O Encontro Nacional de Seconcis (ENSE) reuniu profissionais dos Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis) em atividade no Brasil, nos dias 27 e 28 de outubro, em São Paulo. O evento foi realizado pela Associação de Seconcis (Seconci Brasil) e pelo Serviço Social da Indústria da Construção de São Paulo (Seconci-SP), com presença de representantes de todos os 15 Seconcis em atividade no Brasil. Pelo Seconci-MG, estiveram presentes o vice-presidente de Planejamento, Eustáquio Costa Cruz Cunha Peixoto, e o superintendente executivo da entidade, Ivon Godoy.

No primeiro dia de evento, foram apresentados dois painéis, na parte da manhã, com a presença da presidente da Comissão de Responsabilidade Social (CRS/CBIC), Ana Claudia Gomes, que falou sobre comunicação estratégica e sua importância na promoção dos Seconcis. Em seguida, a assessoria do Seconci Brasil apresentou um levantamento sobre a comunicação das entidades e as principais dificuldades em promover o trabalho social realizado em todas as localidades.

Além dos painéis acima, o evento contou com a presença da presidente do Seconci-SP, Maristela Honda, do presidente do Seconci-Brasil, Antonio Carlos Salgueiro, do vice-presidente de Relações Capital Trabalho do SindusCon-SP e Líder de SST da CPRT/CBIC, Haruo Ishikawa, e do gerente médico executivo do Seconci-SP, Giancarlo Brandão, que falaram sobre a experiência e aprendizados colhidos em decorrência da pandemia de COVID-19.

Na parte da tarde, as equipes técnicas se reuniram para falar sobre assuntos de suas respectivas áreas. Participaram do evento as áreas de Medicina, de Segurança do Trabalho, Odontologia e Administrativa.

(Fonte: Seconci-Brasil)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram, neste mês, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

Embora seja um assunto amplamente comentado, muitas pessoas desconhecem ou têm uma compreensão parcial ou equivocada sobre o que é assédio moral e sexual. O material chama a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos de práticas abusivas no ambiente laboral. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e sexual, com a indicação de possíveis causas e consequências desses dois tipos de conduta.

Confira a íntegra da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual

(Fonte: Tribunal Superior do Trabalho)

O Seconci-MG participou ativamente do Construa Minas, promovido pela CBIC e Sinduscon-MG, que reuniu, de 17 a 21 de outubro, cerca de 300 empresários, representantes de entidades e órgãos públicos e profissionais da cadeia produtiva da construção civil. 

No dia 18, a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho, Andreia Darmstadter, proferiu palestra sobre  “Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) X Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção (PCMAT).

Na abertura do evento, registramos as presenças do presidente do Seconci Brasil, Antônio Carlos Salgueiro de Araújo, e da gerente executiva, Denise Noleto.

Desde 10 de janeiro de 2022, todas as empresas, inclusive entidades sem fins lucrativos e empregadores pessoa física (exceto doméstico) optantes pelo SIMPLES, começaram a prestar informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do eSocial.

São eventos de SST: S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos).

Com base na Portaria nº 334, de 18 de fevereiro de 2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, os empregadores não estão sendo autuados pelo não envio dos eventos de SST ao eSocial, porém este período de não autuação se encerra em 31/12/2022.

Logo, é importante ressaltar que as informações necessárias para o preenchimento dos eventos de SST no eSocial encontram-se no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa e nos exames ocupacionais de seus empregados. A obrigatoriedade da elaboração destes documentos e exames continua vigente.

Os eventos de SST podem ser enviados pelas empresas tanto em sistemas próprios de gestão com essa funcionalidade ou diretamente no Módulo Web SST do eSocial, conforme a conveniência de cada empresa.

(Fonte: Agência CBIC)

No mês de outubro, promovemos 12 palestras sobre saúde da mulher/diagnóstico precoce do câncer de mama, alcançando um público de 809 ouvintes. A médica ginecologista do Seconci-MG, Dra. Elza Brandão, colaborou com as empresas associadas através da realização de palestras em torno do tema. 

O Seconci-MG já está comprometido com várias empresas para deflagrar a campanha “Novembro Azul”, que tem por objetivo alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens depois do câncer de pele.  O movimento quer conscientizar, ainda mais, a população masculina sobre a necessidade de cuidar do seu corpo e também da mente. Praticar exercícios, ter uma alimentação equilibrada, parar de fumar, praticar sexo seguro, cuidar da saúde mental e, também, fazer o exame da próstata, periodicamente. 

O urologista Roberto Amaral Costa , que atende no Seconci-MG, irá ministrar várias palestras neste mês de novembro. O especialista vai chamar a atenção para a importância do check-up regular, a melhor forma de prevenir doenças e evitar que estas sejam tratadas somente em estágios mais avançados. Em função do preconceito que envolve o exame, muitos homens são diagnosticados com o câncer de próstata quando este  já está em estado mais avançado, o que eleva o número de óbitos. 

A única forma de possibilitar a cura do câncer de próstata é com o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou com 50 anos e sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA.

A Construtora Castor recebeu, no último dia 03, palestra da defensora pública Samantha Vilarinho, para falar sobre a violência doméstica e familiar. A ação já alcançou, nos últimos três meses, mais de 500 trabalhadores de empresas ligadas à construção civil, com uma série de palestras realizadas nos canteiros de obras, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Seconci-MG. 

A iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em junho de 2020, no contexto da pandemia de covid-19. 

As palestras em canteiros de obras são parte de um convênio do Judiciário estadual mineiro com o Seconci-MG, vigente desde junho de 2019, e se baseiam no fato de que nesse ramo predomina a força de trabalho masculina, cuja conscientização e mudança de postura podem ter um impacto positivo nas famílias.

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. O acesso da empresa pode ser feito tanto pela página do  Ministério do Trabalho e Previdência, como da  Receita Federal do Brasil por meio da mesma senha que é utilizada pelas empresas para outros serviços de contribuições previdenciárias.

As empresas poderão contestar o FAP atribuído aos seus estabelecimentos por meio eletrônico no período de 1 a 30 de novembro de 2022. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) tem a competência para análise das contestações e recursos do FAP, conforme previsto na Lei nº 13.846 (acrescenta inciso II ao art. 126 da Lei nº. 8.213).

Conforme o Decreto n° 10.410/2020 e o anexo V do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº. 3.048/1999, os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo das atividades econômicas calculados em 2022 não serão publicados no Diário Oficial da União, mas sim disponibilizados para consulta pública na página da  Previdência Social, a fim de facilitar o acesso a todos os cidadãos.

(Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência)

Com o tema “Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR X Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da indústria da construção – PCMAT” a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho, Andréia Kaucher Darmstadter, fará palestra no Construa Minas, no próximo dia 18, terça-feira, integrando o  Congresso de Política, Relações Trabalhistas e Recursos Humanos, do Sinduscon-MG.

CONSTRUA MINAS – Profissionais da construção civil de todas as áreas do segmento terão a oportunidade de participar de um amplo ambiente de debates em Belo Horizonte, entre os dias 17 e 21 de outubro, na primeira edição do Construa Minas, iniciativa do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com apoio do Sebrae. O evento, que integra o “Construa – Onde a Construção do Brasil se encontra”, está com inscrições abertas para mais de 25 eventos.

Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR X Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da indústria da construção – PCMAT

Palestrante:

• Engª Andreia Kaucher Darmstadter – Supervisora do Dep. de Segurança do Trabalho – Seconci-MG

Debatedoras:

•  Dra. Luciana Guedes, Assessora Jurídica do Sicepot-MG e sócia-fundadora do Escritório Santiago Ferreira Pinto & Campelo Advogados

• Marcia Batistelli, Gerente de SST da Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A., Engenheira de Segurança do Trabalho, Engenheira Civil e Advogada

Data: 18/10

Horário: 17h30 às 19h00

Local: The One Event – Sala C

Av. Raja Gabáglia, 1143 – Luxemburgo, Belo Horizonte – MG

Inscreva-se aqui

Confira a programação do Construa Minas no site https://construaminas.org.br/