Com o apoio do Seconci-MG, que intermediou contatos e providências, a Locsolo promoveu, no último dia 29, uma palestra para 109 colaboradores da empresa. 

Ministrada pela psicóloga Diana Ferreira, a palestra abordou o esforço e o compromisso de cada um para garantir um comportamento cooperativo e seguro entre as equipes no ambiente de trabalho. Diana ressaltou a importância de relações interpessoais e comunicações adequadas no espaço laboral compartilhado, e seus impactos na qualidade de vida profissional, familiar e social. Em sua fala, ela ainda evidenciou a interligação entre competência técnica e competência humana, resultando na humanização do ambiente de trabalho, tornando-o mais seguro, mais saudável e mais produtivo.

Mais informações sobre esta palestra podem ser obtidas no departamento de Serviço Social do Seconci-MG, através dos telefones (31) 3449-8005 ou 3449-8006.

Marcando presença no “Outubro Rosa”, o Seconci-MG se engaja na luta mundial de prevenção do câncer de mama e chama a atenção para a importância dos cuidados femininos em relação à saúde e, principalmente, ao câncer de mama – doença que afeta milhões de pacientes no mundo todo.

A campanha Outubro Rosa, criada no início da década de 1990, tem como objetivo compartilhar informações e promover a conscientização para o controle do câncer de mama, proporcionando maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento da doença, contribuindo, também, para a redução da mortalidade.

Estar com os exames em dia é parte fundamental do processo de conscientização do público feminino, lembrando da importância do acompanhamento médico em todas as fases da vida. Uma postura atenta em relação à própria saúde é essencial para a detecção do câncer em sua fase inicial.

É muito importante consultar-se com o ginecologista anualmente, para realização dos exames de rotina e do exame físico, e o Seconci-MG , além de promover palestras esclarecedoras sobre o assunto, disponibiliza consultas nesta especialidade médica.

Em suas abordagens nas palestras, a Dra. Elza esclarece sobre a alta percentagem das chances de cura quando a doença é descoberta no início. Ela também sinaliza que praticar atividades físicas, cuidar da alimentação e da nutrição e evitar a obesidade são práticas que reduzem o risco de a mulher desenvolver o câncer de mama. Muitos não sabem, mas a doença também pode acometer os homens – embora seja raro, representa cerca de 1% dos casos, principalmente se houver ocorrências na família.

Foi publicada, no último dia 22, a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 1, de 20 de setembro de 2023, no Diário Oficial da União, que trata da disponibilização do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) vigência 2024, para informação das empresas.  O texto também traz os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3) calculados em 2023, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas, em face do índice FAP a elas atribuído.

Como acontece todos os anos, a portaria foi publicada durante o mês de setembro e o FAP está disponibilizado para consulta das empresas desde o dia 30 deste mesmo mês, quando a portaria entrou em vigor. Acesse aqui o texto da portaria.

SOBRE O FAP – O Fator Acidentário Previdenciário vem sendo aplicado desde 2010 e trata-se de um sistema de bonificação ou sobretaxação do antigo SAT (Seguro Contra Acidentes de Trabalho), hoje denominado RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Para o cálculo, considera-se a frequência, a gravidade e o custo previdenciário dos acidentes e doenças do trabalho sofridos por seus trabalhadores, através da comparação destes indicadores entre as empresas da mesma atividade econômica.

São levados em conta para cálculo do FAP os benefícios acidentários e os óbitos registrados através das CATs. Não são considerados os acidentes que gerem incapacidade inferior a 16 dias e nem mortes e benefícios acidentários decorrentes de acidentes de trajeto. O FAP é calculado anualmente para vigorar no período de janeiro a dezembro do ano subsequente ao da sua publicação. Assim, o FAP calculado e disponibilizado este ano será aplicado para as competências janeiro a dezembro de 2024.

RECURSOS SEM EFEITO SUSPENSIVO – O Coordenador-Geral do Seguro Acidente de Trabalho do Ministério da Previdência Social, Orion Sávio Santos de Oliveira, alerta para uma mudança importante para a nova vigência do FAP. É que a partir da vigência 2024, os recursos não têm efeito suspensivo para as empresas. Importante lembrar que temos a primeira etapa que é a contestação, que permanece com efeito suspensivo, mas foi retirado o efeito suspensivo dos recursos. “Então, se após o resultado da contestação, a empresa opta por recorrer a uma segunda instância, este recurso não terá efeito suspensivo, o que significa que após a decisão de primeira instância, o FAP já passa a ser aplicado no valor calculado”, explica Orion.

MUDANÇA NO ACESSO – Outra novidade informada por ele é que a partir de agora o acesso se dá somente pelo gov.br  e não mais por senha de serviços previdenciários da Receita. “A aplicação antiga não existe mais desde fevereiro. A nova é uma ferramenta totalmente intuitiva, mais moderna e segura, com a possibilidade de exportação de dados, sendo que o acesso é feito por meio de certificado digital e ainda dá a possibilidade de ofertar procurações eletrônicas para terceiros”, completa Orion.  Todas as informações encontram-se em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/fap juntamente com manual detalhado sobre esta nova aplicação.

IMPORTÂNCIA – Orion destaca que o FAP, como em todos os anos, vem se mostrando como uma importante ferramenta de promoção da saúde do trabalhador, incentivando o investimento em prevenção, a gestão dos afastados, o encurtamento dos prazos de afastamento, e consequentemente de sua gravidade e de seu custo. “São todos elementos importantíssimos que esta política pública tão bem-sucedida traz anualmente para a gente e não será diferente nesta vigência 2024”, completa o coordenador.

(Fonte: Revista Proteção)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é uma iniciativa legal, de caráter preventivo, instituído para preservar e promover a saúde do trabalhador. Através dele, procura-se rastrear e diagnosticar, precocemente, condições que possam trazer danos à saúde dos empregados por conta do trabalho que realizam.

O Seconci-MG conta com um departamento exclusivo de Medicina Ocupacional e, mediante assinatura de um convênio específico, de custo acessível, as empresas cadastradas podem optar por desenvolver seu PCMSO com a entidade. O Programa que ofertamos não se resume à realização dos exames ocupacionais. Com vistas a um acompanhamento mais próximo da saúde dos empregados, o contrato firmado com a empresa se baseia no número de trabalhadores ativos, ou seja, independente do número de consultas a serem realizadas.

Disponibilizamos um atendimento afinado com as práticas preventivas relacionadas à saúde, buscando evitar a ocorrência de irregularidades e não conformidades no cumprimento da legislação que regulamenta as atividades produtivas do setor.

Confira alguns dos benefícios de realizar seu PCMSO com o Seconci-MG:

• Equipe de profissionais com expertise em questões que afetam o trabalhador da construção civil, afinados com as exigências e especificidades normativas que envolvem este segmento produtivo.

O contrato abrange: o PCMSO propriamente dito, alinhado com a nova NR07; médico coordenador; relatório analítico anual e todas as consultas ocupacionais (admissional, periódico, demissional, mudança de risco e retorno ao trabalho).

O contrato contempla, sem custo adicional, os seguintes exames:

• Audiometria,
• Eletrocardiograma
• Glicemia jejum
• Hemograma completo
• Avaliação de Acuidade Visual
• Teste Romberg

Outros exames: ácido úrico, colesterol total, creatinina, exame parasitológico de fezes, eritrograma, fosfatase alcalina, hemossedimentação, leucograma, plaquetas, proteínas totais e fração, reticulócitos, transaminases, triglicérides, uréia, urina rotina e VDRL.

– Possibilidade de realizar os exames complementares necessários na própria sede do Seconci-MG.

– Realização do Programa de Conservação Auditiva (PCA), quando indicado.

– Preenchimento de RACs (Requisitos de Atividades Críticas) para situações críticas cobradas por empresas de grande porte.

– Consultoria com orientações para entendimento do cenário envolvendo a legislação trabalhista e previdenciária voltada especificamente para a construção civil.

– Interface com a realização dos programas de Segurança do Trabalho previstos para a construção civil.

– Suporte nos casos de afastamentos pelo INSS, readequação de atividades e/ou funções.

– Auxílio na elaboração de recursos frente ao INSS nos casos de nexo ocupacional indevido.

– Auxílio nas tratativas relacionadas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

– Orientação quanto aos documentos a serem apresentados em auditorias do MTP.

– Envio, sem custo, do evento S-2220 (evento de ASO) ao eSocial. A empresa pode delegar ao Seconci-MG o envio dos respectivos dados ou optar pela disponibilização do arquivo XML, para que ela própria faça este envio.

– Envio do evento S-2240 (evento de PPP) ao eSocial, para as empresas que tenham feito o LTCAT no Seconci-MG. A empresa pode delegar ao Seconci-MG o envio dos respectivos dados ao custo de R$3,00 (três reais) por trabalhador/por envio, ou seja, só terá que pagar quando for necessário fazer o envio. Este envio não costuma ser nem mensal, uma vez que após o primeiro envio, só será necessário fazer o reenvio após mudanças nos informes do antigo PPP, como, por exemplo, mudança de risco, de função, de materiais, equipamentos, processos de trabalho.

Para saber mais informações e detalhes da nossa atuação nesta área, entre em contato com o Setor de Medicina Ocupacional:

Telefones: (31) 3449-8036 ou 3449-8041

(31) 97211-0082 (Whatsapp)E-mail: pcmsoadm@seconci-mg.org.br

Este ano, o Minascon está sendo realizado em Montes Claros, em paralelo com a 28ª Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços (FENICS), a maior feira de negócios do interior de Minas.

O evento, que teve início na última quinta-feira, 14/09, será realizado até o dia 17 de setembro, no Parque de Exposições João Alencar Athayde. 

O primeiro dia do Minascon contou com uma palestra da supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter. Com o tema “A Segurança do Trabalho na Construção Civil”, a especialista em segurança do trabalho chamou atenção para a importância deste investimento no processo de qualquer empreendimento construtivo. Em sua exposição, ela mostrou que a boa gestão em segurança deve incluir ações e decisões que ofereçam condições favoráveis e seguras aos trabalhadores, contemplando, também, os aspectos ambientais, humanos e psicológicos da atividade laboral.

Andreia traçou um panorama atualizado dos principais mecanismos de segurança no trabalho na construção civil, ressaltando que o exercício de uma cultura preventiva, aliado à observância das Normas Regulamentadoras que afetam este segmento produtivo reduzem de fato as chances e a ocorrência de acidentes.

O Encontro Nacional dos Seconcis (ENSE 2023) acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro, no Rio de Janeiro. O evento será sediado pelo Seconci-Rio e já conta com 81 representantes inscritos de todas as entidades em funcionamento no país.

Realizado anualmente, o ENSE possibilita a troca de experiências, além do debate sobre pautas que sirvam de incentivo e inspiração na prestação de serviços aos trabalhadores e empresas do setor.

Nesta edição, além das reuniões técnicas nas áreas Administrativa, de Segurança do Trabalho, Medicina, Odontologia e Serviço Social, o ENSE contará com dois painéis: “Os Seconcis como agentes de responsabilidade social das empresas junto aos seus trabalhadores”, no dia 28/09, e “O Seconci como agente estratégico de promoção de SST no setor da construção”, no segundo e último dia do encontro. O Seconci-MG irá participar de ambos os painéis.