Atenção: Foi publicada a PORTARIA SEPRT Nº 21.232, de 23 de setembro de 2020, sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em 2020, com vigência para o ano de 2021, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.3, calculados em 2020, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído. 

Lembramos que o FAP é o coeficiente que se aplica ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e que tem por objetivo reduzir ou aumentar o percentual de contribuição devida ao INSS em razão das ocorrências de afastamentos dos empregados por doenças e acidentes do trabalho, impactando consideravelmente os encargos previdenciários da Folha de Pagamento das empresas.

No dia 30 de setembro de 2020, o valor do FAP (e os dados para seu cálculo) de todos os estabelecimentos (CNPJ completo) estará disponível para acesso das empresas, nos sites da Previdência (https://www.gov.br/previdencia) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB (www.receita.economia.gov.br), mediante acesso por senha pessoal. Os dados são de conhecimento restrito do estabelecimento. 

Este FAP irá vigorar em 2021 e seu cálculo é feito com base nos dados de 2018 e 2019.Recomendamos verificar os respectivos FAP e, caso não estejam de acordo, a empresa precisa fazer a contestação, exclusivamente por meio do formulário eletrônico. Este formulário deverá ser preenchido e transmitido no período de 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, lembrando que a contestação é de responsabilidade da empresa.

A realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) em 2020 impeliu as empresas a se adequarem à nova realidade trazida pela pandemia de Covid-19. Está sendo necessário usar a criatividade e ajustar os recursos para não deixar de promover o evento, considerando as questões de distanciamento social e prevenção ao novo coronavírus. O ideal, inclusive, é aproveitar o contexto de pandemia para reforçar as medidas de saúde e segurança, fortalecendo ainda mais a cultura prevencionista e do autocuidado.

Foi sob este prisma que a Somattos programou sua Sipat 2020: com transmissão de vídeos on line, sem aglomerações, mas sem perder a essência do evento, “tendo o nosso colaborador perto e mostrando que nossa preocupação com ele é genuína”, como enfatiza o Coordenador da Segurança do Trabalho da empresa, Gleisson Pedroso.

Os departamentos de Segurança, Qualidade e Pessoal desenharam uma Sipat de maneira remota, atentos aos pormenores e cuidados que o momento requer. Entre os dias 13 e 16 de outubro, período de realização do evento, as obras receberam uma TV para exibição de um vídeo produzido em parceria com a produtora de conteúdo audiovisual Todo Cultura, grupo parceiro do Seconci-MG, que  desenvolve material educativo voltado para a saúde, a segurança no trabalho e a responsabilidade social empresarial.

O vídeo foi customizado para utilização da empresa e fala sobre a importância da prevenção, além de abordar a necessidade de avaliar e filtrar informações recebidas ou buscadas, evitando, assim, as Fake News. A Sommatos utilizará o recurso do Whatsapp para fazer seu conteúdo viralizar entre os colaboradores. Para marcar essa edição do evento, serão afixados banners e murais relacionados ao mesmo e distribuídos kits de álcool em gel e máscaras personalizadas com o logo da Sipat. 

E sua empresa? Já avaliou realizar a Sipat 2020 de maneira remota? Em geral a programação deste evento anual é organizada com atividades que causam aglomeração entre os participantes, o que não é recomendável nesse momento. O ideal é buscar soluções inovadoras este ano, levando em conta que boa parte dos conteúdos e temas abordados ultimamente se dá através de vídeos, com palestras virtuais e interativas. Independente da ferramenta tecnológica utilizada, o mais importante é reforçar comportamentos e hábitos seguros, que precisam ser incorporados à rotina de trabalho, bem como manter um canal aberto de comunicação entre gerentes e colaboradores, para que a particpação seja efetiva.Caso sua empresa deseje conhecer as produções da Todo Cultura, entre em contato com a produtora através do telefone (31)3032-0462 ou pelo e-mail atendimento@todocultura.com.br. Empresas associadas ao Seconci-MG têm direito a desconto no valor do investimento.

Realizada pelo Instituto Trabalho e Vida e tendo o Seconci-MG entre seus apoiadores, acontecerá, no período de 26 a 30 de outubro, o Webinar internacional Prevenção de Acidentes com Quedas de Altura (NR35). Em sua terceira edição, o evento contará com uma vasta programação, incluindo palestras e apresentações de cases.

O conteúdo programático busca promover e disseminar conhecimentos específicos sobre o tema, abordando aspectos técnicos e legais, principalmente em torno da NR35, para a gestão eficiente da saúde e segurança nos trabalhos em altura, com vistas a eliminar ou reduzir os riscos de acidente do trabalho com possibilidade de quedas.

O público-alvo inclui profissionais de SST, gestores de prevenção de acidentes, interessados e envolvidos com a segurança e a saúde do trabalhador que desempenha direta ou indiretamente atividades com risco de queda.

As apresentações diárias acontecerão das 18h00 às 20h15. Confira os assuntos que serão abordados em cada dia:

Dia 26 de outubro (segunda-feira): Panorama da NR35 na gestão de SST no Brasil; Atualização das NBRs / SPIQ (Sistema de Proteção Individual contra Quedas) – Linhas de vida – Dispositivos de ancoragem; Case internacional “Técnicas de ancoragem”.

Dia 27 de outubro (terça-feira): GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais/PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) aplicados à NR35; Orientação para o Plano de Uso Seguro de Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho (PEMT); Sistemas de andaimes e balancins para obras industriais de manutenção e de construção; Implantação de proteção contra quedas em escadas marinheiro.

Dia 28 de outubro (quarta-feira): Norma de Resgate NBR 16710:2020 – Resgate Técnico Industrial em Altura e/ou em Espaço Confinado (parte 1 e 2); A norma OSHA para trabalhos em altura; Situação atual das normas relativas ao uso de cordas e a correlação entre a oferta e o usuário; Plataforma Cremalheira, segurança e produtividade na obra de fachada.

Dia 29 de outubro (quinta-feira): Redução de riscos em altura em grandes empreendimentos industriais; Novas tecnologias para escadas; Síndrome Suspensão Inerte; Capacitação de trabalhadores para trabalhos em altura.

Dia 30 de outubro (sexta-feira): PGR x PCMSO NR7; A importância da Psicologia na Avaliação Psicossocial; Novas tecnologias para saúde; Case de novas tecnologias.

Informações e inscrições: (11) 99910-5594 (Whatsapp) ou pelo e-mail: contato@trabalhoevida.com.br. O valor do investimento é de R$ 400,00. Será emitido certificado de participação com menção da carga horária e conteúdo ministrado.

O Seconci-MG vem gradativamente normalizando seu funcionamento e ampliando o atendimento às demandas de seus associados. A entidade continua seguindo as diretrizes e medidas de combate à pandemia do coronavírus, respeitando os protocolos de enfrentamento da Covid-19 divulgados pelos órgãos governamentais e oficiais de saúde. Vimos monitorando a evolução da pandemia e seus desdobramentos, procurando equacionar a retomada gradual de nossos serviços e atividades, sempre priorizando a saúde e segurança de nossos colaboradores e dos usuários de nossos serviços. A casa permanece encerrando suas atividades às 17h30, lembrando que essa dinâmica pode sofrer alterações. 

Veja o atendimento em cada setor

Atendimento odontológico

Foram retomados os procedimentos, com redução do número de consultas de cada profissional, respeitando os protocolos exigidos para a prestação do atendimento e as recomendações da legislação nesta circunstância de pandemia. Só estão sendo atendidos pacientes que se encaixam nestes protocolos, com avaliação (triagem) prévia.

Permanece o atendimento das emergências odontológicas nos turnos da manhã (08h00 às 12h00) e da tarde (13h30 às 16h30). 

Está temporariamente suspenso o atendimento odontológico nas obras através das Unidades Móveis Odontológicas (UMOs).

Atendimento na Medicina Assistencial

As consultas médicas assistenciais nas especialidades de cardiologia, clínica geral, dermatologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia e urologia estão sendo realizadas com agendamento reduzido, conforme orientação dos órgãos oficiais de saúde.

Atendimento na Medicina Ocupacional

Atenção: a MP 927/março de 2020, que, no que diz respeito à saúde e segurança do trabalho, suspendia a obrigatoriedade de realização dos exames clínicos ocupacionais e respectivos exames complementares, não foi renovada pelo senado, tendo perdido a validade a partir de 20/07/2020. Desta forma, as empresas devem retomar o agendamento de seus exames clínicos ocupacionais e respectivos exames complementares. 

Informações, orientações e agendamento de consultas deste setor podem ser feitos pelos telefones: (31) 3449-8040 e 3449-8041 ou através dos e-mails: pcmsoadm@seconci-mg.org.br e pcmsomarcacao1@seconci-mg.org.br. 

Atendimento na área de Segurança do Trabalho

Estão sendo realizados, sob demanda, os treinamentos Admissional (NR18) e de Trabalho em Altura (NR35) – veja matéria a respeito nesta edição do Seconci News.

O Departamento de Segurança do Trabalho mantém os expedientes administrativos  e pode ser contactado pelo telefone (31) 3449-8032 ou através do e-mail seguranca@seconci-mg.org.br, das 7h30 às 11h30.

Informações importantes 

Locais especializados em Covid-19, ambos funcionando das 7h às 19h:

Centro Especializado em Covid-19 (Rua Domingos Vieira, nº488 – Santa Efigênia) 

Centro de Doenças Respiratórias /Covid-19/ CDR-Covid (Rua Padre Pedro Pinto, nº175 – UPA Venda Nova) Baixe o aplicativo Saúde Digital MG Covid-19, disponível no Google Play e na App Store, e faça uma autoavaliação, triagem e consulta médica sem sair de casa. Por meio do celular, este aplicativo possibilita a realização de um autoatendimento para covid-19, que pode descartar suspeita de contaminação ou encaminhar o usuário para uma teleconsulta com médicos, enfermeiros e psicólogos da Rede Fhemig.

Em outubro, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), parceira do Seconci-MG, inicia sua Campanha de Multivacinação. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de estar com o cartão de vacinação atualizado. 

A vacinação é a maneira mais eficaz e segura para prevenir diversas doenças. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é referência mundial ao promover o acesso gratuito da população às vacinas, respeitando critérios e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

A Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação vai até o dia 30 de outubro. Crianças, adolescentes, adultos e idosos devem comparecer à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua casa e verificar se estão com todas as vacinas em dia. Amanhã, dia 17, haverá uma mobilização nacional intensa com o dia D da campanha, que também engloba a imunização contra a Poliomielite.

Divulgue essa campanha em sua empresa, para que todos os funcionários sejam multiplicadores destas informações junto a suas famílias. Para acessar o material disponibilizado pela SES-MG, clique aqui: https://www.saude.mg.gov.br/vacinacao.

Com palestras para plateias reduzidas – como determinam os protocolos preventivos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 – e disseminando a campanha através de suas redes sociais, o Seconci-MG está engajado novamente no Outubro Rosa. A entidade volta a chamar a atenção para a importância do autoexame e da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e outras questões que afetam a saúde da mulher.

Nesta sexta-feira, 09 de outubro, a ginecologista Elza Brandão, que atende na entidade, conversou sobre o assunto com colaboradoras da Terrazzas. Usando máscaras e com o distanciamento físico necessário, as participantes do encontro organizado pela construtora foram alertadas sobre a impossibilidade de prevenir completamente a doença, devido à multiplicidade de fatores relacionados ao seu surgimento e às dificuldades para alterá-los. Contudo, foram estimuladas a se dedicarem ao controle dos fatores de risco e a adotarem hábitos protetores, principalmente aqueles que podem ser modificados.

Quando descoberto em estágios iniciais, as chances de cura do câncer de mama chegam a 95%.  Praticar atividades físicas, atentar para a alimentação e a nutrição e evitar a obesidade são alguns cuidados básicos que contribuem para reduzir o risco da mulher desenvolver o câncer de mama, que pode acometer os homens também, por mais raro que seja.

No bate-papo de conscientização, a Dra. Elza ressaltou que educar-se para o autocuidado é valioso, mas não o suficiente. É importante realizar mamografias periódicas após os 40 anos, e abaixo desta faixa etária quando se tem histórico familiar de câncer. A médica ressaltou ainda a importância de conhecer o próprio corpo, razão pela qual abordou outros aspectos relacionados à saúde integral da mulher. 

Desde o início da pandemia, o Seconci-MG está mobilizado para o esclarecimento e cuidados preventivos no enfrentamento da Covid-19. A entidade vem auxiliando suas associadas com informações e dicas sobre como adequar a rotina de suas obras aos protocolos de saúde e segurança, buscando evitar os efeitos do novo coronavírus e reduzir a possibilidade de contágio.

A partir de um checklist elaborado por seus departamentos de Segurança e Medicina do Trabalho, a entidade vem disponibilizando a Visita-Covid, uma vistoria de caráter preventivo, realizada sob demanda, para verificar se a empresa está cumprindo os requisitos estabelecidos pelos órgãos governamentais e oficiais de saúde, a fim de prevenir e reduzir o contágio pelo novo coronavírus. Além dessa verificação, registrada no Relatório de Visita para Prevenir a Disseminação do Coronavírus nas Obras, a empresa pode receber in loco orientações que irão fortalecer as medidas rotineiras de saúde e segurança de seus empregados, com destaque para iniciativas e ferramentas destinadas a proteger a mão de obra da Covid-19.

Durante a vistoria preventiva, é verificado se a obra está adotando e cumprindo medidas como medição diária da temperatura dos funcionários, novas rotinas de higienização dos ambientes, redivisão dos turnos de chegada e saída do canteiro, bem como reorgarnização de refeitórios, vestiários e demais ambientes compartilhados, para evitar aglomerações. Na oportunidade, também são atualizadas informações sobre os protocolos de procedimentos em vigor.A Visita Covid destina-se a empresas de construção civil associadas ao Seconci-MG e pode ser solicitada através de um e-mail criado especificamente para esta ação: visitacovid@seconci-mg.org.br. Os departamentos responsáveis entram em contato para agendar o dia e horário da vistoria preventiva, observando todos os cuidados que a inciativa requer. Mais informações também podem ser obtidas pelos telefones (31) 3449-8006 ou 3449-8041.

A associada Terrazzas estendeu sua campanha de vacinação para os colaboradores de sua obra em Nova Lima, oportunizando-lhes vacinar in loco contra a gripe (Influenza), sarampo, caxumba e rubéola (Triviral), difteria e tétano.

A iniciativa contou com o apoio do Departamento de Serviço Social do Seconci-MG, que intermediou contatos e providências junto ao Setor de Imunização vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde de Nova Lima, para que a ação acontecesse no próprio canteiro de obras da empresa, localizado no município.  

O Seconci-MG vem auxiliando empresas associadas a realizarem a aplicação das vacinas no próprio local de trabalho, quando há disponibilidade dos órgãos de saúde competentes para realizar as atividades de vacinação na obra. A solicitação é encaminhada ao setor de imunização específico, que avalia as condições de atendimento de cada demanda.

Ressaltamos que o serviço de vacinação é oferecido pelos Centros de Saúde, que disponibilizam para a população todas as vacinas preconizadas no Calendário Básico de Vacinação do Programa Nacional de Imunização – PNI – do Ministério da Saúde. A porta de entrada é a unidade de saúde mais próxima da residência ou do local de trabalho.

O cidadão deverá comparecer ao Centro de Saúde levando seu cartão de vacina. O ideal é que a caderneta de vacinação esteja atualizada, lembrando que quem não está em dia com as vacinas pode colocar em risco não apenas a própria saúde, mas se tornar um eventual transmissor de doenças, em especial para grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. No Portal da PBH, você pode encontrar os endereços dos Centros de Saúde por regional.

As diversas alterações nas regras de saúde e segurança do trabalho trazem novos desafios para os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Estas mudanças têm sido um tema recorrente em vários fóruns de discussão, com a participação de especialistas e interessados em trocar informações e experiências relacionadas ao assunto.

Na quinta-feira, 01 de outubro, a Supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Kaucher Darmstadter, participou de mais um encontro virtual   na qual discutiu o teor das mudanças propostas pelas novas Normas Regulamentadoras (NRs), bem como a implementação do novo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que dispõe a respeito dos requisitos gerais para as ações de prevenção e gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. O recém instituído programa irá substituir o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), da Norma Regulamentadora 09 (NR-9).

Na Live promovida pelo Seconci-Rio, a supervisora debateu este e outros assuntos com a Gerente Médica de Saúde da entidade carioca, Gilda Araújo. As especialistas salientaram que antes da implementação do PGR é fundamental estar atento a todos os requisitos do novo texto da NR01, norma que pauta sua elaboração. Ambas evidenciaram que o novo Programa irá demandar habilidade em gestão, cabendo aos profissionais da área de segurança do trabalho planejar, executar, controlar e projetar ações de melhoria no ambiente laboral.

A NR18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) preconiza que todos os empregados ligados ao setor da construção devem receber treinamentos admissional e periódico, com vistas a garantir a segurança na execução de suas atividades. O treinamento admissional deve ser ministrado por um profissional qualificado em segurança no trabalho e deve acontecer dentro do horário de trabalho, e antes do trabalhador iniciar suas atividades.

O conteúdo programático do treinamento admissional inclui informações básicas sobre as condições e meio ambiente de trabalho, os riscos inerentes às funções desempenhadas na obra, o uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) existentes no canteiro.

A Capacitação para Trabalho em Altura, prevista na NR35, também é ofertada sob demanda e conta com um módulo teórico e outro prático (realizado em uma torre de treinamento específica, na própria sede da entidade). Considera-se trabalho em altura toda atividade executada em níveis diferentes, na qual exista risco de queda capaz de causar acidentes. O conteúdo programático deste treinamento contempla normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura, os riscos potenciais inerentes a este tipo de atividade, medidas de prevenção e controle, os EPIs adequados, bem como sua seleção, inspeção, conservação e limitação de uso. O instrutor aborda, também, os acidentes típicos em trabalho em altura e as condutas apropriadas em situações de emergência, incluindo noções básicas de Primeiros Socorros.

O Seconci-MG, através do seu Departamento de Segurança do Trabalho, segue ofertando estes treinamentos , com custo subsidiado para suas associadas, e respeitando os protocolos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, para garantir a segurança sanitária tanto dos instrutores, quanto dos participantes.Mais informações, incluindo o valor do investimento, podem ser obtidas através do telefone (31) 3449-8032 (das 7h30 às 11h00 ou das 13h às 14h), ou pelo e-mail seguranca@seconci-mg.org.br.