Autor: Néllie

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Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022 disponível para Consulta

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. O acesso da empresa pode ser feito tanto pela página do  Ministério do Trabalho e Previdência, como da  Receita Federal do Brasil por meio da mesma senha que é utilizada pelas empresas para outros serviços de contribuições previdenciárias.

As empresas poderão contestar o FAP atribuído aos seus estabelecimentos por meio eletrônico no período de 1 a 30 de novembro de 2022. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) tem a competência para análise das contestações e recursos do FAP, conforme previsto na Lei nº 13.846 (acrescenta inciso II ao art. 126 da Lei nº. 8.213).

Conforme o Decreto n° 10.410/2020 e o anexo V do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048/1999, os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo das atividades econômicas calculados em 2022 não serão publicados no Diário Oficial da União, mas sim disponibilizados para consulta pública na página da  Previdência Social, a fim de facilitar o acesso a todos os cidadãos.

(Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência)

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Seconci-MG participará do Construa Minas com palestra sobre PGR

Com o tema “Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR X Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da indústria da construção – PCMAT” a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho, Andréia Kaucher Darmstadter, fará palestra no Construa Minas, no próximo dia 18, terça-feira, integrando o  Congresso de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos, do Sinduscon-MG.

CONSTRUA MINAS – Profissionais da construção civil de todas as áreas do segmento terão a oportunidade de participar de um amplo ambiente de debates em Belo Horizonte, entre os dias 17 e 21 de outubro, na primeira edição do Construa Minas, iniciativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com apoio do Sebrae. O evento, que integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”, está com inscrições abertas para mais de 25 eventos.

Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR X Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da indústria da construção – PCMAT

Palestrante:

  • Engª Andreia Kaucher Darmstadter – Supervisora do Dep. de Segurança do Trabalho – Seconci-MG

Debatedoras:

  •  Dra. Luciana Guedes, Assessora Jurídica do Sicepot-MG e sócia-fundadora do Escritório Santiago Ferreira Pinto & Campelo Advogados
  • Marcia Batistelli, Gerente de SST da Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A., Engenheira de Segurança do Trabalho, Engenheira Civil e Advogada

Data: 18/10

Horário: 17h30 às 19h00

Local: The One Event – Sala C

Av. Raja Gabáglia, 1143 – Luxemburgo, Belo Horizonte – MG

Inscreva-se aqui

Confira a programação do Construa Minas no site https://construaminas.org.br/

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Campanha de vacinação contra a pólio é prorrogada

Atenção pais e responsáveis: contra a pólio, devem ser imunizadas todas as crianças de 1 a 4 anos; e na Multivacinação, crianças e adolescentes de até 14 anos.

No caso da poliomielite, a proteção se torna ainda mais essencial diante de recentes alertas de possibilidade de retorno da doença, que é grave e pode provocar paralisia dos membros.

(Fonte: SESMG)

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Previna-se contra a sífilis!

A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível causada por bactéria. Os sintomas são, muitas vezes, discretos e a procura tardia por tratamento pode causar complicações graves. Em gestantes há o risco da contaminação da mãe para o bebê (sífilis congênita).

Por isso, procure uma Unidade Básica de Saúde e faça o teste rápido de sífilis (com resultado em 30 minutos) ou o teste de sorologia. A sífilis tem cura e o tratamento está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

E fique ligado(a)! A principal forma de prevenção da sífilis é o uso do preservativo em todas as relações sexuais!

(Fonte: SESMG)

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Outubro Rosa – Seconci-MG alerta para prevenção ao câncer de mama

O Seconci-MG abraça mais uma vez o Outubro Rosa, campanha que tem como objetivo alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Além de atender na sede da entidade, onde o exame clínico da mama pode ser realizado, a médica Elza Beatriz Nogueira Brandão, especialista em ginecologia e obstetrícia, colabora com as empresas ministrando palestras sobre este tema. A médica considera o conhecimento um importante aliado na prevenção e detecção precoce do câncer de mama e do colo do útero, e em suas abordagens sempre alerta para os fatores de risco associados às doenças.

Ela esclarece que o diagnóstico precoce é uma estratégia para lidar com o tumor em uma fase inicial e, dessa forma, possibilitar maior chance de tratamento.

Confira abaixo o que a especialista destaca sobre o assunto:

O mês de outubro se tornou um lembrete da importância de cuidarmos da nossa saúde em relação ao exame de mama, na tentativa de prevenir o segundo mais frequente câncer incidente na mulher – perde apenas para os de pele.

Através do exame de mama de rotina, realizado após os 40 anos, tem ocorrido a diminuição da gravidade da doença e, consequentemente, aumentando sua cura.

É importante ressaltar que o câncer de mama também acomete homens, em uma faixa de 01%, principalmente se houver casos na família.

Hoje também sabemos que a obesidade e o álcool são as maiores causas dos novos casos de câncer de mama, daí a importância de incluir em nosso cotidiano hábitos saudáveis, como cuidar da alimentação e praticar atividade física.

Aprenda a fazer o autoexame:

1- De frente para o espelho, com as mãos atrás do pescoço, incline-se para frente até sentir o esforço dos músculos peitorais. Então observe as mamas, verificando se há alterações em suas formas e contornos.

2- Levante o braço esquerdo e com a mão direita toque a mama esquerda. Pressione suavemente, fazendo círculos em busca de nódulos. Repita o processo na outra mama e ao redor das axilas.

3- Outra opção é fazer o exame deitada. Coloque uma almofada ou uma toalha enrolada embaixo do ombro esquerdo, estique o braço atrás da cabeça e examine a mama deste lado. Repita o processo na mama direita.

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Para as empresas que têm CIPA: atenção às alterações para  prevenção e combate ao assédio sexual

A Lei 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, foi publicada, no dia 22/09/2022, no Diário Oficial da União, e alertamos as empresas para atenção especial ao Capítulo VII, artigo 23, que trata da aprovação de regras sobre prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho, por meio da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio). 

O Programa Emprega + Mulheres tem por objetivo inserir e manter mulheres no mercado de trabalho, por meio da adoção de medidas destinadas a (I) apoiar a parentalidade na primeira infância, (II) flexibilizar o regime de trabalho, para apoiar a parentalidade, (III) incentivar a qualificação profissional de mulheres, em áreas estratégicas à ascensão profissional (IV) apoiar o retorno ao trabalho após o término da licença-maternidade, (V) reconhecer boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres, por meio da instituição do Selo Emprega + Mulher; (VI) prevenir e combater o assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho; e (VII) estimular o microcrédito para mulheres.

A lei é fruto da conversão da Medida Provisória (MP) no 1.116/2022.

Confira abaixo o  que diz respeito à CIPA – CAPÍTULO VII:

DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO TRABALHO

Art. 23.Para a promoção de um ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) deverão adotar as seguintes medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho:

I – inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;

II – fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis;

III – inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas da Cipa; e

IV – realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.

§ 1º O recebimento de denúncias a que se refere o inciso II do caput deste artigo não substitui o procedimento penal correspondente, caso a conduta denunciada pela vítima se encaixe na tipificação de assédio sexual contida no art. 216-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ou em outros crimes de violência tipificados na legislação brasileira.

§ 2º O prazo para adoção das medidas previstas nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo é de 180 (cento e oitenta) dias após a entrada em vigor desta Lei.

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Prevenção de acidentes com a rede elétrica é tema de palestra em SIPAT com o apoio da Cemig

A RKM Engenharia incluiu na programação de sua Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat) uma palestra sobre prevenção de acidentes com a energia elétrica. O assunto foi abordado por um técnico da Cemig que chamou a atenção para os riscos e perigos do uso não seguro da eletricidade.

O Seconci-MG intermediou contatos junto à Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho da Cemig para realização da palestra. As organizações firmaram um termo de cooperação técnica que prevê o desenvolvimento de ações educativas em obras e estabelecimentos da construção civil, com o objetivo de conscientizar cada vez mais a população em geral sobre os cuidados que devem ser observados em relação ao uso seguro da energia elétrica.

A Cemig possui várias campanhas para a prevenção de acidentes da população com a sua rede elétrica e também com instalações internas. Até o momento foram celebrados 34 acordos com várias instituições, dentre elas o Sinduscon-MG e o Seconci-MG, visando ampliar o universo das informações e também apoiar em campanhas, projetos e ações que possam reduzir acidentes com a população.

O Seconci-MG tem repercutido campanhas temáticas promovidas pela Cemig, principalmente as relacionadas com iniciativas previstas na CEPAP – Campanha Externa de Prevenção de Acidentes com a População. Contudo, os materiais de comunicação destas campanhas estão sob análise do TER/MG, em virtude do período eleitoral, o que restringe temporariamente o acesso aos mesmos aos parceiros que assinaram acordos de cooperação com a companhia energética. As solicitações de palestras sobre riscos e cuidados preventivos com o uso da energia elétrica podem ser enviadas ao Departamento de Serviço Social do Seconci-MG, para o e-mail social2@seconci-mg.org.br. O setor irá encaminhá-las à Cemig, que irá verificar a disponibilidade de atendimento.

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Abertas as inscrições para o Construa Minas! Garanta já a sua vaga

Já estão abertas as inscrições para o Construa Minas, principal evento da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, que será realizado de 17 a 21 de outubro, em Belo Horizonte (MG).

Será a primeira edição regional do encontro, uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), com apoio do Sebrae e contará com a participação do Seconci-MG. 

Durante os cinco dias de evento, cerca de 80 grandes nomes do mercado imobiliário mineiro e nacional vão debater temas como inovação, sustentabilidade e industrialização, em mais de 100 horas de conversas. Aproveite a oportunidade e garanta logo a sua inscrição.

O evento integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra” e será realizado em parceria com mais de 20 entidades da cadeia produtiva do setor no estado de Minas Gerais.

Lançado neste ano, o Construa acontecerá anualmente e percorrerá as 27 Unidades da Federação.

Confira a programação do Construa Minas no site.

Dúvidas sobre inscrições, entre em contato pelo e-mail: organizacao@construaminas.org.br

(Fonte: Agência CBIC)

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SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO 2022 tem início na próxima segunda (3) com participação do Seconci-MG

Para incentivar o debate a respeito da prevenção de acidentes na indústria da construção, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Políticas de Relações Trabalhistas (CPRT), dará início na próxima segunda-feira (3) à SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO 2022. No dia 05/10, a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, fará a abertura do painel “RISCO ELÉTRICO NA CONSTRUÇÃO”, que será exibido das 11h às 12h.

Com duração de 5 dias, a SEMANA CANPAT CONSTRUÇÃO 2022 começa a partir das 10h45, com abertura nacional do evento e segue até o dia 07, encerrando com o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas | Indústria da Construção. 

Além da participação das associadas da CBIC, o evento, promovido anualmente, contará com a participação dos Seconcis, Sesis e demais entidades da construção para promoção de ações e eventos locais. Neste ano, a programação contará com painéis técnicos com temas sobre gestão da segurança e saúde nas empresas; medidas de proteção contra queda de altura; risco elétrico; e gestão de saúde ocupacional nos canteiros de obra.

Clique aqui e inscreva-se para acompanhar ao vivo!

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CBIC e Sinduscon-MG promovem primeira edição do Construa Minas

Grandes nomes do mercado imobiliário mineiro e nacional vão se reunir, de 17 a 21 de outubro, na primeira edição do Construa Minas, iniciativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O evento, que integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”, terá formato híbrido com encontros presenciais em Belo Horizonte e será realizado em parceria com mais de 20 entidades da cadeia produtiva do setor no estado, entre as quais o Seconci-MG.

A realização desse encontro só foi viabilizada em função do apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ao setor construtor. A CBIC e o Sinduscon-MG destacam a importância dessa parceria nacional, pois ela demonstra que o Sebrae permanece atento às questões estratégicas para o desenvolvimento do país.

Segundo o presidente do Sinduscon-MG, Renato Michel, a iniciativa evidencia a importância da construção civil para o Brasil. “Ao unir a cadeia produtiva em torno do debate de temas relevantes como inovação, tecnologia, sustentabilidade, cenário econômico e produtividade, a construção mostra que está preparada para fortalecer a sua contribuição ao desenvolvimento nacional”, declara. O evento pretende se consolidar como um dos maiores da cadeia produtiva da construção de Minas Gerais.

Durante cinco dias, os participantes terão acesso a uma vasta programação que contempla temas variados, como: tendências da construção civil e do mercado imobiliário, cenário econômico, sustentabilidade e meio ambiente, inovação, entre outros.

“Depois de um período de retração, a construção civil vem, nos últimos dois anos, recuperando o seu vigor e mostrando, mais uma vez, o quanto é necessária para o País evoluir não somente no campo econômico, mas, também, no aspecto social. Por esse motivo, a realização de um evento com esse porte e com a discussão de temas tão representativos para o setor ganha ainda mais importância”, avalia o ex-presidente do Sinduscon-MG, Teodomiro Diniz Camargos.

“Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”

O evento integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”, programação anual que pretende percorrer todos os estados e o Distrito Federal para discutir com especialistas da indústria da construção temas estratégicos do setor e do mercado imobiliário em nível nacional e estadual. “O Construa é a CBIC chegando aos estados para fortalecer a indústria da construção nacional, com debates sobre a agenda nacional”, salienta o presidente da entidade, José Carlos Martins.

O objetivo do Construa é unir localmente o maior número possível de agentes regionais da cadeia de produção de habitações, creches, hospitais, escolas, prédios, pontes, viadutos, túneis, rodovias, ferrovias e barragens para ampliar o debate sobre temas de grande relevância para o setor da construção e fortalecer as entidades locais associadas à CBIC.

A expectativa é reunir mais de 3 mil especialistas, empresários e profissionais do setor da construção, além de dirigentes e representantes das entidades associadas ao Sinduscon-MG e à CBIC, em busca de conhecimento, oportunidades de negócios, parcerias e networking. O evento vai contar com uma extensa programação de palestras e congressos, já consagrados pela cadeia produtiva do setor no Estado, como o “4° Congresso do Mercado Imobiliário” e o “21º Congresso de Materiais, Tecnologia e Sustentabilidade”, ambos organizados pelo Sinduscon-MG.

Acompanhe a programação no site do Construa Minas. As inscrições estarão abertas em breve. 

(Fonte: Sinduscon-MG)