicação desta portaria (12 de abril de 2019):

• 5 anos, para microempresas e microempreendedores individuais (abril de 2024)
• 3 anos, para empresas de pequeno porte (abril de 2022); e
• 2 anos, para as demais empresas (abril de 2021).

(Fonte: Gerência Executiva de Relações do Trabalho – CNI)

A indústria da construção gera, atualmente, 2,4 milhões de empregos formais no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Contudo, mais do que abrir novos postos de trabalho, é fundamental garantir saúde e segurança a todos esses trabalhadores, destaca o presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Fernando Guedes Ferreira Filho.

Para fomentar o tema, a entidade promove, desde 2017, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (CANPAT Construção). Este ano, entre os dias 4 e 8 de outubro, de forma online, a Semana CANPAT Construção 2021 abordará temas como as novas Normas técnicas que entrarão em vigor no início de 2022, especialmente a NR-18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção) e o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), além de estimular o diálogo setorial levantando discussões sobre as principais causas de acidentes de trabalho e ações de combate à informalidade no setor. A abertura do evento terá a participação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e do presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Realizado em parceria com a Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, o Serviço Social da Indústria (SESI) e os Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis), o objetivo do evento, segundo Fernando Guedes, é abrir o diálogo para promover uma cultura efetiva de prevenção de acidentes, estreitar o relacionamento entre o setor produtivo e a fiscalização, além de gerar uma grande mobilização nacional com os representantes empresariais e de trabalhadores.

“O setor da construção e a inspeção do trabalho atuam em uma agenda comum, que busca melhorar as relações de trabalho, promover ações que visam garantir a saúde e a segurança do trabalhador, reduzir os índices de acidentes, impulsionar a produtividade e fortalecer o setor na economia nacional. Obra segura é obra produtiva. Obra produtiva é boa para o empresário, para o trabalhador e para o país”, enfatizou.

Para o presidente da CPRT, a ação conjunta com as principais entidades que atuam pela Segurança e Saúde no Trabalho é referência na prevenção ao acidente de trabalho no país, garantindo a redução de casos de acidentes na construção e tornando o ambiente de trabalho mais produtivo, saudável e seguro. “Hoje, nossa campanha está consolidada como símbolo da segurança e saúde no trabalho na indústria da construção e já alcançou mais de 30 mil trabalhadores, empresários e líderes do setor”, destacou Fernando Guedes.

Ações nas escolas

A Semana CANPAT Construção 2021 ainda vai promover o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas DNSSE-Indústria da Construção, no dia 8 de outubro. Segundo Fernando Guedes, a iniciativa visa levar uma mensagem de prevenção aos alunos e futuros trabalhadores do setor. “Ir às escolas e realizar uma palestra ou exposição aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental demonstra a necessidade da preocupação e cuidados com a segurança, não só em relação às atividades escolares, mas no dia a dia. Obviamente, quando se tornarem trabalhadores, esses jovens já terão a cultura prevencionista enraizada”, salientou.

A ideia é multiplicar a experiência promovida pelo Sinduscon Chapecó (SC), que criou o programa “Sinduscon na Escola”. Iniciado em 2018, a entidade realizou uma série de encontros com estudantes do 8º ano da rede municipal de ensino e alcançou mais de 3 mil jovens da cidade, com palestras e ações sobre prevenção de acidentes.

“Temos muito orgulho de integrar iniciativas como essa, que demonstram a confiança que o setor vem conquistando com a sociedade. E isso, graças a tantos atores envolvidos, como Sinduscons e associações Brasil afora, que desde o princípio apoiaram, disseminaram e incentivaram em suas localidades as boas práticas de prevenção de acidentes. Agora, queremos plantar essa semente da cidadania que vai acompanhar estes alunos por toda a vida e que certamente dará frutos, seja nas escolas, em casa, nas ruas e, futuramente, no trabalho, como empreendedores ou trabalhadores”, concluiu.

Correalizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e com o apoio do Seconci-Brasil, o evento online está com as inscrições abertas pelo link https://bit.ly/SemanaCANPAT2021

(Fonte: Agência CBIC)

O Prêmio CBIC de Responsabilidade Social está com as inscrições abertas. O prazo se encerra no dia 08 de outubro/21. Lançado pela Comissão de Responsabilidade Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CRS/CBIC), a ação será voltada à valorização das boas práticas desenvolvidas pelo setor da construção e do mercado imobiliário no enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. 

Na próxima sexta-feira, 17/9, às 11h, a CBIC realizará uma live no canal do Instagram para tirar dúvidas sobre o assunto. 

Podem participar da premiação empresas de qualquer porte (sediadas no Brasil) filiadas às entidades de classe associadas à CBIC, entidades de classes ligadas ao setor da indústria da construção e do mercado imobiliário filiadas à CBIC, e os Serviços Sociais da Indústria da Construção – os Seconcis.

O Prêmio é dividido em quatro categorias, sendo um vencedor para cada. São elas: Empresa, Entidade, Seconci e Reconhecimento Social. Os vencedores serão agraciados com as seguintes gratificações:

Nas categorias Empresa, Entidade e Seconci, os ganhadores receberão um troféu, um certificado de Responsabilidade Social com a chancela da CBIC e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), recurso que deverá ser destinado exclusivamente para o desenvolvimento da ação social premiada.

Na categoria Reconhecimento social, o ganhador receberá um troféu, um certificado de reconhecimento com a chancela da CBIC e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), recurso que deverá ser destinado a ações de melhorias nas operações do Seconci.

A apresentação dos projetos pode ser englobada nos temas abaixo. Os competidores deverão vincular as BOAS PRÁTICAS NO COMBATE À PANDEMIA desenvolvidas pela empresa/entidade ao inscrevê-la na premiação:

1. Direitos humanos: assegurar que a instituição e a sua cadeia de valor não compactuem com práticas contrárias às questões de direitos humanos, incluindo atividades que podem afetar ou envolver crianças, trabalho informal sem proteção legal, discriminação (de raça, cor, gênero, idade, origem étnica e social, gravidez, estado civil ou situação familiar, relacionamentos pessoais e estado de saúde), trabalhos para proteger grupos vulneráveis, assegurar trabalho digno em toda sua cadeia produtiva e para inserção de pessoas com deficiência. Também poderão ser inscritas práticas que objetivem a difusão de padrões de ética, de cidadania e de respeito aos direitos humanos.

2. Práticas Trabalhistas: políticas e práticas referentes ao trabalho realizado dentro, para ou em nome da organização, inclusive trabalho subcontratado, destinados a: ações para adaptação do ambiente de trabalho às necessidades fisiológicas e psicológicas dos trabalhadores, práticas com ações sistematizadas e continuadas de promoção e manutenção do mais alto nível de bem-estar físico, mental e social dos trabalhado- res e prevenção de perigos à saúde causados pelas condições de trabalho; práticas que promovam o Diálogo Social, condições justas de trabalho e proteção social, práticas de desenvolvimento humano e treinamento no local de trabalho.

3. Meio Ambiente: promover e incentivar a conservação e o aprimoramento do meio ambiente. Serão reconhecidos os trabalhos que realizam esforços simultâneos e bem-sucedidos para valorização e proteção da biodiversidade, valorização, proteção e restauração dos serviços de ecossistemas e de estímulo a um desenvolvimento urbano e rural ambientalmente favorável.

4. Práticas Leais de Operação: demonstrar comprometimento da organização para criar e manter um ambiente e uma cultura em que os princípios da responsabilidade social sejam praticados nas seguintes questões: práticas anticorrupção, envolvimento político responsável, concorrência leal, promoção da responsabilidade social na cadeia de valor e respeito ao direito de propriedade.

5. Questões relativas a consumidores: marketing leal, informações factuais e não tendenciosas e práticas contratuais justas, proteção à saúde e segurança do consumidor, consumo sustentável, atendimento e suporte ao consumidor e solução de reclamações e controvérsias, proteção e privacidade dos dados do consumidor, acesso a serviços essenciais, e educação e conscientização.

6. Envolvimento e desenvolvimento comunitário: atividades e programas que visam melhorar os aspectos sociais da vida da comunidade. Práticas relacionadas à educação básica, educação profissionalizante, cultura, saúde, geração de renda, desenvolvimento de infraestrutura ou qualquer outra atividade que venha a promover desenvolvimento social.

Em caso de dúvidas ou para saber mais informações, entre em contato com a CRS/CBIC pelo telefone (61) 3327-1013 ramal 915 ou pelo e-mail social@cbic.org.br.

Confira o regulamento no site: Prêmio CBIC de Responsabilidade Social. 

O prêmio é uma realização da Comissão de Responsabilidade Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CRS/CBIC, com a correalização do SESI Nacional. 

Os membros da Diretoria e Conselho Fiscal do Seconci-MG, eleitos em chapa única no último dia 12 de julho para o biênio 2021-2023, foram empossados no último dia 31 de agosto, em Assembleia Geral Extraordinária,  realizada na sede da entidade.

Na ocasião, estiveram presentes, além dos novos membros, o presidente do Sinduscon-MG, Renato Ferreira Machado Michel, que toma posse também neste dia 01 de setembro, e o ex-presidente do Sinduscon-MG, Geraldo Jardim Linhares Júnior.

O novo presidente do Seconci-MG, engenheiro Ricardo Catão Ribeiro, da RC Engenharia e Comércio Ltda., vai presidir o Seconci-MG  pela terceira vez, já tendo estado à frente da entidade, como presidente, por dois mandatos (2009 a 2013).

Confira a nova Diretoria e Conselhos:

Presidente:
Ricardo Catão Ribeiro (RC Engenharia e Comércio Ltda.)
 
Vice-Presidente Administrativo Financeiro:
Márcio Afonso Pereira (MIP Construções Ltda.)
 
Vice-Presidente de Planejamento:
Eustáquio Costa Cruz Cunha Peixoto (Construtora Fibra Ltda.)
 
Suplentes de Diretoria:
Raphael Rocha Lafetá (MRV Engenharia e Participações S.A.)
Pedro Henrique Ribeiro Cunha (URBA Construções Ltda.)
 
Conselheiros Fiscais Efetivos:
José Soares Diniz Neto (Sengel Construções Ltda.)
Teodomiro Diniz Camargos (Construtora Diniz Camargos Ltda.)
Danuza Prates Octaviani Berniz Mohallem (Collem Construtora Mohallem Ltda.)
 
Suplentes:
Geraldo Jardim Linhares Júnior (Construtora QBHZ Ltda.)
Bráulio Franco Garcia (Garcia Construções e Participações Ltda.)
Carlos Eduardo Durcercino da Silva (MARCA Brasil Construtora Ltda.)

Se tivesse que definir em uma palavra minhas duas gestões na presidência do Seconci-MG , seria “resiliência”. Sob outra perspectiva, poderia escolher “aprimoramento”. Depende da ótica de quem avalia essa experiência na condução de um projeto de responsabilidade social de tamanha importância.

Ao aceitar o convite para compor a diretoria do Seconci-MG em 2017, inaugurando a presença feminina neste cargo, tinha consciência de que enfrentaria uma temporada marcada pelos efeitos da recessão econômica que tanto afetou o setor construtivo na ocasião, com queda no seu ritmo produtivo e aumento do desemprego. Foi um desafio manter e ajustar a estrutura de funcionamento da entidade aos reveses inevitáveis da contração econômica. Nestes trinta anos de história, o Seconci-MG já é uma referência em cidadania e responsabilidade social empresarial e tornou-se uma obrigação moral enfrentar as dificuldades que obstruem seu avanço e o que ele representa para o trabalhador do nosso segmento produtivo.

Com sensatez e parcimônia fomos contornando as adversidades, nos adequando, remodelando nossa atuação, sempre com o apoio dos nossos mantenedores, dos antigos e atuais gestores, e dos nossos profissionais, que nos ajudaram a forjar a missão seconciana, iniciada em 1992 com o compromisso de investir na qualidade de vida dos trabalhadores da construção, através da promoção de sua saúde e segurança no trabalho.

Quando começamos a recuperar o fôlego das atividades produtivas, que repercutem sobremaneira na dinâmica de funcionamento da casa e em nossa capacidade de assegurar a qualidade dos atendimentos e serviços que realizamos, veio a Covid-19. Mais uma vez tivemos que nos adaptar às mudanças impostas pela nova realidade, nos moldar às exigências legais de enfrentamento da pandemia, frear nossos anseios e expectativas de crescimento, de ampliação ou otimização do que ofertamos. Neste atípico segundo mandato, infelizmente, não foi possível avançar muito, mas comemoramos o fato de seguirmos funcionando, graças ao comprometimento de nossos profissionais com a observância das recomendações sanitárias das autoridades públicas de saúde, com os protocolos de bioproteção, com a adoção das medidas que possibilitam, desde sempre, salvaguardar nossa saúde e a dos usuários de nossos serviços. 

Mesmo atravessando momentos de incertezas e atribulações, o Seconci-MG não parou. Foi difícil, algumas vezes desalentador, mas também desafiador para todos nós. Vivemos uma nova realidade e seguimos aprendendo!

Neste momento em que “passo o bastão” para meus sucessores, – sem me desligar do staff gestor – sigo compondo o Conselho Fiscal da entidade -, deixo um legado de mais de dois milhões de atendimentos prestados e me congratulo com todos que me apoiaram na condução desta experiência. Um agradecimento especial aos colaboradores desta casa, que refletem a força do DNA do Seconci-MG e estão sempre  sintonizados com o desenvolvimento deste trabalho social, consolidando nossa missão, que é proporcionar melhor qualidade de vida àqueles que fazem o nosso setor prosperar, aprimorar-se!

Danuza Mohallem – Presidente do Seconci-MG (mandato 09/2017 a 08/2021)