Para incentivar o debate a respeito da prevenção de acidentes na indústria da construção, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT), dará início na próxima segunda-feira (3) à SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO 2022. No dia 05/10, a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, fará a abertura do painel “RISCO ELÉTRICO NA CONSTRUÇÃO”, que será exibido das 11h às 12h.
Com duração de 5 dias, a SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO 2022 começa a partir das 10h45, com abertura nacional do evento e segue até o dia 07, encerrando com o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas | Indústria da Construção.
Além da participação das associadas da CBIC, o evento, promovido anualmente, contará com a participação dos Seconcis, Sesis e demais entidades da construção para promoção de ações e eventos locais. Neste ano, a programação contará com painéis técnicos com temas sobre gestão da segurança e saúde nas empresas; medidas de proteção contra queda de altura; risco elétrico; e gestão de saúde ocupacional nos canteiros de obra.
Grandes nomes do mercado imobiliário mineiro e nacional vão se reunir, de 17 a 21 de outubro, na primeira edição do Construa Minas, iniciativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento, que integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”, terá formato híbrido com encontros presenciais em Belo Horizonte e será realizado em parceria com mais de 20 entidades da cadeia produtiva do setor no estado, entre as quais o Seconci-MG.
A realização desse encontro só foi viabilizada em função do apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ao setor construtor. A CBIC e o Sinduscon-MG destacam a importância dessa parceria nacional, pois ela demonstra que o Sebrae permanece atento às questões estratégicas para o desenvolvimento do país.
Segundo o presidente do Sinduscon-MG, Renato Michel, a iniciativa evidencia a importância da construção civil para o Brasil. “Ao unir a cadeia produtiva em torno do debate de temas relevantes como inovação, tecnologia, sustentabilidade, cenário econômico e produtividade, a construção mostra que está preparada para fortalecer a sua contribuição ao desenvolvimento nacional”, declara. O evento pretende se consolidar como um dos maiores da cadeia produtiva da construção de Minas Gerais.
Durante cinco dias, os participantes terão acesso a uma vasta programação que contempla temas variados, como: tendências da construção civil e do mercado imobiliário, cenário econômico, sustentabilidade e meio ambiente, inovação, entre outros.
“Depois de um período de retração, a construção civil vem, nos últimos dois anos, recuperando o seu vigor e mostrando, mais uma vez, o quanto é necessária para o País evoluir não somente no campo econômico, mas, também, no aspecto social. Por esse motivo, a realização de um evento com esse porte e com a discussão de temas tão representativos para o setor ganha ainda mais importância”, avalia o ex-presidente do Sinduscon-MG, Teodomiro Diniz Camargos.
“Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”
O evento integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”, programação anual que pretende percorrer todos os estados e o Distrito Federal para discutir com especialistas da indústria da construção temas estratégicos do setor e do mercado imobiliário em nível nacional e estadual. “O Construa é a CBIC chegando aos estados para fortalecer a indústria da construção nacional, com debates sobre a agenda nacional”, salienta o presidente da entidade, José Carlos Martins.
O objetivo do Construa é unir localmente o maior número possível de agentes regionais da cadeia de produção de habitações, creches, hospitais, escolas, prédios, pontes, viadutos, túneis, rodovias, ferrovias e barragens para ampliar o debate sobre temas de grande relevância para o setor da construção e fortalecer as entidades locais associadas à CBIC.
A expectativa é reunir mais de 3 mil especialistas, empresários e profissionais do setor da construção, além de dirigentes e representantes das entidades associadas ao Sinduscon-MG e à CBIC, em busca de conhecimento, oportunidades de negócios, parcerias e networking. O evento vai contar com uma extensa programação de palestras e congressos, já consagrados pela cadeia produtiva do setor no Estado, como o “4° Congresso do Mercado Imobiliário” e o “21º Congresso de Materiais, Tecnologia e Sustentabilidade”, ambos organizados pelo Sinduscon-MG.
Acompanhe a programação no site do Construa Minas. As inscrições estarão abertas em breve.
O combate à violência doméstica foi o tema da palestra da superintendente da Comsiv para trabalhadores da Locsolo
Mais de 500 trabalhadores de seis empresas ligadas à construção civil já participaram, nos últimos dois meses, de uma série de palestras sobre a violência doméstica e familiar realizadas nos canteiros de obras, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Seconci-MG. Nesta quinta-feira (14/9), a palestra foi para 110 colaboradores da associada Locsolo Locadora de Equipamentos, em Belo Horizonte.
A palestra, proferida pela superintendente da Comsiv, Desembargadora Evangelina Castilho Duarte, tratou sobre comportamentos abusivos, machismo, respeito às mulheres, as medidas protetivas de urgência e a Lei Maria da Penha.
Também foram abordadas campanhas como a do Sinal Vermelho, que capacita atendentes de estabelecimentos comerciais para acionar as autoridades caso reconheçam vítimas de violência doméstica pela marca de um “x” vermelho na palma das mãos, sem que elas tenham que falar nada. A iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em junho de 2020, no contexto da pandemia de covid-19.
As palestras em canteiros de obras são parte de um convênio do Judiciário estadual mineiro com o Seconci-MG, vigente desde junho de 2019, e se baseiam no fato de que nesse ramo predomina a força de trabalho masculina, cuja conscientização e mudança de postura podem ter um impacto positivo nas famílias.
A parceria com o Seconci-MG já ocorria desde o final de 2018, antes dessa institucionalização, por meio do apoio a eventos do Instituto Albam, responsável por conduzir grupos reflexivos para homens envolvidos com incidentes de violência doméstica, e de outras entidades.
O propósito é possibilitar que os trabalhadores que atuam nas construtoras recebam, de forma descontraída e num ambiente em que se sintam confortáveis, informações sobre práticas que caracterizam agressões contra a dignidade de pessoas do sexo feminino, direitos das mulheres e relacionamentos saudáveis.
Batalha de todos
Segundo a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, esta é a sexta turma da construção civil contemplada desde o início de sua gestão à frente da Comsiv. Ao todo, já participaram da proposta aproximadamente 500 profissionais de seis empresas, num projeto que, embora seja intensificado nas três edições anuais da Semana Justiça pela Paz em Casa (em março, agosto e novembro), pretende ser permanente.
“A questão da violência doméstica perpassa diferentes faixas etárias, classes sociais e contextos, atingindo relações entre casais, entre pais e filhos e no seio de outros tipos de vínculos afetivos. Ela também tem uma origem complexa, que vai desde experiências individuais traumáticas e negativas até fatores de ordem social, cultural e econômica. Também as formas de violência são múltiplas, e algumas foram normalizadas ao longo do tempo. Por isso, combater essas práticas requer uma atuação que se volte tanto para a resposta efetiva – apoiada no fortalecimento da rede de enfrentamento e de assistência às vítimas composta por outros órgãos do sistema de justiça e da administração pública – quanto para a mudança de mentalidades, que é mais lenta, e deve ocorrer pelas ações educativas, principalmente com crianças e adolescentes, campanhas de fácil compreensão pelo público em geral e pelo convite à escuta e à reflexão”, afirma a desembargadora.
Para ela, apesar da ansiedade da população por medidas que tenham resultado imediato e pelo fim de tragédias que transmitem a impressão da impotência do poder público ante o fenômeno, uma parte importante da transformação cultural necessária para o cenário é o engajamento coletivo em torno do repúdio à discriminação e da busca do diálogo. Nesse movimento, a colaboração entre diferentes instituições alcança maior capilaridade e pode criar agentes multiplicadores de uma nova visão sobre as relações afetivas e sociais.
“O Justiça em Rede, programa da Comsiv, procura impulsionar a constituição, a articulação e o fortalecimento da rede composta por órgãos como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), as Polícias Civil e Militar, prefeituras e secretarias municipais, entre outras instituições, empenhadas na proteção das mulheres, na prevenção de crimes e na punição e responsabilização de seus autores. Acredito que foi por sua importância na construção de uma rede de amparo funcional e ágil nas comarcas que o Justiça em Rede recebeu a menção honrosa, na categoria Tribunais, na 2ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse reconhecimento nos motiva a continuar”, ressalta a superintendente da Comsiv.
Experiência enriquecedora
A coordenadora do Departamento Social do Seconci-MG, Sylvia Helena de Macêdo Costa, diz que a parceria, nascida de um convite da Comsiv/TJMG, tem resultados sempre surpreendentes. “É um tema difícil, deixamos isso claro, mas percebemos que ele suscita muita discussão e envolvimento, se mostra rico e produtivo. Os participantes fazem perguntas, trazem dúvidas, interagem. É uma oportunidade de se informar, desmistificar a forma de enxergar as coisas, rever posturas e mudar de comportamento”, afirma.
Segundo a coordenadora, os temas debatidos afetam não apenas as relações sociais e familiares fora do contexto profissional, mas a vida por inteiro, incluindo a esfera do trabalho. “É uma mulher, uma filha, uma irmã que está sendo agredida, mas isso prejudica a todos naquele círculo. E as palestras acabam tendo um grande sucesso, porque as abordagens são muito variadas: cada pessoa traz uma perspectiva distinta, conforme a sua área de atuação”, argumenta, citando a contribuição diversa de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, delegados, psicólogos e assistentes sociais.
De acordo com Sylvia Helena Costa, a repercussão tem sido positiva. “Inicialmente, nós provocamos as empresas ofertando essa programação, e vamos continuar fazendo isso. Mas, logo que é feita a divulgação de uma, já observamos uma demanda espontânea. A própria construtora, quando fica sabendo do impacto alcançado em outro local, solicita a visita do palestrante. Em breve, nos próximos meses, temos a expectativa de que novos pedidos ocorram nos eventos internos de prevenção de acidentes realizados anualmente pelas empresas”, afirma.
Foi publicada em 12/08/2022, por meio da Portaria MTP nº 2.318, de 03/08/2022, a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04, que trata dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Esta Norma, que estabelece os parâmetros e requisitos para constituição e manutenção dos SESMT, entra em vigor 90 dias após sua publicação.
Compõem o SESMT os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. O dimensionamento do SESMT deve obedecer ao quadro do Anexo II, que vincula o número de empregados da organização e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento.
As empresas que possuem SESMT em funcionamento devem redimensioná-los nos termos da nova NR-04, a partir de 2 de janeiro de 2023.
A principal finalidade do SESMT é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Papel tão importante que é vedado aos seus profissionais o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas na NR-04.
Esse foi o tema da palestra da engenheira de Segurança do Trabalho e supervisora do Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, realizada na última quinta-feira, 15, promovido pela Associação Mineira de Engenharia de Segurança (AMES).
O evento teve por objetivos: apresentar e discutir sobre as alterações no texto da NR 18 e os elementos construtivos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gestão de Riscos na Indústria da Construção (PGR) e, ainda, salientar as obrigações legais, as medidas preventivas, as proteções coletivas e individuais pertinentes ao GRO e ao PGR, bem como alertar sobre as especificidades do PGR e do PCMSO específicos da Construção Civil.
Entre os dias 03 e 07 de outubro, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), promove a Semana CANPAT CONSTRUÇÃO 2022. O evento, que será realizado em todo o país, conta com a participação das suas associadas, dos Seconcis, Sesis e demais entidades da construção para promoção de ações e eventos locais.
A programação contará com painéis técnicos nacionais, virtuais e a participação dos maiores especialistas nos temas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
O evento tem como objetivo gerar uma grande mobilização nacional com as representações empresariais e de trabalhadores, estimular o diálogo setorial e o engajamento com o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas | Indústria da Construção, com o intuito de levar uma mensagem de cidadania e prevenção aos estudantes, futuros empreendedores e trabalhadores do país.
Foi um sucesso os encontros realizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de palestras realizadas em parceria com o Seconci-MG, na 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 15 a 19/8, em todo país, que teve por objetivo discutir a violência doméstica e familiar contra a mulher junto a vários setores. A parceria com o Seconci-MG tratou do assunto com o público da construção civil, por meio de palestras de sensibilização levadas aos canteiros de obras e escritórios de empresas do setor. Os encontros foram realizados de 16 a 19 de agosto, nas construtoras Conartes, Sudoeste e Caparaó, reunindo cerca de 375 profissionais.
A programação teve início no dia 16/8, com exposição da assistente social do TJMG, Gesiene Aparecida Cordeiro Reis, em um canteiro de obras da Conartes Engenharia e Edificação. A palestrante é mestre em promoção da saúde e prevenção da violência pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela também palestrou no dia 19, na Construtora Sudoeste.
Na quarta-feira, 17/8, foi a vez da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da capital, visitar o canteiro de obras da Construtora Sudoeste. No dia seguinte, 18/08, a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, falou aos colaboradores da Construtora Caparaó.
(Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG)
A prevenção à violência doméstica foi o tema das palestras proferidas pela assistente social Gesiene Aparecida Cordeiro Reis, do TJMG, na Conartes (16/08) e Sudoeste (19/08). “Se você pensar nesses 140 homens, se eles levarem esse aprendizado para dentro de casa, temos a possibilidade de ter 140 famílias protegidas por uma mudança de entendimento e abordagem”, contou Gesiene. “Isso consiste em colocar o público para participar do tema. Então ele se envolve e traz a experiência dele e, com isso, vamos fazendo a construção da conversa de acordo com o que cada um vai relatando. Então foi interessante porque eles trouxeram a vivência de casa e do trabalho”, avaliou, afirmando a importância da multiplicação do assunto para que um grande número de pessoas seja alcançado.
“Eles vão replicando a aprendizagem, que vai se multiplicando. Então replicam para os filhos, para as mulheres, e temos uma cadeia de um público que vai sendo atingido. E um homem falando para outro homem tem muito mais peso. Além disso, pela experiência que tenho, vejo que temos muito êxito quando abordamos o tema com o público masculino”, concluiu.
(Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG)
No segundo dia do evento, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da capital, proferiu palestra sobre violência doméstica e sexual no canteiro de obras da Construtora Sudoeste, em Belo Horizonte.
“O melhor caminho para o combate a todos os tipos de violência é a educação, que no caso foi trazida através de uma conversa construtiva, com preciosas informações sobre a temática”, afirmou a juíza. Segundo a magistrada, vários comportamentos que muitas vezes são encarados com naturalidade, ou até como prova de amor, como ciúmes e o controle sobre outra pessoa, foram discutidos na palestra. O objetivo, disse a juíza, “foi provocar a necessária reflexão de que, na realidade, essas atitudes traduzem o sentimento de posse sobre a namorada ou companheira”.
Em relação à violência sexual, a juíza abordou ainda a violência contra crianças e adolescentes, pontuando suas características, penas aplicadas – com especial enfoque no estupro intrafamiliar -, como forma de orientar e alertar sobre a necessária prevenção.
A magistrada avaliou positivamente a oportunidade de conversar com os trabalhadores da construção civil. “A maioria dos trabalhadores da construção civil é de pessoas simples, de poucos estudos e carentes de informações”, afirmou a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.
(Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG)
No dia 18/8, o tema foi abordado pela defensora pública e coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), Maria Cecília Oliveira, em palestra para aproximadamente 100 colaboradores da Construtora Caparaó, em um canteiro de obras da empresa. O tema, na opinião da defensora pública, é fundamental, também, para esclarecer informações sobre a Lei Maria da Penha.
Durante a apresentação foram expostos os diferentes tipos de violência, que, além de física, também podem ser classificadas como moral, psicológica e sexual. “O machismo atinge negativamente tanto as mulheres quanto os homens. É claro que as mulheres são as principais vítimas, mas aos homens é imposto um código de conduta no qual eles têm que afirmar o tempo inteiro a masculinidade e a agressividade para resolver as situações. E essa falsa crença coloca o homem como naturalmente mais violento”, disse a defensora pública.
Tendo em vista essa cultura, ela destacou a importância de discutir o fenômeno da violência doméstica também com os homens, pois a prevenção é a principal forma de enfrentar o assunto. “Não adianta eu querer alcançar toda a população, isso é impossível. Então é o meu dever, como defensora pública, educar o cidadão para que eles repliquem essas reflexões. Como forma de prevenção, a gente vai ter mais alcance se fizer a multiplicação de conhecimento”, afirmou.
Entre os presentes à palestra, o sentimento ao fim da apresentação foi de aprendizado. “Foi uma experiência muito boa e acho que deveríamos difundir mais isso nos canteiros de obras, porque agrega aos nossos valores. Hoje temos uma mesclagem de homens e mulheres trabalhando e estamos conseguindo alcançar nosso objetivo que é equiparar, acabar com esse ambiente que é totalmente masculino”, disse o mestre de obras da Construtora Caparaó, Geraldo Magela.
(Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação do TJMG)
