A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em correalização com o Serviço Social da Indústria (SESI) e apoio do Seconci-Brasil, realizará no dia 14 de junho, às 10h, o evento virtual “eSocial – SST na Construção”. O evento é uma iniciativa da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC) e tem como objetivo abordar informações, realizar atualizações e esclarecimentos sobre o sistema eSocial, em especial voltado ao tema da Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Durante a ocasião, serão recebidos como expositores o coordenador-geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Orion Sávio Santos de Oliveira, a supervisora de Segurança do Trabalho do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Seconci-MG), engenheira Andreia Kaucher Darmstadter e o coordenador de Medicina Ocupacional do Seconci-SP, Dr. Giancarlo Rodrigues Brandão. 

Para participar, clique aqui e faça sua inscrição!

Confira abaixo a programação completa:

10h – 10h10 | Abertura
Fernando Guedes Ferreira Filho (Presidente da CPRT/CBIC) e Haruo Ishkawa (Vice-presidente do Sinduscon-SP e Coordenador de SST na CPRT/CBIC) 

10h10 – 10h50 | “Programa geral dos eventos de SST no eSocial voltado para a construção civil”
Expositor: Orion Sábio Santos de Oliveira (Coordenador-Geral de Benefícios de Risco e Reabilitação Profissional na Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência)

10h50 – 11h10 | “Documentos da empresa para o eSocial”
Expositor: Eng. Andreia Kaucher Darmstadter (Supervisora de Segurança do Trabalho do Serviço Social da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Seconci-MG)

11h10 – 11h30 | “Aspectos médicos no dia a dia da empresa que refletem no eSocial”
Expositor: Dr. Giancarlo Rodrigues Brandão (Coordenador de Medicina Ocupacional do Seconci-SP)

11h30 – 11h50 | Debate com perguntas

11h50 – 12h | Encerramento

A oftalmologia é uma das especialidades médicas ofertadas no Seconci-MG. As consultas frequentes ao oftalmologista possibilitam a detecção precoce de algumas doenças e o tratamento delas com grande chance de cura ou controle.

No último dia 26 de maio, Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, a Secretaria Estadual de Saúde fez um alerta para a importância do diagnóstico precoce da doença, que não tem cura, mas pode ser controlada com tratamento adequado e contínuo. A consulta oftalmológica completa inclui procedimentos como exame de refração ocular, biomicroscopia, medição da pressão intraocular (principalmente para os pacientes com mais de 40 anos e automíopes) e fundoscopia. 

“São exames que potencializam uma primeira avaliação de suspeita de glaucoma”, explica a Dra. Kely Cristina Silva, oftalmologista que atende no Seconci-MG. Ela ressalta que o glaucoma é uma patologia que leva à cegueira definitiva, irreversível, mas que, se diagnosticada precocemente, é passível de controle. Daí a importância de ir ao oftalmologista e verificar periodicamente a saúde ocular, aproveitando o acesso a esta especialidade médica.

Pessoas que têm parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos à realização dos testes de rotina e controle do glaucoma.

O SUS oferece procedimentos para acompanhamento, avaliação e tratamento do glaucoma. Informações nas Unidades Básicas de Saúde.  

Para facilitar e agilizar a comunicação com as empresas cadastradas, o Seconci-MG conta com uma gerente de relacionamento. À frente do Setor de Arrecadação, Marcela Pinheiro Rocha recebe e procura encaminhar as demandas, expectativas e problemas dos usuários de serviços e ações do Seconci-MG – incluindo os mantenedores da entidade.

Além de humanizar e intensificar o diálogo com as empresas, a iniciativa visa estreitar o contato com estas, como forma de apresentar os benefícios decorrentes da adesão ao Seconci-MG e a dinâmica de funcionamento da entidade ,   referendando o investimento realizado em responsabilidade social empresarial.

Promover e manter uma interlocução com as empresas favorece o esclarecimento de dúvidas, a solução de eventuais problemas, bem como a ampliação do nosso cadastro de empresas. É uma forma de repercutir a atuação do Seconci-MG , atualizando informações e fazendo com que elas cheguem até os empregadores que ainda não aderiram à entidade, muitas vezes por desconhecerem a abrangência deste benefício assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho pactuada entre os  sindicatos representativos do setor da construção civil.  

Para conhecer mais sobre o Seconci-MG, sua abrangência e limites de atuação ou esclarecer dúvidas , faça contato com nossa gerente de relacionamento através do telefone (31)3449-8013 ou do e-mail marcelapinheiro@seconci-mg.org.br

A reunião ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) neste mês de maio debateu sobre a revisão e atualização de Normas Regulamentadoras em Brasília. Após reunião, o tópico que tratava da possibilidade de terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) foi retirado do novo texto da NR-4. 

Proposto pelo governo, o item 4.7 – Prestação de serviço por empresa especializada, previa que os Serviços pudessem ser terceirizados. Enquanto os empregadores eram favoráveis à proposta por entender que um prestador de serviço pode otimizar os conhecimentos e, principalmente, potencializar a experiência dos profissionais envolvidos, os trabalhadores defendiam que a terceirização precarizaria o serviço e atingiria os profissionais de SST. 

A CTPP entendeu que, por se tratar de matéria jurídica, não caberia definição sobre o tema na NR. Isso porque a terceirização já é prevista na Lei nº 13.429/2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019/1974 sobre a prestação de serviços terceirizados. Com isso, o fato da terceirização não estar prevista no novo texto da NR-4 não exclui a possibilidade dos SESMTs serem terceirizados. 

(Fonte Agência CBIC – 23/05/22)

O Seconci-MG dispõe, desde 1994, de um departamento exclusivo de Medicina Ocupacional. Mediante assinatura de um convênio próprio, com custo acessível, as empresas conveniadas podem optar por desenvolver seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) na entidade.

Com uma equipe de profissionais com expertise nas questões que afetam o trabalhador da construção civil, nosso setor de Medicina do Trabalho oferece um amplo suporte no desenvolvimento deste programa ocupacional, sempre alinhado com as exigências e especificidades normativas que envolvem este segmento produtivo.

Com vistas a um acompanhamento mais próximo da saúde do trabalhador, nosso contrato se baseia no número de trabalhadores da empresa, independente do número  de consultas realizadas.

O contrato abrange:

• O programa de PCMSO propriamente dito, alinhado com a nova NR 07
• Médico coordenador
• Relatório Analítico anual
• Todas as consultas ocupacionais: admissional, periódico, demissional, mudança de risco e retorno ao trabalho.
• Pacote de exames complementares, realizados no próprio Seconci-MG, com destaque para audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma completo, entre outros.
• Avaliação da Acuidade Visual
• Programa de Conservação Auditiva (PCA), quando indicado
• RACs para situações críticas cobradas por empresas contratantes de grande porte
• Orientação para entendimento do cenário, envolvendo a legislação trabalhista e previdenciária, voltada especificamente para a construção civil.
• Suporte nos casos de afastamentos pelo INSS, readequação de atividades e/ou funções.
• Auxílio na elaboração de recursos frente ao INSS nos casos de nexo ocupacional indevido.
• Auxílio nas tratativas relacionadas ao FAP
• Orientação quanto aos documentos a serem apresentados em auditorias do MTP
• ESOCIAL: outro benefício do convênio é o envio do evento S-2220 (evento de ASO) ao eSocial, sem custo. A empresa pode delegar ao Seconci-MG o envio dos respectivos dados ou optar pela disponibilização do arquivo XML para que ela própria faça este envio.

O Seconci-MG também disponibiliza, mediante custo específico, a realização dos programas de Segurança Ocupacional previstos para a  construção civil.  Consulte nosso departamento de Segurança no Trabalho através do telefone (31) 3449-8032 ou do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br

Nosso foco é sempre o bem-estar dos seus colaboradores, contribuindo para a preservação da saúde destes nos seus respectivos ambientes de trabalho. Procuramos entregar um atendimento que, além de promover qualidade de vida e segurança no trabalho e de estar afinado com as práticas preventivas relacionadas à saúde, busca evitar a ocorrência de irregularidades e não conformidades no cumprimento da legislação que regulamenta as atividades produtivas do setor.

Para saber mais informações e detalhes da nossa dinâmica de atuação nesta área, entre em contato com o Setor de Medicina Ocupacional:

Telefones: (31) 3449-8036 ou 3449-8041

(31) 97211-0082 (Whatsapp)

e-mail: pcmsoadm@seconci-mg.org.br

Nossas boas vindas às empresas que passaram a integrar o Seconci de março a maio/22. Estamos à disposição para atendê-los!

• CONSÓRCIO SES IGARAPÉ – S.J. DE BICAS
• D N DA SILVA PINTURA
• FAMÍLIA IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA.
• FUNDATEST – PROJETOS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS LTDA.
• GRAMETAL FACHADAS PROJETOS E METAIS LTDA.
• ITAPORANGA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.  
• MB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
• ALUIZIO ANDRE LIMERES LIMA   
• ASSOCIAÇÃO PRÓ CONSTRUÇÃO VISTA  
• BARCELOS E BARCELOS CONSTRUÇÕES LTDA.
• BELVEMALL EMPREENDIMENTOS LTDA.
• CAAJEV BRASIL LTDA.  
• CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CLARA
• CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO LUIZ VIOTTI
• CONSTRUTORA CASTRO MAIA LTDA.  
• CONSTRUTORA M FONSECA LTDA.
• CONSTRUTORA OLIVEIRA BARBOSA LTDA.
• CONSTRUTORA SUMER LTDA.
• EMPREITEIRA WJ LTDA.
• FARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
• FLY BELVEDERE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
• FOGOLD COMÉRCIO E CONSTRUTORA EIRELI
• GUIMARÃES BARBOSA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA.
• 5890 INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO PESSOAL
• KONUT ENGENHARIA LTDA.
• MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
• MELO SOUTO ENGENHARIA LTDA.
• MM PEREIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. IMOB. LTDA.
• PIRES & RAMOS CONSTRUTORA LTDA.
• PLANO EMPREENDIMENTOS LTDA.
• RESIDENCIAL FLÓRIDA 2
• RODRIGO DE PAULA MACHADO CHAVES
• SPE MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
• SPE VILLA FARNESINA LTDA.
• STORIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
• TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.
• VENDA NOVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
• VICTOR DE MASCARENHAS PICCHIONI BERGAMINI
• VILA RICA INCORPORADORA SPE LTDA.
• WELLINGTON ANTÔNIO PINTO DE JESUS 

Lembramos que neste mês de maio o Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG voltou a promover o Curso de formação para membros da CIPA, interrompido em função da pandemia de Covid-19.

De acordo com a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) as empresas devem oferecer este curso aos titulares e suplentes eleitos para integrarem a CIPA, a fim de que estes membros estejam constantemente atentos aos riscos presentes nos ambientes de trabalho e para que se atualizem com relação às medidas de medicina ocupacional voltadas para a preservação da saúde e segurança dos colaboradores.

Em outubro de 2021, foi promulgada a Portaria /MTP Nº422 que traz alterações significativas na NR-5. O novo texto entrou em vigor em janeiro último e por isso é importante tomar conhecimento das principais modificações e sobre o que permaneceu.

Os cursos para cipistas têm carga horária de 16 horas e são ministrados durante 04 dias úteis. Eles acontecem  sempre que o Departamento de Segurança no Trabalho reúne um número mínimo de participantes que justifique sua realização. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) – 3449 -8032 ou pelo e-mail seguranca@seconci-mg.org.br

A “Importância da Segurança no Trabalho” foi o tema da palestra do técnico em Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Leonardo Batista de Oliveira, realizada no último dia 28 de abril, para colaboradores da obra Gran Vic Atenas, da Vic Engenharia. A iniciativa faz parte das ações da campanha Abril Verde de 2022, dedicada à discussão e à conscientização dos trabalhadores e da sociedade em geral sobre o comprometimento com questões relacionadas à saúde, segurança e a prevenção no ambiente de trabalho.

Palestras sobre temas específicos da Segurança do Trabalho podem ser solicitadas ao Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, através do telefone (31) 3449-8032 ou do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br. Cabe à empresa reunir os recursos audiovisuais necessários e custear o deslocamento (ida e volta) do palestrante até o local da palestra.