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315 • 1ª quinzena novembro de 2022 Uncategorized

Violência doméstica figurou entre os temas que compuseram a programação de Sipats

As semanas internas de prevenção de acidentes de trabalho, Sipats, privilegiam a abordagem de assuntos voltados para a saúde e segurança no trabalho, como forma de conscientizar os empregados sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes.

O Seconci-MG, através de seus departamentos de Serviço Social e Segurança do Trabalho, colabora ativamente com as empresas na promoção e organização de palestras sobre temas que chamam a atenção para cuidados e medidas que podem evitar acidentes ou prevenir doenças, garantindo um ambiente laboral saudável.

Na última semana, de 07 a 11 de novembro, duas associadas incluíram um tema até então inédito na programação de suas Sipats – a violência doméstica e familiar, principalmente aquela cometida contra a mulher. A discussão do assunto faz parte de um projeto maior desenvolvido pelo Seconci-MG em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), batizado de Construindo Igualdades. Como a violência doméstica afeta a dinâmica familiar e repercute negativamente nas relações interpessoais, inclusive no ambiente laboral, a discussão do tema visa a alcançar diversos públicos, homens e mulheres, em um esforço para elucidar como ela ganha força em um contexto de relações desiguais de poder entre os gêneros.

A Construtora Caparaó e a Patrimar Engenharia receberam em seus canteiros a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho; o juiz da Comarca de Pedro Leopoldo, Leonardo Moreira; a advogada e educadora social, Izabela Miranda (coordenadora da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher); a assistente social do Hospital das Clínicas da UFMG e Referência Técnica na Diretoria Regional de Saúde/SMSA da PBH, Gesiene Aparecida Cordeiro Reis; as advogadas da Comissão de Enfrentamento à violência doméstica da OAB, Isabel Araújo, Elis Angelita Grobeiro e Anielly Lisarb de Farias; a psicóloga do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (CERNA), Claudia Natividade; e policiais militares da 1ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica de Belo Horizonte (sargento Faria Leite, sargento Gabriela e cabo Michele).

A partir de suas experiências no enfrentamento da violência doméstica, este time de colaboradores do TJMG explicou que a violência doméstica e familiar é qualquer ação ou omissão que acarrete morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial à mulher, seja no âmbito doméstico ou familiar, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião da vítima. Em suas exposições e dinâmicas eles mostraram a importância e urgência de desenvolver relações afetivas equilibradas, que possibilitem maneiras de convivência não violentas.

No total, entre os dias 07 e 11 de novembro foram realizadas 09 palestras sobre violência doméstica e familiar, alcançando um público de 1.192 ouvintes.

Teatro para reforçar os conceitos trabalhados – Além das palestras sobre violência doméstica, a Patrimar Engenharia promoveu em suas obras apresentação do esquete cênico “Sua atitude salva vidas”. Produzido pelo grupo de teatro e produções audiovisuais Todo Cultura, parceiro do Seconci-MG, o espetáculo traz uma reflexão sobre como a forma com que nos comunicamos determina as relações estabelecidas entre as pessoas. Ela pode ser uma comunicação amistosa ou compreensiva, ou rude e violenta. Esta última forma pode gerar violência tanto no ambiente profissional, quanto no pessoal, evoluindo para a violência doméstica. O esquete cênico também provoca outros questionamentos: até quando um posicionamento é na verdade preconceito? Quando uma fala “dita enérgica” é na verdade assédio? E, principalmente, como uma atitude ríspida pode provocar o receio de perguntar e ruído de comunicação ocasionando um acidente.

Para saber sobre como levar essas ações educativas para a sua empresa, entre em contato com o Departamento de Serviço Social do Seconci-MG, através dos telefones (31) 3449- 8005 ou 3449-8006 ou pelo e-mail social2@seconci-mg.org.br.

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315 • 1ª quinzena novembro de 2022 Curso Uncategorized

Ainda há vagas para o Curso de Formação para Membros da CIPA no Seconci-MG

Sempre que uma nova gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é eleita, é necessário que seus representantes (titulares e suplentes) recebam um treinamento para que tenham uma participação efetiva nesta Comissão, que tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a conciliar permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

No dia 07 de outubro de 2021 foi publicada a atualização da Norma Regulamentadora da CIPA, a nova NR5 (Portaria MTP nº 422). A nova norma entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2022. Estas  atualizações e outras questões específicas serão abordadas no curso para cipistas que o Seconci-MG irá ministrar de 21 a 24 de novembro, promovido pelo seu Departamento de Segurança no Trabalho.

Ainda há vagas para o curso e as inscrições podem ser realizadas até dia 18/11/22, sexta-feira.

Para saber mais detalhes, entre em contato pelo telefone (31) 3449-8032 (das 7h30 às 11h ou das 13h às 16h30) ou através do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br.

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315 • 1ª quinzena novembro de 2022 Uncategorized

Participação ativa dos trabalhadores nas questões de SST da empresa

Os empregadores têm a obrigação de implementar um gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. Para tanto, a NR-1 exige que a organização consulte seus trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim serem adotadas as manifestações da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, quando houver. Além disso, os trabalhadores devem ser comunicados sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR.

Manter ambientes e processos de trabalho saudáveis é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores. O trabalhador é peça fundamental nesse processo, pois é quem mais conhece os detalhes da atividade que realiza.

É importante que toda participação dos trabalhadores seja documentada para fins de fiscalização do órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

O comprometimento da direção, lideranças, grupo gestor de SST e trabalhadores em geral formam a base de sustentação para uma gestão de sucesso.

(Fonte: Agência CBIC)

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315 • 1ª quinzena novembro de 2022 Evento Uncategorized

Café Legal: LTCAT, eSocial, MEI e NRs na pauta!

O Seconci-MG vai participar do evento acima, a ser realizado pelo Seconci-Rio, no próximo dia 23, com a participação da Supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho, Andreia Darmstadter.

Entre os temas a serem debatidos estão:

·        eSocial 2023: Conheça as principais multas e prazos sobre os eventos de SST.

·        MEIS na Construção Civil.

·        NR18, NR35 e NR33: Quais foram as últimas atualizações que ocorreram e qual o dever do empregador?

·        LTCAT: Tudo que as empresas precisam saber sobre a obrigatoriedade do programa

Palestrantes:

– Lucas Soares Maximiano – Técnico de Segurança do Trabalho.

– Carolina Alves Valentim – Engenheira de Segurança do Trabalho.

– Dra. Gilda Maria – Gerente de Saúde.

– João Paulo Ferreira Gomes – Técnico de Segurança do Trabalho.

– Andreia Darmstadter – Supervisora de Segurança do Trabalho do Seconci-MGO evento é gratuito e será realizado na sede do Seconci-Rio, das 8h às 12h. Para mais informações e inscrições clique aqui.

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315 • 1ª quinzena novembro de 2022 Evento Uncategorized

Roadshow técnico da Abracopel chegou a BH: grandes profissionais da área elétrica reunidos no Seconci-MG – Inscrições gratuitas abertas!

Com vistas a ampliar a segurança da população, a Cemig celebrou vários acordos de cooperação técnica (até o momento são 34) com diversos órgãos da sociedade civil organizada, dentre eles, o Seconci-MG. Nos dias 22 e 23 de novembro próximos acontecerá, no Centro de Treinamento da entidade, em parceria com a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL), um evento dirigido a profissionais que lidam com o tema “energia elétrica em instalações internas e externas”.

O ROADSHOW TÉCNICO ABRACOPEL é um conceito de palestras, com grandes referências do mercado de instalações elétricas brasileiro, que trazem a teoria e a prática juntos em um mesmo local, onde os melhores profissionais da área explicam as normativas com demonstrações práticas sobre o uso seguro e eficiente da eletricidade.

Principais motivos para você participar:

✔ Evitar acidentes de trabalho conhecendo os procedimentos de segurança do trabalhador.
✔ Não colocar em risco a vida das pessoas com a instalação de cabos criminosos à venda em lojas e marketplaces. 
✔ Diminuir o risco de incêndio em instalações elétricas com o uso de produtos e conexões corretas.
✔ Conhecer as soluções corretas para realizar instalações elétricas eficientes, econômicas e seguras de acordo com as normativas vigentes e com o uso de produtos seguros.
Confira a programação e palestrantes em: https://abracopel.org/eventos/encontro-de-profissionais-em-belo-horizonte-mg/
Evento gratuito. Garanta sua vaga clicando aqui. 

Local: Centro de Treinamento do Seconci–MG — rua Adalberto Ferraz, 336 – Lagoinha – Belo Horizonte

Data: 22 e 23/11/2022 – Horário: 09h00 às 18h00.

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Seconci-MG participa do Encontro Nacional de Seconcis, em São Paulo

O Encontro Nacional de Seconcis (ENSE) reuniu profissionais dos Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis) em atividade no Brasil, nos dias 27 e 28 de outubro, em São Paulo. O evento foi realizado pela Associação de Seconcis (Seconci Brasil) e pelo Serviço Social da Indústria da Construção de São Paulo (Seconci-SP), com presença de representantes de todos os 15 Seconcis em atividade no Brasil. Pelo Seconci-MG, estiveram presentes o vice-presidente de Planejamento, Eustáquio Costa Cruz Cunha Peixoto, e o superintendente executivo da entidade, Ivon Godoy.

No primeiro dia de evento, foram apresentados dois painéis, na parte da manhã, com a presença da presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS/CBIC), Ana Claudia Gomes, que falou sobre comunicação estratégica e sua importância na promoção dos Seconcis. Em seguida, a assessoria do Seconci Brasil apresentou um levantamento sobre a comunicação das entidades e as principais dificuldades em promover o trabalho social realizado em todas as localidades.

Além dos painéis acima, o evento contou com a presença da presidente do Seconci-SP, Maristela Honda, do presidente do Seconci-Brasil, Antonio Carlos Salgueiro, do vice-presidente de Relações Capital Trabalho do SindusCon-SP e Líder de SST da CPRT/CBIC, Haruo Ishikawa, e do gerente médico executivo do Seconci-SP, Giancarlo Brandão, que falaram sobre a experiência e aprendizados colhidos em decorrência da pandemia de COVID-19.

Na parte da tarde, as equipes técnicas se reuniram para falar sobre assuntos de suas respectivas áreas. Participaram do evento as áreas de Medicina, de Segurança do Trabalho, Odontologia e Administrativa.

(Fonte: Seconci-Brasil)

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TST lança cartilha sobre prevenção ao assédio sexual e moral no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, neste mês, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

Embora seja um assunto amplamente comentado, muitas pessoas desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é assédio moral e sexual. O material chama a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos de práticas abusivas no ambiente laboral. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e sexual, com a indicação de possíveis causas e consequências desses dois tipos de conduta.

Confira a íntegra da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

(Fonte: Tribunal Superior do Trabalho)

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Convite: Live sobre Programa Trabalho Sustentável

Para apresentar o Programa Trabalho Sustentável, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) convida os profissionais de segurança e saúde do trabalho, recursos humanos e todos os interessados em ambientes laborais seguros, sadios e produtivos para o evento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2022, que se realizará no dia 03/11/2022, das 09h00 às 11h45,  com transmissão “ao vivo” no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT no YouTube (https://www.youtube.com/enit-escola/live).

O Programa Trabalho Sustentável é uma nova forma de pensar o trabalho, com uma série de novidades importantes para as empresas, incluindo trabalhadores, clientes e fornecedores:  lançamento de autodiagnósticos trabalhistas,  novos módulos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e cartilhas contra o trabalho degradante, sobre violência, assédio e discriminação, condições fundamentais para a sustentabilidade dos negócios e para o atendimento dos critérios ESG.

O evento terá, ainda, palestra sobre as mudanças definidas na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes pela Lei 14.457/22, que trouxe um capítulo sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho, com a visão da Inspeção do Trabalho nessa área, com destaque para a abordagem de assédio e discriminação no trabalho.Mais informações podem ser obtidas no site da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho:  https://www.gov.br/sit.

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Seconci-MG no Construa Minas

O Seconci-MG participou ativamente do Construa Minas, promovido pela CBIC e Sinduscon-MG, que reuniu, de 17 a 21 de outubro, cerca de 300 empresários, representantes de entidades e órgãos públicos e profissionais da cadeia produtiva da construção civil. 

No dia 18, a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho, Andreia Darmstadter, proferiu palestra sobre  “Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) X Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção (PCMAT).

Na abertura do evento, registramos as presenças do presidente do Seconci Brasil, Antônio Carlos Salgueiro de Araújo, e da gerente executiva, Denise Noleto.

Durante todos os dias do evento foram oferecidos aos participantes aferição de pressão e orientações sobre hipertensão arterial, como também esclarecimentos sobre as ações desenvolvidas pela entidade nas diversas áreas em que atua, mostrando o seu compromisso com a responsabilidade social.

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Atenção para o envio de informações de SST no eSocial

Desde 10 de janeiro de 2022, todas as empresas, inclusive entidades sem fins lucrativos e empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, começaram a prestar informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do eSocial.

São eventos de SST: S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos).

Com base na Portaria nº 334, de 18 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, os empregadores não estão sendo autuados pelo não envio dos eventos de SST ao eSocial, porém este período de não autuação se encerra em 31/12/2022.

Logo, é importante ressaltar que as informações necessárias para o preenchimento dos eventos de SST no eSocial encontram-se no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa e nos exames ocupacionais de seus empregados. A obrigatoriedade da elaboração destes documentos e exames continua vigente.

Os eventos de SST podem ser enviados pelas empresas tanto em sistemas próprios de gestão com essa funcionalidade ou diretamente no Módulo Web SST do eSocial, conforme a conveniência de cada empresa.

(Fonte: Agência CBIC)