Para facilitar e agilizar a comunicação com as empresas cadastradas, o Seconci-MG conta com uma gerente de relacionamento. À frente do Setor de Arrecadação, Marcela Pinheiro Rocha recebe e procura encaminhar as demandas, expectativas e problemas dos usuários de serviços e ações do Seconci-MG – incluindo os mantenedores da entidade.

Além de humanizar e intensificar o diálogo com as empresas, a iniciativa visa estreitar o contato com estas, como forma de apresentar os benefícios decorrentes da adesão ao Seconci-MG e a dinâmica de funcionamento da entidade ,   referendando o investimento realizado em responsabilidade social empresarial.

Promover e manter uma interlocução com as empresas favorece o esclarecimento de dúvidas, a solução de eventuais problemas, bem como a ampliação do nosso cadastro de empresas. É uma forma de repercutir a atuação do Seconci-MG , atualizando informações e fazendo com que elas cheguem até os empregadores que ainda não aderiram à entidade, muitas vezes por desconhecerem a abrangência deste benefício assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho pactuada entre os  sindicatos representativos do setor da construção civil.  

Para conhecer mais sobre o Seconci-MG, sua abrangência e limites de atuação ou esclarecer dúvidas , faça contato com nossa gerente de relacionamento através do telefone (31)3449-8013 ou do e-mail marcelapinheiro@seconci-mg.org.br

A reunião ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) neste mês de maio debateu sobre a revisão e atualização de Normas Regulamentadoras em Brasília. Após reunião, o tópico que tratava da possibilidade de terceirização do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) foi retirado do novo texto da NR-4. 

Proposto pelo governo, o item 4.7 – Prestação de serviço por empresa especializada, previa que os Serviços pudessem ser terceirizados. Enquanto os empregadores eram favoráveis à proposta por entender que um prestador de serviço pode otimizar os conhecimentos e, principalmente, potencializar a experiência dos profissionais envolvidos, os trabalhadores defendiam que a terceirização precarizaria o serviço e atingiria os profissionais de SST. 

A CTPP entendeu que, por se tratar de matéria jurídica, não caberia definição sobre o tema na NR. Isso porque a terceirização já é prevista na Lei nº 13.429/2017, que altera dispositivos da Lei nº 6.019/1974 sobre a prestação de serviços terceirizados. Com isso, o fato da terceirização não estar prevista no novo texto da NR-4 não exclui a possibilidade dos SESMTs serem terceirizados. 

(Fonte Agência CBIC – 23/05/22)

O Seconci-MG dispõe, desde 1994, de um departamento exclusivo de Medicina Ocupacional. Mediante assinatura de um convênio próprio, com custo acessível, as empresas conveniadas podem optar por desenvolver seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) na entidade.

Com uma equipe de profissionais com expertise nas questões que afetam o trabalhador da construção civil, nosso setor de Medicina do Trabalho oferece um amplo suporte no desenvolvimento deste programa ocupacional, sempre alinhado com as exigências e especificidades normativas que envolvem este segmento produtivo.

Com vistas a um acompanhamento mais próximo da saúde do trabalhador, nosso contrato se baseia no número de trabalhadores da empresa, independente do número  de consultas realizadas.

O contrato abrange:

• O programa de PCMSO propriamente dito, alinhado com a nova NR 07
• Médico coordenador
• Relatório Analítico anual
• Todas as consultas ocupacionais: admissional, periódico, demissional, mudança de risco e retorno ao trabalho.
• Pacote de exames complementares, realizados no próprio Seconci-MG, com destaque para audiometria, eletrocardiograma, glicemia, hemograma completo, entre outros.
• Avaliação da Acuidade Visual
• Programa de Conservação Auditiva (PCA), quando indicado
• RACs para situações críticas cobradas por empresas contratantes de grande porte
• Orientação para entendimento do cenário, envolvendo a legislação trabalhista e previdenciária, voltada especificamente para a construção civil.
• Suporte nos casos de afastamentos pelo INSS, readequação de atividades e/ou funções.
• Auxílio na elaboração de recursos frente ao INSS nos casos de nexo ocupacional indevido.
• Auxílio nas tratativas relacionadas ao FAP
• Orientação quanto aos documentos a serem apresentados em auditorias do MTP
• ESOCIAL: outro benefício do convênio é o envio do evento S-2220 (evento de ASO) ao eSocial, sem custo. A empresa pode delegar ao Seconci-MG o envio dos respectivos dados ou optar pela disponibilização do arquivo XML para que ela própria faça este envio.

O Seconci-MG também disponibiliza, mediante custo específico, a realização dos programas de Segurança Ocupacional previstos para a  construção civil.  Consulte nosso departamento de Segurança no Trabalho através do telefone (31) 3449-8032 ou do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br

Nosso foco é sempre o bem-estar dos seus colaboradores, contribuindo para a preservação da saúde destes nos seus respectivos ambientes de trabalho. Procuramos entregar um atendimento que, além de promover qualidade de vida e segurança no trabalho e de estar afinado com as práticas preventivas relacionadas à saúde, busca evitar a ocorrência de irregularidades e não conformidades no cumprimento da legislação que regulamenta as atividades produtivas do setor.

Para saber mais informações e detalhes da nossa dinâmica de atuação nesta área, entre em contato com o Setor de Medicina Ocupacional:

Telefones: (31) 3449-8036 ou 3449-8041

(31) 97211-0082 (Whatsapp)

e-mail: pcmsoadm@seconci-mg.org.br

Nossas boas vindas às empresas que passaram a integrar o Seconci de março a maio/22. Estamos à disposição para atendê-los!

• CONSÓRCIO SES IGARAPÉ – S.J. DE BICAS
• D N DA SILVA PINTURA
• FAMÍLIA IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA.
• FUNDATEST – PROJETOS E ENSAIOS GEOTÉCNICOS LTDA.
• GRAMETAL FACHADAS PROJETOS E METAIS LTDA.
• ITAPORANGA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.  
• MB EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
• ALUIZIO ANDRE LIMERES LIMA   
• ASSOCIAÇÃO PRÓ CONSTRUÇÃO VISTA  
• BARCELOS E BARCELOS CONSTRUÇÕES LTDA.
• BELVEMALL EMPREENDIMENTOS LTDA.
• CAAJEV BRASIL LTDA.  
• CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CLARA
• CONDOMÍNIO E EDIFÍCIO LUIZ VIOTTI
• CONSTRUTORA CASTRO MAIA LTDA.  
• CONSTRUTORA M FONSECA LTDA.
• CONSTRUTORA OLIVEIRA BARBOSA LTDA.
• CONSTRUTORA SUMER LTDA.
• EMPREITEIRA WJ LTDA.
• FARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
• FLY BELVEDERE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
• FOGOLD COMÉRCIO E CONSTRUTORA EIRELI
• GUIMARÃES BARBOSA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA.
• 5890 INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO PESSOAL
• KONUT ENGENHARIA LTDA.
• MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
• MELO SOUTO ENGENHARIA LTDA.
• MM PEREIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. IMOB. LTDA.
• PIRES & RAMOS CONSTRUTORA LTDA.
• PLANO EMPREENDIMENTOS LTDA.
• RESIDENCIAL FLÓRIDA 2
• RODRIGO DE PAULA MACHADO CHAVES
• SPE MONTE ALEGRE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.
• SPE VILLA FARNESINA LTDA.
• STORIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.
• TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.
• VENDA NOVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
• VICTOR DE MASCARENHAS PICCHIONI BERGAMINI
• VILA RICA INCORPORADORA SPE LTDA.
• WELLINGTON ANTÔNIO PINTO DE JESUS 

Lembramos que neste mês de maio o Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG voltou a promover o Curso de formação para membros da CIPA, interrompido em função da pandemia de Covid-19.

De acordo com a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) as empresas devem oferecer este curso aos titulares e suplentes eleitos para integrarem a CIPA, a fim de que estes membros estejam constantemente atentos aos riscos presentes nos ambientes de trabalho e para que se atualizem com relação às medidas de medicina ocupacional voltadas para a preservação da saúde e segurança dos colaboradores.

Em outubro de 2021, foi promulgada a Portaria /MTP Nº422 que traz alterações significativas na NR-5. O novo texto entrou em vigor em janeiro último e por isso é importante tomar conhecimento das principais modificações e sobre o que permaneceu.

Os cursos para cipistas têm carga horária de 16 horas e são ministrados durante 04 dias úteis. Eles acontecem  sempre que o Departamento de Segurança no Trabalho reúne um número mínimo de participantes que justifique sua realização. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) – 3449 -8032 ou pelo e-mail seguranca@seconci-mg.org.br

A “Importância da Segurança no Trabalho” foi o tema da palestra do técnico em Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Leonardo Batista de Oliveira, realizada no último dia 28 de abril, para colaboradores da obra Gran Vic Atenas, da Vic Engenharia. A iniciativa faz parte das ações da campanha Abril Verde de 2022, dedicada à discussão e à conscientização dos trabalhadores e da sociedade em geral sobre o comprometimento com questões relacionadas à saúde, segurança e a prevenção no ambiente de trabalho.

Palestras sobre temas específicos da Segurança do Trabalho podem ser solicitadas ao Departamento de Segurança no Trabalho do Seconci-MG, através do telefone (31) 3449-8032 ou do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br. Cabe à empresa reunir os recursos audiovisuais necessários e custear o deslocamento (ida e volta) do palestrante até o local da palestra. 

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19/04 a Portaria MTP n° 806/ 2022. A medida altera as normas regulamentadoras NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), anexo 13-A (Benzeno) da NR-15 – Atividades e Operações Insalubres, NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, NR-22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, NR-32 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde e NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.

Destaque para as mudanças nas NRs:

NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, altera a redação no que diz respeito às medidas de controle dos riscos adicionais provenientes da emissão ou liberação de agentes químicos, físicos e biológicos e atualiza para a nomenclatura correta da NR 9

NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde

• No que diz respeito aos Riscos Biológicos, altera o texto para substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
• O PGR, além do previsto na NR 01, na etapa de identificação dos perigos, deve conter a identificação dos agentes biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores;
• A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos e o PGR deve ser reavaliado;
• Os documentos que compõem o PGR deverão estar disponíveis aos trabalhadores;
• As medidas de proteção devem ser adotadas a partir do resultado da avaliação de riscos ocupacionais, previstas no PGR, observando o disposto no item 32.2.2;
• Em caso de exposição acidental ou incidental, medidas deverão ser adotadas imediatamente, mesmo que não previstas no PGR;
• No Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) dos serviços de saúde deve constar o inventário de todos os produtos químicos, inclusive intermediários e resíduos, com indicação daqueles que impliquem em riscos à segurança e saúde do trabalhador;
• Deve constar, além do previsto na NR 01, a descrição dos perigos inerentes às atividades de recebimento, armazenamento, preparo, distribuição, administração dos medicamentos e das drogas de risco;
• As gestantes só serão liberadas para o trabalho em áreas com possibilidade de exposição a gases ou vapores anestésicos após autorização por escrito do médico responsável pelo PCMSO, considerando as informações contidas no PGR;
• O Plano de Proteção Radiológica deve fazer parte do PGR do estabelecimento;
• Para manipulação de radioativos e marcação de fármacos os trabalhadores devem usar os equipamentos de proteção recomendados no PGR e PPR;
• No processo de elaboração e implementação do PGR e do PCMSO devem ser consideradas as atividades desenvolvidas pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), e
• A Comissão Gestora deve analisar as informações existentes do PGR e do PCMSO, além dos referentes aos acidentes de trabalho ocorridos com materiais perfurocortantes.

NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval

• Estabelece que o Plano de Proteção Radiológica deve estar articulado com os demais programas da empresa, principalmente com o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Acesse a íntegra da portaria, que entrou em vigor na data da sua publicação.

(Fonte: Agência CBIC 20/04/22)

Na tarde da última quinta-feira, 28 de abril, o Seconci-MG promoveu em seu Centro de Treinamento, com o apoio do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, uma palestra sobre Primeiros Socorros. Ministrada pelo 3º Sargento Lucas Medeiros da Silva (3º BBM), a palestra reuniu, principalmente, funcionários de empresas contratantes do PCMSO da entidade, contemplando o capítulo 7 do Programa desenvolvido pelo Seconci-MG. O objetivo é  introduzir e dar uma noção aos trabalhadores sobre os cuidados gerais a serem tomados ou condutas a serem evitadas no caso de ocorrências no trabalho que possam demandar primeiros socorros e que possam ser oferecidos por leigos.

Dar assistência inicial às emergências é uma atitude significativa para melhorar a sobrevida de quem é vítima de eventos em ambientes extra-hospitalares. Conhecer técnicas básicas de primeiros socorros pode ser fundamental no salvamento de vidas. O que fazer? O que não fazer? Como ter uma atitude prática e ativa? Como reconhecer uma situação de emergência e solicitar ajuda, prestar o primeiro atendimento, enquanto uma unidade avançada ou especializada de socorro não chega foram assuntos abordados na palestra, destacando ações básicas que todos devem dominar para salvar vidas, minimizar danos, ou ampliar as chances de salvamento.

O Seconci-MG, sempre que possível, irá intermediar contatos junto a organizações com expertise em treinamento avançado na prestação de socorro, para promover ações educativas, como palestras, que tragam orientações sobre cuidados imediatos e sobre como agir adequadamente frente a uma emergência ou acidente.      

A Comissão de Política de Relações Trabalhistas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CPRT/CBIC) realizou, no último dia 26, o Seminário Técnico de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, com a apresentação de duas cartilhas produzidas pela CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (SESI). O objetivo do seminário foi reforçar a importância do combate a doenças, acidentes no trabalho e, principalmente, promover a importância da prevenção no mês em que se celebra o Abril Verde.

O presidente da CPRT, Fernando Guedes, foi o mediador do evento e lembrou da relevância do tema. “Estamos realizando a campanha Abril Verde, no mês em que se discute muito a temática saúde e segurança no trabalho. A ideia é sempre trazer debates construtivos sobre o assunto, discussões técnicas e  disponibilizarmos os materiais orientativos, produzidos pela CBIC”, afirmou.

O primeiro painel tratou sobre a Cartilha Áreas de Vivência na Construção com base na Nova NR-18, apresentada pela consultora técnica e gerente de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Seconci-DF), Juliana de Oliveira.

Além da consultora, participaram o especialista de Desenvolvimento Industrial do SESI-DN, Dernival Neto e o auditor fiscal do Trabalho, Antônio Pereira do Nascimento. Juliana de Oliveira explicou que a cartilha traz as atualizações da Norma Regulamentadora – NR 18, para auxiliar as empresas e funcionários a aplicarem as mudanças no dia a dia no canteiro de obra. “A atualização da norma trouxe uma simplificação, desburocratização e uma harmonização com outras normas”, afirmou.

Segundo Juliana, as principais mudanças introduzidas no novo texto são referentes à alterações na área de vivência nos canteiros de obra, destinada a suprir as necessidades básicas humanas de alimentação, higiene, descanso, lazer e convivência de seus trabalhadores. Entre as alterações estão a instalação de chuveiros individuais com portas que impeçam o devassamento, ficando, portanto, proibido o uso de chuveiros coletivos; área mínima para os vestiários; necessidade de projeto específico para áreas de convivência; utilização de banheiros químicos, de acordo com pré-requisitos, entre outros.

A respeito do espaço de vestiários, o auditor fiscal do Trabalho, Antônio Pereira, apontou a atenção para a metragem total do ambiente, que exclui as áreas de chuveiro e vaso sanitário. “É preciso muita atenção na hora da montagem dos vestiários, muita gente tem achado que inclui a área de chuveiro e vaso sanitário, e não inclui”, destacou.

Além desses pontos, a norma ainda inclui a retirada da exigência de ambulatórios com 50 ou mais trabalhadores e a proibição de uso de contêiner utilizados em transporte de carga.

Juliana de Oliveira destacou, ainda, a importância das novas regras. “A área de convivência é o cartão de visitas da obra, tem que estar bem apresentada e organizada. É fundamental que seja dada a devida importância a ela. Esse tipo de ambiente melhora a qualidade de vida do trabalhador, aumenta a produtividade e reduz acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, finalizou.

Durante o evento, o especialista de Desenvolvimento Industrial do SESI-DN, Dernival Neto, frisou que vê o material como fundamental e que o conteúdo é completo e de qualidade. “Essa cartilha é muito importante para todos os prevencionistas e gestores de obras, ela preenche uma lacuna para quem sente falta de um material com orientações mais direcionadas e está bem completa, traz esclarecimentos e ilustrações para prosseguir com um projeto atendendo as legislações adequadamente”, ressaltou.

No segundo painel do dia, o tema foi a Cartilha SPIQ – Sistema de Proteção Individual Contra Quedas na Indústria da Construção. O debate reuniu a supervisora de SST do Seconci-MG, Andreia Kaucher, o consultor técnico especialista em Desenvolvimento Industrial do SESI-DN, Dernival Neto, e o auditor fiscal do Trabalho, Antônio Pereira do Nascimento.

A mediadora do painel, Andreia Kaucher, reforçou a importância de nunca parar de discutir o tema. “Não podemos parar de discutir esse tema. É necessária uma mudança de cultura para incentivar a proteção ativa e não passiva. Temos que espalhar esse debate”, apontou.

Dados estatísticos de acidentes fatais na Inglaterra e Estados Unidos foram apresentados pelo painelista Marcos Amazonas, que destacou a necessidade de prevenção no trabalho em altura.

De acordo com o especialista, estudos identificaram três fatores como prioritários:

• Segurança no projeto – de forma real;
• Hierarquia da segurança – usada e justificada;
• Custos em penalidades/multas – altas e significativas.

Sobre a disponibilização da cartilha, “espero que seja o começo de um processo e que a gente consiga destacar esse material com a devida importância”, disse Amazonas.

Já o consultor técnico e engenheiro de SST, Robinson Leme, destacou que “é preciso trabalhar na eliminação dos riscos e também em medidas de proteção coletiva, com cuidados e inspeção dos equipamentos do SPIQ”.

A maioria das obras que têm algum tipo de falha, é por falta de planejamento. “Os prazos curtos e a falta de participação dos profissionais de segurança são os principais motivos para as falhas de algumas empresas”, apontou Antônio Pereira.

Uma cultura prevencionista dentro dos canteiros de obra é fundamental. O presidente da CPRT, Fernando Guedes afirmou que os projetos têm que focar na segurança. “Não podemos tratar a segurança do trabalho como custo, mas como investimento. Isso é retorno para o trabalhador e para o empregador”, afirmou.

Se você perdeu o evento, clique aqui e assista na íntegra.

(Fonte: Agência CBIC 27/04/22)