A edição de maio da Revista Proteção, publicação mensal especializada em conteúdos sobre Saúde e Segurança do Trabalho, traz uma entrevista com a Supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter. Nela, a engenheira conta à jornalista Daniela Bossle sua trajetória e prática na segurança do trabalho e como vem desenvolvendo um papel fundamental para o desenvolvimento da gestão de programas nesta área, “lutando para que a SST saia do papel nos canteiros de obras”.

Há 27 anos à frente do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia vem fomentando e disseminando iniciativas de impacto, com vistas a consolidar uma cultura prevencionista, adequando o conteúdo de treinamentos e programas a uma realidade que faça sentido para os trabalhadores do setor da construção. Na entrevista, ela descreve as rotinas e dinâmicas diversificadas do departamento e o apoio prestado aos associados da entidade no desenvolvimento de expedientes que envolvem a segurança no trabalho, pontuando que esta área exige dedicação, foco e uma rede de colaboração que somente os convencidos de sua importância são capazes de articular.

Outra vivência relatada pela engenheira de segurança foi sua participação no processo de revisão da nova NR18, integrando a bancada dos empregadores. Ela fala da importância de ter colaborado na readequação de uma norma regulamentadora setorial, que afeta um segmento industrial que envolve elevado número de processos e produtos e que emprega um grande número de trabalhadores. Ressalta que a nova norma teve sua dinâmica alterada e que houve um esforço para se chegar a um formato alicerçado em três pilares básicos: harmonizar, simplificar e desburocratizar. 

A entrevista também destacou os desafios e medidas adotados pelo setor da construção no contexto da pandemia de Covid-19 e a engenheira reportou as iniciativas e estratégias do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG para auxiliar as empresas no enfrentamento da doença e no desenvolvimento de ações voltadas para a prevenção da disseminação do novo coronavírus.

Os conteúdos da Proteção são exclusivos para assinantes da publicação. A revista, que também tem uma edição digital, reúne um abrangente acervo de informações sobre Saúde e Segurança no Trabalho. Acesse o site para mais informações: clique aqui.

A Medida Provisória Nº 1046, de 27/04/2021, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e define condutas relativas ao PCMSO em seu Capítulo VII DA SUSPENÇAO DE EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.

Considerando que as atividades em teletrabalho, remotas ou à distância na construção civil são muito restritas, resumindo-se, praticamente, a algumas atividades administrativas do escritório central; que a periodicidade dos exames ocupacionais nestes casos é no mínimo anual, cabendo ao médico coordenador indicar ao empregador a necessidade de sua realização, e que os exames demissionais poderão ser dispensados ,caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de cento e oitenta dias, o Departamento de Medicina Ocupacional do  Seconci-MG  conclui pela seguinte conduta para as empresas que possuem contrato de PCMSO com a entidade:

– Serão mantidos com suas respectivas periodicidades previstas no PCMSO da empresa os exames ocupacionais (clínicos e complementares), exceto, os demissionais, considerando o grau de risco das atividades preponderantes da construção civil.

– Caso a empresa opte por realizar o exame demissional quando o último exame ocupacional tiver sido realizado há mais de 90 dias, como previsto na NR7, será realizado o exame, cabendo à empresa definir se fará uso do prazo de cento e oitenta dias.

O Setor de Medicina Ocupacional alerta as conveniadas a NÃO encaminharem trabalhadores com sintomas gripais para exame ocupacional, observando que os empregados da empresa podem passar pelo serviço de teleorientação, através do telefone 3449-8005, como especificado nas Medidas para Combate a Covid-19 no Âmbito da Empresa (que atende também os dependentes). É possível também a realização de teleconsulta com o SUS:

– se cadastrado em centro de saúde de BH: site consultacoronavirus.pbh.gov.br ou pelo aplicativo PBH APP 

– pela Secretaria Estadual de Saúde (pelo155 opção 2 da Secretaria Estadual de Saúde): todos os municípios do estado.

– Ministério da Saúde (pelo telefone 136 do Ministério da Saúde ou Whatsapp (61) 99380031) para todos os municípios do país.

Nos casos de sintomas moderados a grave, é necessário procurar atendimento presencial nos locais de pronto atendimento.

Na última terça-feira, 11 de maio, a Cemig convidou representantes de órgãos e instituições de classes parceiras com os quais firmou um acordo de cooperação técnica, dentre eles o Seconci-MG, para o lançamento da sua Campanha de Segurança da População 2021. Na oportunidade, a companhia energética apresentou os resultados das ações preventivas e de conscientização sobre o uso eficiente e seguro da energia elétrica empreendidas em 2020, tendo registrado uma redução de 13% nos acidentes da população em relação a 2019.

Durante a reunião virtual, foram apresentados estratégias de comunicação e iniciativas planejadas, bem como materiais de divulgação, para o desdobramento do acordo de cooperação técnica este ano. A expectativa é dar capilaridade às ações preventivas, ampliar a percepção de riscos acerca da utilização da energia e influenciar uma mudança de comportamento em relação aos mesmos.  

Na última parte do encontro foi lançada a Semana Externa de Prevenção de Acidente com a População (SEPAP), que será realizada no período de 17 a 21 de maio, através do canal Cemig Energia no Youtube. Pela primeira vez a Cemig realizará a SEPAP, promovida desde 2006, com o apoio de parceiros estratégicos. Foi organizada uma programação com Webinares diárias, que contarão com especialistas em temas de segurança e abordarão as boas práticas para se evitar acidentes com a rede elétrica.

Confira os temas que serão tratados na SEPAP 2021:

Dia 17/05 – Webinar de abertura
Tema: “Cuidado com o choque. Tenha respeito à vida”
Horário: 9h -10h
Público: Interno e Externo
Palestrantes: Reynaldo Passanezi (Cemig)
                        Tenente Aihara (CBMMG)
Mediador: João José Magalhães Soares

Dia 18/05 – Webinar Temática
Tema: “Maio Amarelo”
Horário: 9h -10h
Público: Interno e Externo
Palestrante: Tenente Muniz – PM Rodoviária MG
Mediador: João José Magalhães Soares

Dia 19/05 – Webinar Temática
Tema sugerido: “Cuidado com o choque. Tenha respeito à vida”. Ênfase: principais riscos no ambiente doméstico 
Horário: 9h -10h
Público: Interno e Externo
Bate-Papo Livre – Participantes: Herbert Willians de B. Lisboa
                                                              Senhor Doca

Dia 20/05 – Webinar Temática
Tema: “Construção Civil”
Horário: 9h -10h
Público: Interno e Externo
Palestrantes: Edson Martinho (Diretor Executivo da ABRACOPEL)
                         João José Magalhães Soares

Dia 21/05 – Webinar de Encerramento
Tema: “A sociedade no contexto do acidente”
Horário: 9h -10h
Público: Interno e Externo
Palestrantes: Ilva Ribeiro – Cemig (Depoimento ao vivo)
                          Tenente Santiago – PMMG
Mediador: João José Magalhães Soares

*Divulgação do resultado do concurso ABRACOPEL/Cemig de redação, desenho e vídeo para filhos de colaboradores da Cemig.

O Laboratório São Paulo, um dos parceiros do Seconci-MG, está realizando testes RT-PCR e vacinação contra a gripe a preços subsidiados para os usuários de nossos serviços — titulares e dependentes cadastrados. Saiba como ter acesso.

Testes RT-PCR

A realização do RT-PCR deve ocorrer, preferencialmente, de 3 a 5 dias após o início dos sintomas do coronavírus. Ele também pode ser feito no 7º ou 8º dia, mas sua capacidade de diagnóstico é reduzida. Para usuários do Seconci-MG, o teste tem um custo de R$160,00  em pagamentos à vista, e o Laboratório São Paulo garante a liberação do resultado em até 24 horas após a coleta. 

Para realizar o teste no preço disponibilizado pelo São Paulo, a empresa ou o paciente deverá entrar em contato com o Departamento de Serviço Social do Seconci-MG, pelos telefones (31) 3449-8005 ou 3449-8006, ou pelo e-mail social2@seconci-mg.org.br. Será preciso solicitar uma Guia de Encaminhamento. Ela será enviada para o e-mail fornecido pelo solicitante e deverá ser apresentada no ato de realização do teste, comprovando o vínculo do paciente com o Seconci-MG.

Atenção! A guia de encaminhamento só será fornecida através de e-mail. Informamos que o teste RT-PCR é realizado mediante agendamento, nas seguintes unidades do Laboratório São Paulo:

Unidade Santa Efigênia: Rua dos Otoni, nº 826 / Telefone: (31) 2126-0101
Unidade Centro: Rua Curitiba, nº 1799 / Telefone: (31)3291-4326
Unidade Eldorado – Contagem: Av. João Cesar de Oliveira, 1632 / Telefone: (31)3351-0541

Vacinação contra a gripe

O Laboratório São Paulo também oferece a vacina quadrivalente, que protege contra mais variantes do vírus da gripe. Usuários dos serviços do Seconci-MG têm acesso à vacina pelo  valor de R$80,00, e o pagamento também deve ser feito à vista.

A vacina contra a gripe é aplicada na unidade matriz do Laboratório São Paulo (Rua dos Otoni, nº 826 – bairro Santa Efigênia). Não é necessário agendamento prévio, mas é preciso apresentar um encaminhamento identificando o vínculo da empresa com a entidade para ter acesso ao preço para usuários do Seconci-MG. 

Quer saber mais? Entre em contato com nosso Departamento de Serviço Social, das 7h30 às 17hs, pelos telefones (31) 3449-8005 e 3449-8006.

Vacinação em empresas

Empresas associadas que tenham interesse em negociar com o São Paulo a vacinação de seus funcionários em sua sede ou em um canteiro de obra podem verificar esta possibilidade com o laboratório através dos telefones (31) 98219-7041 (Whatsapp) ou 2126-0128, ou através do e-mail rafaela.costa@saopaulopatologia.com.br. Nesse caso, é necessário enviar uma lista com nome, CPF e data de nascimento de quem será vacinado para cadastro prévio, e será cobrada uma taxa de deslocamento, que varia de acordo com a localização.

Atenção, profissionais de segurança no trabalho! A Secretaria de Trabalho do Governo Federal possui uma nova página para consulta das Normas Regulamentadoras (NRs). Agora, cada uma das NRs possui uma descrição que traz informações desde a sua criação e implantação até os dias atuais, com atualizações e modificações. 

As NRs são compostas pelas obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores, com o objetivo de garantir um trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e de acidentes de trabalho. Quem as elabora e, periodicamente, atua em sua revisão, é a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), na qual a supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho, Andreia Darmstadter, representa a Bancada Patronal, é o local de discussões onde se constroem e atualizam as normas, buscando melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho.

Clique aqui e acesse o novo site de consulta às Normas Regulamentadoras.

A Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG), parceira em ações de educação em saúde do Seconci-MG, vem chamando atenção para os hábitos da população frente à pandemia em suas redes sociais. A secretaria criou um checklist para quando for necessário sair de casa, como forma de manter a prevenção à Covid-19.

Em um checklist bem humorado, a SES-MG chama atenção para itens indispensáveis ao sair de casa. Além de itens básicos, como carteira e chaves de casa, são destacados a máscara, que deve cobrir nariz e boca, e o álcool em gel, que deve ser guardado com objetos de fácil acesso, pois precisa ser utilizado constantemente.

Saiba mais na página da SES-MG voltada para o combate ao combate à Covid-19: clique aqui.

Já está disponível para download, no site do Seconci-MG, na aba “Coronavírus”, o vídeo de apoio à campanha de vacinação contra a Covid-19, promovida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e Serviços Sociais da Indústria da Construção (Seconcis) de todo o país. 

A vacinação contra a Covid-19 se tornou um tema premente e o conteúdo do vídeo evoca o que dizem a ciência e a medicina sobre o poder da imunização na luta contra a pandemia: somente após a cobertura vacinal o país poderá assistir à redução das taxas de contaminação pelo novo coronavírus e do número de novos casos, assim como a diminuição no desenvolvimento de formas graves da doença.

A iniciativa reforça a crença de que se chegou a um momento no qual acreditar na ciência precisa superar nossos temores. Mais perigoso do que esse receio é não se cuidar e contribuir para o alastramento da Covid-19. Ainda que desperte dúvidas, a vacina é a principal esperança para conter a disseminação do novo coronavírus. A proteção é individual, mas a responsabilidade é de todos, portanto não se pode vacilar. Ao chegar sua vez, VACINE-SE! Além de se proteger, você também estará protegendo seus familiares e colegas.

O enfrentamento da pandemia precisa incorporar a imunização e a sugestão é de que além de redes sociais o vídeo seja veiculado em treinamentos, reuniões e palestras, para que alcance a maior audiência possível e envolva o maior número de pessoas nesta causa coletiva.    

Atenção, associado! O envio ao eSocial de informações sobre treinamentos e capacitações obrigatórias já terá início no próximo mês. Profissionais deverão iniciar esse envio pelo sistema a partir do dia 15 de maio. 

A partir da data, todos os empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos entram na 3ª fase, na qual deverá ser feito o envio das informações constantes dos eventos periódicos S-1200 a S-1299. Também torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de maio/2021).

As informações podem, ainda, ser enviadas até 15/04/2022, desde que seja feito o envio retroativo desde 10/05/2021. Recomendamos que as empresas não deixem o envio para depois, visto que o processo exigirá uma organização maior, além de aumentar as chances de que existam não conformidades — resultando em possíveis multas e outras penalidades.

Clique aqui e acesse o Cronograma de Implantação do eSocial.  

No último dia 28 de abril, a Fundacentro e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realizaram Webinar para celebrar o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também remete ao Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. 

O evento está vinculado às ações da edição 2021 da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) e foi transmitido pelo canal do Youtube da Fundacentro, tendo registrado mais de 600 participações. Este ano a OIT chama a atenção para a resiliência no gerenciamento de crises e coloca em foco estratégias para fortalecer os sistemas nacionais de segurança e saúde no trabalho, visando à superação de crises agora e no futuro.  

A pandemia da Covid-19 levou governos, empregadores, trabalhadores e a população em geral a enfrentar várias adversidades, não apenas de ordem epidemiológica, social, política e cultural, mas também atingiu o mundo do trabalho. Risco de disseminação do novo coronavírus nos locais de trabalho, alterações na organização das atividades laborais, adoção de recursos como teleatendimento e riscos de segurança e saúde no trabalho, inclusive riscos psicossociais e de violência, estão entre os aspectos do mundo do trabalho afetados pela pandemia.

A pauta do webinar ensejou uma reflexão sobre os princípios de um sistema de segurança e saúde no trabalho resiliente e sobre a saúde e a segurança em tempos de pandemia. Também foram discutidos os desafios para a implantação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR01 e os caminhos para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).O evento on-line contou com a participação de representantes da Fundacentro, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (Sticombe), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom-SP) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).  Os Serviços Sociais da Indústria da Construção Civil dos Estados de Minas Gerais e de Brasília (Seconci-MG e Seconci-DF) também apoiaram o webinar.

Confira o artigo que contou com a participação da supervisora do Departamento de Segurança do Trabalho do Seconci-MG, Andreia Darmstadter, divulgado no Cbic Hoje do dia 26 de abril. Andreia é Engenheira de Segurança do Trabalho e representa a bancada patronal  no Comitê Tripartite responsável pelo processo de revisão e elaboração da nova NR18, além de integrar outros fóruns relacionados a Segurança no Trabalho.

Artigo – Abril Verde: Uma reflexão sobre conquistas e desafios da Segurança

O Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho, celebrado em 28 de abril e o Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 07 do mesmo mês, foram a inspiração para a criação do Movimento Abril Verde – uma campanha criada pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Estado do Paraná e que se tornou referência para todo o país para trazer à sociedade uma mobilização quanto às questões de segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

As iniciativas nacionais sobre Segurança e Saúde do Trabalho surgiram na década de 70, com a alteração da redação dos artigos 154 a 201 da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei no. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 e, posteriormente, a aprovação, em 1978, da Portaria 3.214 que criou as Normas Regulamentadoras, dentre elas a NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

A publicação da NR-18 deve ser considerada um marco na segurança nos canteiros de obras. Desde sua criação, a NR-18 já passou por 24 alterações pontuais e 2 grandes reformulações, em 1995 e 2020, sendo esta última prevista para entrar em vigor em agosto deste ano.

Outro ponto relevante a considerar é que a NR-18 trouxe para o setor da construção a possibilidade de discussão tripartite entre representantes do governo, empregados e empregadores sobre ações preventivas de segurança. As discussões tripartites, além de serem prerrogativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT, foram e ainda são fundamentais para estimular melhorias efetivas nos canteiros de obras.

Infelizmente, mesmo com todo o trabalho realizado e os avanços obtidos nas últimas décadas, o Brasil ainda ostenta números altos de acidentes do trabalho. Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2019, registram a ocorrência de 582.507 acidentes do trabalho naquele ano e aumento de 2,44% na quantidade de mortes no trabalho*.

Desta maneira, a existência do Abril Verde torna-se extremamente relevante. Por mais que seja importante o reconhecimento e valorização do esforço empreendido em prol da segurança nos anos passados, ainda temos muitos desafios para superar. O ano de 2021 trará não só uma nova NR-18 para a construção civil, mas também uma série de normas regulamentadoras remodeladas e com foco na gestão efetiva da segurança e saúde do trabalhador.

Nesse contexto, citamos o trabalho contínuo dos Seconcis para auxiliar as empresas de construção na implementação dos programas ocupacionais e treinamentos em segurança, além do atendimento no âmbito assistencial. Apesar de todas as dificuldades do cenário atual, hoje podemos contar 7.200 empresas que investem mensalmente nos 14 Seconcis existentes em 28 cidades de 8 estados e no Distrito Federal, beneficiando diretamente quase 250.000 trabalhadores.

Os Seconcis, pela relevância que possuem em suas localidades, têm sido fundamentais também no apoio às empresas frente à pandemia do novo coronavírus, auxiliando a promover baixos índices de contaminação nos canteiros e, consequentemente, mais segurança e saúde para todos.

Que as reflexões sobre o Abril Verde e a importância do investimento em Segurança e Saúde no Trabalho não se encerrem ao término do mês mas continuem progredindo, initerruptamente, ao logo de todo o ano.

Fonte: Proteção – Estatísticas de acidentes de trabalho no pais

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Juliana Moreira Oliveira é engenheira de Segurança do Trabalho e coordenadora do Departamento de Segurança do Seconci-DF

Denise de Carvalho Noleto Silva é gerente executiva do Seconci Brasil

Andreia Kaucher Darmstadter é engenheira de Segurança do Trabalho e supervisora do Departamento de Segurança do Seconci-MG